DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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50
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23326.005564/2021-02. Contratante: IFPB -
CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS
LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,18%, passando de r$ 22.571,85 para r$
23.516,42 - com efeitos financeiros a partir da competência maio 2023.. Vigência: 02/05/2022
a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.516,42. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23326.003361/2021-73. Contratante: IFPB -
CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 03.313.938/0001-50 - RECOL - ENGENHARIA & S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Reajustar o valor anual do contrato em 4,56%, passando de r$ 371.569,87 para r$
388.513,45, com efeitos financeiros a partir da competência fevereiro de 2025.. Vigência:
07/02/2022 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.513,45. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 452/2024
Processo 23411.013017/2024-76. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR. OBJETO: O presente
Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a
execução do projeto intitulado Incubadora GrapeTech, protocolo nº FEL2023311000049,
em conformidade com o Plano de Trabalho. RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste
Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 73.960,00 (setenta e
três mil e novecentos e sessenta reais) que serão repassados em conforme o cronograma
físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência de 39(trinta e nove) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá
eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no
sítio eletrônico oficial da CONCEDENTE. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. ASSINA PELO
IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO A R AU C Á R I A :
Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e
Finanças, 
ASSINA 
PELA 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
À 
EDUCAÇÃO, 
PESQUISA 
E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR: Jorge Luiz de Sá Riechi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica Processo 23411.004479/2022-31.
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e
Prefeitura Municipal de Paranaguá - PR. Objeto: Termo Aditivo de Acordo de
Cooperação Técnica, conforme o processo 23411.004479/2022-31, por 12 meses.
Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Data da assinatura: 13/12/2024. Assina pelo IFPR:
Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela Prefeitura Municipal de
Paranaguá-PR: Adriano Ramos - Prefeito Municipal.
CAMPUS CASCAVEL
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Campus Cascavel do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ,
decide aplicar à empresa MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ
20.693.893/0001-05, em conformidade com os
autos do Processo Administrativo
23411.006126/2024-37, referente ao Contrato 08/2022-Cascavel, a seguinte PENALIZAÇÃO:
MULTA no percentual de 0,8% por dia de atraso, num total de 108 dias de atraso, do valor
mensal do Contrato, no montante de R$ 29.517,70 (vinte e nove mil, quinhentos e
dezessete reais e setenta centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c
Cláusula 21.2.2.4 do Termo de Referência do Pregão 22/2022 - UASG 158009, pela
inexecução parcial do contrato; e ainda, IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com órgãos
e entidades da UNIÃO, com consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2
(dois) anos, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2002 c/c Cláusula 21.2.4 do Termo de
Referência do Pregão 22/2022 - UASG 158009. A MULTA deverá ser recolhida por meio de
pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 29.517,70 (vinte e
nove mil, quinhentos e dezessete reais e setenta centavos), com vencimento em
11/04/2025. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo de
5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste poderá gerar a inscrição do crédito devido
em dúvida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços
de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins. Em 28 de março de 2025.
MARCIO LUIZ MODOLO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL REI/IFPE Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 293, de 21 de
março de 2025, publicada no BGP de 21 de março de 2025, Edição 3.12, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o disposto no Processo SEI/IFPE nº 23736.002630.2025-26, e ainda o
disposto no subitem 7.2 do Edital nº 32/2024-GR, de 9 de outubro de 2024, publicado no
DOU de 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, resolve:
Tornar nula a inscrição e todos os atos dela decorrentes, da candidata CLAUDIA
DANIELE BARROS LEITE SALGUEIRO, classificada na primeira colocação do Processo Seletivo
para Professor Substituto regulamentado por meio do Edital nº 32/2024-GR, Área de
Conhecimento FILOSOFIA (Opção 204), homologada por meio do Edital nº 54/2025-GR, de
19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas
40 a 44, por não atender ao requisito constante no inciso VII do subitem 7.1 do
mencionado Edital.
GABRIELA LINS FALCÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23411.004306/2025-65. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e Prefeitura Municipal de Coronel Vivida - PR. Objeto:
Termo de Acordo de Cooperação Técnica, conforme o nº 23411.004306/2025-65, por
60 meses. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2030. Data da assinatura: 26/03/2025. Assina
pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina Prefeitura Municipal
de Coronel Vivida-PR: Anderson Manique Barrero - Prefeito Municipal.
EDITAL REI/IFPE DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 293, de 21 de março de
2025, publicada no BGP de 21 de março de 2025, Edição 3.12, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24
de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o não atendimento
de candidata ao inciso VII do subitem 7.1, e o disposto no subitem 7.2, todos pertencentes ao Edital nº 32 de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU de 10 de outubro de 2024, seção
3, página 56, resolve:
Retificar o Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê
REGIÃO: SUL
CARGO: 204 - FILOSOFIA E AFINS (20H) - VAGAS VCG
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.PONTOS TÍTULO
(LIMITE: 40)
.PONTOS EXPERIÊNCIA
ÁREA | FORA (LIMITE: 60)
.IDADE EM
12/12/2024
.P O N T U AÇ ÃO
T OT A L
.V AG A
CO N CO R R I DA
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
GERAL
.
.i99d96ff6s
.CLAUDIA DANIELE BARROS LEITE SALGUEIRO
.Item B = 35
.54 | 24
.44a07m
.95
.PcD
.1º
.
.s2b94e9ecx
.HARIM DE BRITTO LYRA NETO
.Item C = 30
.42 | 00
.40a10m
.72
.V CG
.2º
.
.ma6419992x
.SAVIO LIMA SIQUEIRA
.Item A = 40
.12 | 06
.42a04m
.58
.V CG
.3º
.
.tca43811cp
.DILDO PEREIRA BRASIL
.Item A = 40
.00 | 06
.69a00m
.46
.V CG
.4º
.
.s7ea0993cw
.TIAGO MACEDO BEZERRA MAIA
.Item C = 30
.00 | 15
.41a09m
.45
.PcD
.5º
.
.ubaf3fb95g
.CÁSSIO ROBSON ALVES DA SILVA
.Item A = 40
.00 | 03
.35a05m
.43
.V CG
.6º
.
.b6dfcd7dae
.ADAILTON PEREIRA DE MELO
.Item A = 40
.00 | 00
.61a06m
.40
.V CG
.7º
.
.rd96f11bbq
.BIANCA PEREIRA DAS NEVES VILHENA CAMPINHO PEREIRA
.Item A = 40
.00 | 00
.42a02m
.40
.V CG
.8º
.
.e051915a8b
.HELIAKIM MARQUES TREVISAN
.Item A = 40
.00 | 00
.32a00m
.40
.V CG
.9º
.
.w073e6aecz
.PEDRO NUNES DE CASTRO
.Item B = 35
.00 | 00
.47a01m
.35
.V CG
.10º
.
.sa786da31k
.ALEX ANDREWS FERREIRA DE OLIVEIRA
.Item C = 30
.00 | 00
.36a11m
.30
.PcD
.11º
.
.m9a27b6d2j
.CLÁUDIO CORREIA DE OLIVEIRA
.Item D = 25
.00 | 00
.47a03m
.25
.V CG
.12º
.
.e1c4c2d70u
.JOÃO PAULO GOMES GALINDO
.Item D = 25
.00 | 00
.39a01m
.25
.V CG
.13º
.
.t29ad736bn
.DOUGLAS BARRETO RODRIGUES
.Item E = 20
.00 | 00
.32a07m
.20
.PPP
.14º
CARGO: 204 - FILOSOFIA E AFINS (20H) - VAGAS PcD
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.PONTOS TÍTULO
(LIMITE: 40)
.PONTOS EXPERIÊNCIA
ÁREA | FORA (LIMITE: 60)
.IDADE EM
12/12/2024
.P O N T U AÇ ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
PcD
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
GERAL
.
.i99d96ff6s
.CLAUDIA DANIELE BARROS LEITE SALGUEIRO
.Item B = 35
.54 | 24
.44a07m
.95
.1º
.1º
.
.s7ea0993cw
.TIAGO MACEDO BEZERRA MAIA
.Item C = 30
.00 | 15
.41a09m
.45
.2º
.5º
.
.sa786da31k
.ALEX ANDREWS FERREIRA DE OLIVEIRA
.Item C = 30
.00 | 00
.36a11m
.30
.3º
.11º
b) leia-se:
REGIÃO: SUL
CARGO: 204 - FILOSOFIA E AFINS (20H) - VAGAS VCG
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.PONTOS TÍTULO
(LIMITE: 40)
.PONTOS EXPERIÊNCIA
ÁREA | FORA (LIMITE: 60)
.IDADE EM
12/12/2024
.P O N T U AÇ ÃO
T OT A L
.V AG A
CO N CO R R I DA
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
GERAL
.
.s2b94e9ecx
.HARIM DE BRITTO LYRA NETO
.Item C = 30
.42 | 00
.40a10m
.72
.V CG
.1º
.
.ma6419992x
.SAVIO LIMA SIQUEIRA
.Item A = 40
.12 | 06
.42a04m
.58
.V CG
.2º
.
.tca43811cp
.DILDO PEREIRA BRASIL
.Item A = 40
.00 | 06
.69a00m
.46
.V CG
.3º
.
.s7ea0993cw
.TIAGO MACEDO BEZERRA MAIA
.Item C = 30
.00 | 15
.41a09m
.45
.PcD
.4º
.
.ubaf3fb95g
.CÁSSIO ROBSON ALVES DA SILVA
.Item A = 40
.00 | 03
.35a05m
.43
.V CG
.5º
.
.b6dfcd7dae
.ADAILTON PEREIRA DE MELO
.Item A = 40
.00 | 00
.61a06m
.40
.V CG
.6º
.
.rd96f11bbq
.BIANCA PEREIRA DAS NEVES VILHENA CAMPINHO PEREIRA
.Item A = 40
.00 | 00
.42a02m
.40
.V CG
.7º
.
.e051915a8b
.HELIAKIM MARQUES TREVISAN
.Item A = 40
.00 | 00
.32a00m
.40
.V CG
.8º
.
.w073e6aecz
.PEDRO NUNES DE CASTRO
.Item B = 35
.00 | 00
.47a01m
.35
.V CG
.9º
.
.sa786da31k
.ALEX ANDREWS FERREIRA DE OLIVEIRA
.Item C = 30
.00 | 00
.36a11m
.30
.PcD
.10º
.
.m9a27b6d2j
.CLÁUDIO CORREIA DE OLIVEIRA
.Item D = 25
.00 | 00
.47a03m
.25
.V CG
.11º
.
.e1c4c2d70u
.JOÃO PAULO GOMES GALINDO
.Item D = 25
.00 | 00
.39a01m
.25
.V CG
.12º
.
.t29ad736bn
.DOUGLAS BARRETO RODRIGUES
.Item E = 20
.00 | 00
.32a07m
.20
.PPP
.13º

                            

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