DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158970
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23748.001064/2020-41.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
1/2020. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA
SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto adicionar 90 (noventa) dias ao atual prazo de vigência, passando o prazo final
de vigência do contrato a ser o dia 30 de junho de 2025. Vigência: 01/04/2025 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.053,02. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23347.006416.2023-11. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº
01/2024, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS COXIM, CNPJ nº 10.673.078/0006-35 e a empresa
ANGELA MARCIA ANUNCIAÇÃO - MEI, CNPJ nº 47.657.312/0001-36. OBJETO: Reajuste do
valor total do cardápio mínimo de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para R$ 50,70
(cinquenta reais e setenta centavos) e do valor mensal da concessão onerosa de uso de R$
350,00 (trezentos e cinquenta reais) para R$ 376,65 (trezentos e setenta e seis reais e
sessenta e cinco centavos), com reflexos financeiros a partir de 14/03/2025. Fundamento
Legal: Art. 13º do Decreto nº 9.507/2018, Inciso I do Art. 136 da Lei nº 14.133/2021, item
6.8 do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90126/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347007814202435. Objeto: Contratação integrada de empresa
para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia; execução de todas as etapas
necessárias
e
cumprimento de
todas
as
obrigações
e condicionantes,
tais
como
licenciamento, para execução das obras de construção do INSTITUTO FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-90126-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO GONCALVES BEDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/03/2025) 158132-26415-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90180/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347008497202474. Objeto: Contratação Integrada de empresa
para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia; execução de todas as etapas
necessárias
e
cumprimento de
todas
as
obrigações
e condicionantes,
tais
como
licenciamento, para execução das obras de construção do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Amambai. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista
Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-
90180-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/07/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO GONCALVES BEDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/03/2025) 158132-26415-2025NE800000
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.006553/2024-36.
Pregão Nº 90241/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado:
56.136.834/0001-83
-
CAB INDUSTRIA
DE
CONFECCOES
LTDA.
Objeto:
Aquisição de uniformes escolares para o ifms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$
25.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.000825/2025-60.
Dispensa Nº
90014/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores
estacionários e utilitários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 58.814,20. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155221
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23208.002001/2024-43.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VA L A DA R ES .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2025 até 19/05/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025/BA
ACORDO DE
COOPERAÇÃO Nº 02/2025/BA. Processo
nº. 23208.001891/2024-76.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- IFMG CAMPUS BAMBUÍ E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. Objeto: estabelecer uma parceria estratégica
entre o IFMG e a CODEVASF para a realização de atividades conjuntas de ensino, pesquisa,
extensão e desenvolvimento tecnológico, visando à promoção do desenvolvimento regional
sustentável, o fortalecimento das capacidades institucionais e a democratização do
conhecimento por meio de projetos e
ações colaborativas, que aproveitem as
potencialidades e especialidades de ambas as instituições. Vigência: 48 (quarenta e oito)
meses contados a partir da publicação no DOU. Fundamento Legal: Resolução nº 1.304 da
Diretoria Executiva da CODEVASF, datada de 12/12/2024, constante à peça 18 do processo
administrativo nº 59500.004202/2024-18, pelas disposições contidas no Decreto nº
11.531/2023 e na lei 13.019/2014, subsidiariamente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23396000141202598. , publicada no D.O.U de 17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo Novo Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural Zona Rural - SALINAS
-
MGEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
28/03/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/04/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIDEC - 27/03/2025) 158377-26410-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 35/2024. Processo nº 23051.006743/2025-49. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: PAULO ROBERTO
REGO CUNHA, CPF: XXX.692.783-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 35/2024 a partir de
16/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Marabá
Industrial, por meio da Comissão de Processo Seletivo, torna pública a Homologação do
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor
Substituto na área de informática, realizado por meio do Edital 02 de 25 de fevereiro de
2025, com o seguinte resultado:
ÁREA: INFORMÁTICA
1º lugar - Thessalonike de Souza Montelo (Aprovada e Classificada).
2º lugar - Diogo da Silva Alvino - (Classificado).
3º lugar - Aline Santana Oliveira Valente - (Classificada).
4º lugar - Marcos Vinicius Pereira Oliveira - (Classificado).
O 
resultado
final 
também
está 
disponível
no 
endereço
eletrônico
http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.006930/2024-11.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços
de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa
científica e educacionais para atender demandas do IFPB, pelo período de 12 (doze) meses,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158281
Nº Processo: 23325000533202591. Objeto: Possível aquisição de materiais
de expediente para atender as demandas da subcomissão da Borborema.. Total de
Itens Licitados: 49. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina
Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 27/03/2025) 158281-26417-2024NE800005