DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2024. CONTR AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
ACOPIARA. CONTRATADO: FRANCISCO HERMESSON GONCALVES ARAUJO DO NASCIMENTO.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024 compreendendo o período
de 31/03/2025 a 31/07/2025, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei
nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS,
Diretor Geral, pelo Contratante e FRANCISCO HERMESSON GONCALVES ARAUJO DO
NASCIMENTO, pelo contratado. KELVIO FELIPE DOS SANTOS - Diretora Geral
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158323
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23263.000995/2021-56.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07
- FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de
vigência do contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/03/2025 a 27/03/2026, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.706,20. Data
de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158323
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23263.000995/2021-56.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no mte:
ce000086/2025, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de
asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.
Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.706,20. Data
de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158965
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23812.001507/2023-26.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
02/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da
lei 8.666/93, com início na data de 02/02/2025 e término em 02/02/2026. Reajustar o
valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas
e concluídas após a ocorrência da anualidade, em consonância com a cláusula sexta -
reajuste e nos termos dos arts. 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério
do planejamento, desenvolvimento e gestão. Alterar a cláusula terceira - preço, em função
do reajuste. O objeto do contrato nº 02/2024 é a contratação de serviços continuados de
gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e
controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento
de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.368,60. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158316
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23261.000347/2019-03.
Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 -
SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação 2025 do contrato nº 14/2019. Vigência:
18/09/2019 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.521,33. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS MARACANAÚ
EDITAL Nº 1/2025 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, DE 08/08/2023, resolve, tornar
pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto
para o Campus Maracanaú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSC R I ÇÕ ES :
Período: 01 a 07/04/2025. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico
qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto
eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as
informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no
endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br
.
.CÓ D.
.Á R EA S
.S U BÁ R EA S
. .98.02.11.00-99
.Letras
.Língua Inglesa
ROSSANA BARROS SILVEIRA
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 04/2025.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - Campus Tabuleiro do Norte. CONTRATADO: ÁTILA DE FREITAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/03/2025 a 06/08/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, inciso I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 20TP - Ativos Civis da União,
Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo -
Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.
ASSINAM: SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS pelo Contratante ÁTILA DE FREITAS,
pelo contratado. SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158953
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23489.000993/2024-65.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 11/2024 em
virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 - ce000181/2025. Vigência:
28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.131,60. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS UBAJARA
EDITAL Nº 10/DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 1214/GABR/REITORIA, de 26/02/2025, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de
Ubajara, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 02/2025 DG-
UBA/UBAJARA-IFCE (DOU 21/02/2025), conforme quadro abaixo:
CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. .91.05.08.99-99 / Física Geral e Experimental
.
.Classificação
.Nome
.Resultado final
.
.1ª
.Milliane Passos da Silva Palácio
.65,8
.
.2ª
.Orlando da Silva Ribeiro
.55,6
.
.3ª
.Lucas Ramon Carvalho Ribeiro
.52,7
MÁRIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158957
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23493.000528/2024-65.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.059.231/0001-57 -
PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2024, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 09/04/2025 até 09/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
A repactuação do valor do contrato, com base na cláusula sétima do contrato e nos termos
do § 4º, art. 92 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 371.567,52. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158425
Nº Processo: 23149003096202464. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo (insumos, ferramentas, sacolas, sementes,
fertilizantes e defensivos agrícolas), visando atender as necessidades da Coordenadoria-
geral de Gestão de Campo do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme
detalhamentos constantes neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 97.
Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482
Cachoeiro/alegre, Km
72, Distrito de
Rive, Distrito
de Rive -
Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de
referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no
Sistema
SIPAC,
através 
do
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/
processo_detalhado.jsf?id=171648.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 26/03/2025) 158425-26406-2025NE002025
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158429
Nº Processo: 23186.002361/2024-41.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO
IMIGR.
Contratado: 37.637.830/0001-34 - R-LIGHT SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Adequação
da subestação do campus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2025 a
11/05/2025. Valor Total: R$ 19.589,50. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
WALLAF COSTA VIMERCATI. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 19 DE ABRIL DE 2025.
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. PROCESSO: 23186.001512/2023-62.
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158428
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23184.000671/2023-60.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
20/04/2025 a 19/04/2026, e reajuste pelo IPCA/IBGE de 4,56% (quatro vírgula
cinquenta e seis por cento), ou seja, de R$ 3.611,86 (três mil, seiscentos e
onze reais e oitenta e seis centavos) para R$ 3.776,56 (três mil, setecentos e
setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) nos termos da Lei 8.666/93.
Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.776,56. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).