DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 23292.030283/2022-97.
Pregão. Nº 21130/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 113/2022 - serviço de direção veicular para o campus itajaí do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 07/05/2025 a
07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.632,60. Data de Assinatura:
24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a supressão do item 54 - copeiragem e prorrogação
contratual do item 56 - oficial de manutenção, referente à contratação de serviços
continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de
natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de
copeiragem e oficial de manutenção predial , a serem executados no campus gaspar..
Vigência: 06/04/2025 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.949,70.
Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23292.007436/2024-72.
Dispensa. Nº 91007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 021/2024 - contratação de empresa para realização de seguro patrimonial do
campus itajaí do ifsc.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.980,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.029320/2024-94. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 049/2025 - contratação de serviços
comuns de concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de
cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca de oferecer cardápio mínimo e
alimentos panificados a alunos em atendimento ao programa nacional de alimentação
estudantil (pnae) por um valor reduzido, além de comercializar lanches e refeições ao ifsc,
seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no
câmpus gaspar do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 113/2024.
Nº Processo: 23292.034807/2024-99.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo de apostilamento retificar o item 1.1.1 da cláusula
quinta - dotação orçamentária do contrato nº 113/2024.. Vigência: 13/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 30/2025.
Nº Processo: 23292.030757/2024-71.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente termo de apostilamento retificar o item 1.2 da "cláusula primeira - objeto (art.
92, i e ii)" e incluir o item 115 na tabela do contrato nº 030/2025.. Vigência: 24/01/2025
a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.052,39. Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23292.005757/2024-32.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
05.235.301/0001-18 - RICARDO SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
de apostilamento alterar o nome da contratada do contrato nº 022/2024, conforme
alteração contratual e consolidação do contrato social.. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.099,90. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 139/2019.
Nº Processo: 23292.039974/2019-58.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
03.121.972/0001-22 - FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de insumos anos 2024/2025 e a repactuação
financeira ano 2025 custos de mão de obra, conforme cláusula sexta do contrato 139/2019
- serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de equipamentos e materiais,
para atender as necessidades do campus jaraguá do sul - rau do ifsc.. Vigência: 19/12/2019
a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.775,28. Data de Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços, conforme cláusula sexta do contrato 010/2023 -
limpeza, asseio e conservação a ser executado no câmpus lages do ifsc .. Vigência:
01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.786,20. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23434.000314.2025. Objeto: Contratação empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada (escala 12x36h). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Stéfano D´avassi, 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90125-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/03/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2025
às 
08h45
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/03/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS BOITUVA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Aditamentos do Contrato Substituto
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de Almeida
Contratado(a): Adriana de Oliveira Pires
3º Aditamento do contrato nº 004/24
Vigência: 08/02/2025 a 28/07/2025
Assinatura do contratado(a): Adriana de Oliveira Pires.
Contratado(a): Ellen Fernanda Gomes de Souza
3º Aditamento do contrato nº 006/24
Vigência: 08/02/2025 a 28/07/2025
Assinatura do contratado(a): Ellen Fernanda Gomes de Souza.
Contratado(a): Gustavo Bonin Gava
2º Aditamento do contrato nº 010/24
Vigência: 08/02/2025 a 28/07/2025
Assinatura do contratado(a): Gustavo Bonin Gava.
Contratado(a): Murilo do Nascimento Luiz
1º Aditamento do contrato nº 012/2024
Vigência: 08/02/2025 a 28/07/2025
Assinatura do contratado(a): Murilo do Nascimento Luiz.
Contratado(a): Karine de Jesus Rodrigues Santana
2º Aditamento do contrato nº 009/24
Vigência: 08/02/2025 a 28/07/2025
Assinatura do contratado(a): Karine de Jesus Rodrigues Santana.
Contratado(a): Pollyanna Rodrigues da Silva
4º Aditamento do contrato nº 007/23
Vigência: 08/02/2025 a 25/07/2025
Assinatura do contratado(a): Pollyanna Rodrigues da Silva.
Contratado(a): Rogério Mendes Ladeira
2º Aditamento do contrato nº 008/2024
Vigência: 08/02/2025 a 30/04/2025
Assinatura do contratado(a): Rogério Mendes Ladeira.
Contratado(a): Tácyla Agum Theotonio de Lima
3º Aditamento do contrato nº 005/24
Vigência: 08/02/2025 a 28/07/2025
Assinatura do contratado(a): Tácyla Agum Theotonio de Lima.
Contratado(a): Talita Maria de Souza
4º Aditamento do contrato nº 009/23
Vigência: 08/02/2025 a 27/07/2025
Assinatura do contratado(a): Talita Maria de Souza.
Contratado(a): Warley Almeida Santos
5º Aditamento do contrato nº 006/23
Vigência: 08/02/2025 a 14/06/2025
Assinatura do contratado(a): Warley Almeida Santos.
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158582
Número do Contrato: 5582/2024.
Nº Processo: 23438.000121/2024-01.
Pregão. Nº 90620/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 03.637.812/0001-
30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 05582/2024 celebrado em 12/04/2024, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23438.000244.2025-14.. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 316.823,52. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 66/2025
Chamada Pública Edital nº 66/2025.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ( I FS P ) ,
por meio do Campus Avaré torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas
de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento "IV CONBEB -
Congresso Brasileiro de Engenharia de Biossistemas" do IFSP - Campus Avaré. O Edital
encontra-se disponível no sítio https://avr.ifsp.edu.br/ Serão aceitas propostas de apoio para o
evento do dia 07/04/2025 até às 23h59 do dia 20/10/2025, horário de Brasília. Haverá a
divulgação de resultados parciais no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.nos dias 10/06/2025,
02/09/2025 e 22/10/2025 para propostas recebidas até os dias 06/06/2025, 29/08/2025 e
20/10/2025 respectivamente. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da
divulgação
de cada
resultado
preliminar. Os
resultados
finais serão
divulgados,
respectivamente, nos dias 13 de junho de 2025, 05 de setembro de 2025 e 27 de outubro de
2025 no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS