DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 20/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gean Lima da
Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/02/2025 a
19/02/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 20/02/2025. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Gean Lima da Silva, Contratado(a).
Nº 18/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Geomárcia
Feitosa da Cruz Ramos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
19/02/2025 a 18/02/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/02/2025. Paulo
Borges
da
Cunha
pelo
Contratante
e
Geomárcia
Feitosa
da
Cruz
Ramos,
Contratado(a).
Nº 42/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Iago Tallys Silva
Luz. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/03/2025 a
24/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/03/2025. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Iago Tallys Silva Luz, Contratado(a).
Nº 195/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Raianny do
Nascimento
Silva.
OBJETO:
Prestação de
Serviços
Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
16/10/2024 a 15/10/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 16/10/2024. Paulo
Borges da Cunha pelo Contratante e Raianny do Nascimento Silva, Contratado(a).
Nº 39/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Nathanrildo
Francisco da Cruz Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
24/03/2025 a 29/10/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/03/2025. Paulo
Borges da Cunha pelo Contratante e
Nathanrildo Francisco da Cruz Costa,
Contratado(a).
Nº 19/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria do Socorro
Monteiro
Carcara. OBJETO:
Prestação
de
Serviços Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
17/02/2025 a 16/02/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 17/02/2025. Paulo
Borges da Cunha
pelo Contratante e Maria do
Socorro Monteiro Carcara,
Contratado(a).
Nº 31/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Márcia Rejane
dos Santos Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
19/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor
do Ensino
Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
19/03/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Márcia Rejane dos Santos
Nascimento, Contratado(a).
Nº 34/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luanny
Emmanuelly Oliveira Pacheco
Lopes. OBJETO: Prestação de
Serviços Didático-
Pedagógicos. PRAZO: 26/03/2025 a 25/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à)
Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico
pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
26/03/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Luanny Emmanuelly Oliveira
Pacheco Lopes, Contratado(a).
Nº 33/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ricardo Valério
de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 17/03/2025 a
16/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 17/03/2025. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Ricardo Valério de Oliveira, Contratado(a).
Nº 44/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Samara da Rocha
Soares. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/03/2025 a
28/02/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/03/2025. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Samara da Rocha Soares, Contratado(a).
Nº 41/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Tássio
Mascarenhas de Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
21/03/2025 a 20/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 21/03/2025. Paulo
Borges da Cunha pelo Contratante e Tássio Mascarenhas de Carvalho, Contratado(a).
Nº 37/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Valmir Oliveira
Silvino. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 21/03/2025 a
20/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 21/03/2025. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Valmir Oliveira Silvino, Contratado(a).
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158358
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23182.000504/2023-39.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 43.272.881/0001-02 - ISAQUE PEREIRA DA SILVA LINS 07475093360. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da lei n.º 8.666, de 1993. A prorrogação ocorrerá nas mesmas condições anteriores,
ressalvado o reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IGPM (FGV),
conforme cláusula terceira do contrato de concessão 01/2023. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.353,68. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158356
Nº Processo: 23177.000738/2022-74. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 78, inciso I, da Lei nº
8.666/93, a partir de 28 de abril de 2025, o contrato nº 07/2022, firmado com a empresa
Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli, encarregada da prestação de serviços
especializados e continuados de motorista para condução de veículos oficiais, leves e
pesados, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí -
Campus Picos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154701
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 23184.000003/2025-02.
Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado:
49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo de R$ 1.420,84 (um mil
e quatrocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos) consistente em acréscimo de
insalubridade, o que equivale a 13,89 % do valor inicial atualizado do Contrato nº 13/2025.
Vigência: 01/04/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.826,88.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155207
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23188.000173/2024-68.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/04/2025 a 02/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.558,48. Data
de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155199
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23187.000168/2024-65.
Pregão. Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 2/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 131, da lei
n.º 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice Índice
de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) no período de abril/2025 a abril/2026 no
importe de 7,10% (sete vírgula dez por cento), conforme Cláusula Sexta do Contrato
principal. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.996,40. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00041/2025 publicado no D.O de 2025-
03-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 321/2025. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 41/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS CAICÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O IFRN Campus Caicó torna público o certame supracitado, sendo vencedora a
empresa SANTORINI CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 00.416.160/0001-16.
MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO
Diretora de Administração
(SIDEC - 27/03/2025) 158370-26435-2025NE000001
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