DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.011013/2024-35.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA .
Contratado: 49.933.011/0001-13 - 49.933.011 ISAAC LINO CRUZ. Objeto: Prestação dos
serviços continuados de alimentação, com fornecimento por meio de entrega de
quentinhas e lanches para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia -
ifba / campus avançado ubaitaba,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 266.829,96. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158592
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23745.000006/2023-73.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n° 02/2023, com início
em 28/02/2025 e término em 28/02/2026, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei
8.666/93, do contrato celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial
ltda., para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
de aquisições de combustíveis para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da
bahia campus jacobina, conforme pregão nº 01/2022 e processos n° 23286.001341/2021-
81 e 23745.000006/2023-73.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 33.529,84. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158591
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo
ao contrato nº 02/2023 entre a map serviços de segurança ltda e o ifba - campus
seabra.por 12 (doze) meses, com início em 09/04/2025 e término em 09/04/2026.
Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.440,64.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158591
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23720.000030/2024-71.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 10.774.803/0001-57 -
CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº
01/2024 referente à prestação de serviços de limpeza, conservação e outros, firmado
entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba - campus
seabra e a contrate serviços ltda.. Vigência: 22/01/2024 a 23/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 501.966,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158407
Nº Processo: 23283.000367/2025-66.
Dispensa Nº 9/2025. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.
Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de tratamento e monitoramento da
qualidade da água proveniente de 01 (um) poço artesiano, para atender as necessidades
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba, campus simões
filho,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 58.155,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 11/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Alagoinhas e THAYANE SAMARA OLIVEIRA CARNEIRO. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 21/03/2025. TÉRMINO: 21/03/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, THAYANE SAMARA OLIVEIRA CARNEIRO, pela
parte Contratada. (Processo 23327.250797.2025-73).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termino de Contrato nº 58/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e OLGA CEDRO DE MENEZES - OBJETO:
Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
Inciso I. Data da Rescisão: 12/03/2025. (Processo 23327.250574.2025-14).
EDITAL Nº 53, DE 24 DE MARÇO 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS SANTA INÊS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Santa Inês, Área Filosofia
- Processo n° 23332.252509.2024-65, conforme quadro abaixo:
.
.Vaga
.Área de atuação
.Nº de vagas
.Habilitação Mínima Requerida
.Tempo de Contrato
.Carga Horária Semanal
.Campus
. .Filosofia
.Filosofia
.01
.Graduação/ Licenciatura em Filosofia
.Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser
prorrogado por igual período
.40 horas
.Santa Inês
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 29/03/2025 a 07/04/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23335.251338.2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de vigilância armada noturna, a ser executada por
profissionais qualificados, nos termos da Lei no 7.102, de 20 de junho de 1983, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Uruçuca,
JOSUE DE SOUZA OLIVEIRA
Diretor-geral
(SIDEC - 27/03/2025) 154617-26404-2025NE000001
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.251543/2024-07.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos agrícolas para o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia baiano, campus xique-xique conforme
especificação constante no termo de referência.descrição: balança eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 3.740,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.251543/2024-07.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 15.513.036/0001-46 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos agrícolas para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano, campus xique-xique conforme
especificação constante no termo de referência.descrição: roçadeira agrícola..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026.
Valor Total: R$ 17.980,00.
Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.251543/2024-07.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 02.464.226/0001-79 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos agrícolas para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano, campus xique-xique conforme
especificação constante no termo de referência.descrição: conjunto forrageiro,perfurador
solo, sulcador pesado para trator..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 42.200,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.251543/2024-07.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 20.502.109/0001-34 - SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos agrícolas para o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia baiano, campus xique-xique conforme
especificação constante no termo de referência.descrição: roçadeira manual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 10/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
HEVELIN BALBINO DE ALMEIDA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 27 de março de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; HEVELIN
BALBINO DE ALMEIDA, CONTRATADO(A).