DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 65/2025
Chamada Pública Edital nº 65/2025.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Avaré torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização dos
eventos "IV Simpósio de Tecnologia e Gestão em Agronegócio"; "V Semana da
Gastronomia"; "IX Semana da Biologia"; "IX Semana do Brincar"; "VI CONAEL e VII Jornada
de Letras"; "Festa Junina - Arraiá da Federar" do IFSP - Campus Avaré. O Edital encontra-
se disponível no sítio https://avr.ifsp.edu.br/ Serão aceitas propostas de apoio para os
eventos "IV Simpósio de Tecnologia e Gestão em Agronegócio"; "V Semana da
Gastronomia" e IX Semana de Biologia: do dia 01 de abril a 04 de maio de 2025, horário
de Brasília. Para os eventos "IX Semana do Brincar e "VI CONAEL e VII Jornada de Letras":
do dia 01 de abril a 18 de maio de 2025. Para o evento "Festa Junina - Arraiá da Federar":
do dia 01 de abril a 01 de junho de 2025. O resultado preliminar dos eventos "IV Simpósio
de Tecnologia e Gestão em Agronegócio"; "V Semana da Gastronomia" e IX Semana de
Biologia será divulgado em 06 de maio de 2025. Dos eventos "IX Semana do Brincar e "VI
CONAEL e VII Jornada de Letras": em 20 de maio de 2025. Do evento "Festa Junina - Arraiá
da Federar": em 02 de junho de 2025; todos no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.Caberá a
interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar. O
resultado final dos eventos "IV Simpósio de Tecnologia e Gestão em Agronegócio"; "V
Semana da Gastronomia" e IX Semana de Biologia será divulgado em 09 de maio de 2025.
Dos eventos "IX Semana do Brincar e "VI CONAEL e VII Jornada de Letras": em 23 de maio
de 2025. Do evento "Festa Junina - Arraiá da Federar": em 05 de junho de 2025; todos no
sítio https://avr.ifsp.edu.br/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS BIRIGUI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-11-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 25/11/2024 a 08/09/2025. . Leia-se: Vigência: 18/12/2024 a
17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158520
Número do Contrato: 3520/2023.
Nº Processo: 23432.002029/2022-65.
Pregão.
Nº
5520/2023.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
CATANDUVA.
Contratado:
10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Segundo
aditamento contratual do contrato 03520/2023 - serviços continuados de jardinagem -
abservis servicos e manutencao ltda. Vigência: 03/04/2025 a 30/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.929,37. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158364
Número do Contrato: 4364/2023.
Nº Processo: 23313.000168/2023-91.
Pregão. Nº 3364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 07.017.934/0001-
85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Aditamento de prazo com reajuste ao
contrato n° 04-364/2023, prestação dos serviços continuados de acesso à internet para o
campus salto do ifsp. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.165,16. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 16329/2024 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.000466/2019-95.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 14.150.661/0001-08 - MANA COMERCIO DE ALIMENTOS DIVERSOS LTDA.
Objeto: Concessão a título oneroso de espaço físico da cantina.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS VOTUPORANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2025
CHAMADA PUBLICA IFSP PARA CAPTACAO DE APOIO A REALIZACAO DE EVENTO - X
Congresso de Tecnologia e Sistemas de Informacao (COTESI 2025) DO IFSP - CAMPUS
Votuporanga. No do Processo: 23441.000496.2025-94.
O reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo
(IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna publica a chamada que visa atrair apoio de
pessoas juridicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realizacao do
evento X Congresso de Tecnologia e Sistemas de Informacao (COTESI) nos dias 12 a 17 de
maio de 2025, no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jeronimo Figueira da Costa,
3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serao aceitas propostas ate o dia
26/04/2025. O Edital completo podera ser consultado no endereco eletronico:
https://vtp.ifsp.edu.br. Duvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio a Direcao - por
meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor
Em Exercicio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158579
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23441.000476/2024-32.
Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de portaria
com fornecimento de uniformes e epi's do ifsp - campus votuporanga, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.571,28. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.000027/2025-50.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos bens imóveis, constantes na
tabela sinapi-se (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2030. Valor Total: R$ 10.246.787,15. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158500
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23304.100078/2024-90.
Pregão.
Nº 12/2023.
Contratante: IF
SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2024, com
início na data de 27/03/2025 e término em 27/03/2026. Além da renovação, o presente
termo aditivo também tem como objeto o reajuste dos preços contratuais, a partir de
janeiro/2025, o qual marjorará os preços do contrato no percentual de 4,17% (quatro
vírgula dezessete por cento), aproximadamente, sobre o valor global contratado. Vigência:
27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.461,57. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23302.000239/2022-02.
Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA .
OBJETO: Repactuação dos preços contratuais - contrato nº 09/2022 - Serviços de Tradutor
e Intérprete de Libras, a partir de 01 de abril de 2025 / data de assinatura, em virtude de
celebração de convenção coletiva de trabalho, as quais aumentarão os preços do contrato
no percentual médio de 2,65% (dois vírgula sessenta e cinco por cento) sobre o valor
global contratado.
A repactuação está embasada nos seguintes parâmetros: Convenção Coletiva de Trabalho
nº PE000123/2024, registrada no MTE em 20/02/2024. A CCT foi celebrada entre os
sindicatos das categorias de trabalhadores e os sindicatos dos empregadores, e está
prevista na Cláusula Sexta do contrato, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei
nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio
de 2017.
Este termo tem o valor total de R$ 3.380,88 (três mil, trezentos e oitenta reais e oitenta
e oito centavos).
O valor mensal do contrato passará de R$ 10.638,44 (dez mil, seiscentos e trinta e oito
reais e quarenta e quatro centavos), para o valor mensal de R$ 10.920,18 (dez mil,
novecentos e vinte reais e dezoito centavos).
Sendo que o valor global do contrato passará de R$ 127.661,28 (cento e vinte e sete mil,
seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), para R$ 131.042,16 (cento e
trinta e um mil, quarenta e dois reais e dezesseis centavos).
Considerando que os efeitos financeiros do reajuste são a partir de 01/03/2024, há uma
diferença a favor da contratada no valor de R$ 3.662,62 (três mil, seiscentos e sessenta e
dois reais e sessenta e dois centavos), referente aos meses de 01/03/2024 a 31/03/2025,
totalizando 13 (treze) meses, conforme parecer contábil nº 92/2025-departamento de
contabilidade do ifsertãope e memória de cálculo anexo ao processo. O valor retroativo
devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do
pagamento.
Vigência: 01/04/2025 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.042,16.
Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158741
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23758.000138/2022-75.
Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 -
WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, considerando o
período de outubro a dezembro de 2024, que contempla a atualização dos insumos
diversos e atualização do salário-base pela CCT PE000925/2023 (motorista); considerando
o período de janeiro a agosto de 2024, que contempla a atualização dos insumos diversos
e atualização do salário-base pela CCT PE000123/2024 (cozinheiro, auxiliar de cozinha e
copeiro); e considerando o período a partir de setembro de 2024, que contempla a
atualização dos insumos diversos de todos os postos do contrato. O reajuste em tela
majorará os preços do contrato no percentual de 14,8327% (quatorze inteiros, oito mil
trezentos e vinte e sete décimos de milésimos por cento,
aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.994,50. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 24, DE 27 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação
de professor substituto, conforme edital 11/2025, publicado no DOU em 11 de fevereiro de 2025.