DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital nº 11/2025 - Campus Manhuaçu
Área MN01 - Engenharia Agrícola - Ampla Concorrência
.
.Nº Insc.
.Candidato
.Nota Total
. .202510350000134
.Luana de Lima Lopes
.118.00
. .202510430000130
.Glaucio Luciano Araujo
.115.33
. .202510290000124
.Jacqueline Cardoso Ferreira
.109.67
. .202510370000131
.Felipe de Oliveira Dias
.84.67
. .202510660000128
.Antonio de Padua Gomes Barbosa
.60.00
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91017/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos, tratores e implementos agrícolas, com
fornecimento de peças e acessórios originais de reposição para atender as necessidades do
IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
28/03/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da
Paixão Lindo Vale - RIO POMBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2025) 158123-26411-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23222.000508/2023-01.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A publicação do
decreto n. 12.342/2024 que reajustou o salário mínimo. Como o adicional de insalubridade
pago aos colaboradores que executam os serviços objeto do contrato é calculada com base
no salário mínimo vigente, houve a majoração deste custo, conforme Decreto nº 12.342,
de 30 de dezembro de 2024.. Vigência: 07/09/2023 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.347.198,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: 12/2025
OBJETIVO: Contrato Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont
CONTRATADO: VALMIR DE SA MENDES
AREA: Engenharia Mecanica/de Producao/Metarlugica/Ferroviaria e Metroviaria
CARGA HORARIA: 40 horas
VIGENCIA: 28/03/2025 a 30/11/2025
RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Especializacao
PROCESSO: 23505.000160/2025-30
CONTRATO: 13/2025
OBJETIVO: Contrato Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont
CONTRATADO: DENIS RIBEIRO MAURICIO
AREA: Engenharia Eletrica
CARGA HORARIA: 40 horas
VIGENCIA: 28/03/2025 a 25/08/2025
RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Especializacao
PROCESSO: 23505.000158/2025-61
CONTRATO: 14/2025
OBJETIVO: Contrato Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont
CONTRATADO: EDIWARD AMARAL CARELLI
AREA: Engenharia Eletrica
CARGA HORARIA: 40 horas
VIGENCIA: 28/03/2025 a 25/08/2025
RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao
PROCESSO: 23505.000159/2025-13
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 90027/2024.
Nº Processo: 23343.001083/2024-54.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 10/07/2025 até 10/07/2026. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.178,60. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23343.000545/2023-35.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS
GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses,
de 02/06/2025 a 02/06/2026. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 212.616,96. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151879
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23340.000489/2023-69.
Pregão.
Nº 
15/2023.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo refere-se à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número
rs004627/2024, em 09/12/2024, firmada entre o sindicato das empresas transportes
passag fretam est rs, cnpj nº. 95.122.545/0001-87, e o sindicato trab transp rod interm
interest tur fret do r, cnpj nº. 94.067.758/0001-90, com data-base em 01º de junho de
2024, com reajuste de 4%, decorrente do aumento do piso salarial e dos demais benefícios
aplicáveis às verbas remuneratórias,com efeito retroativo a partir de 01º de junho de 2024,
data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme estipulado em sua cláusula
primeira.. Vigência: 21/03/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.631,83. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151879
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23340.000489/2023-69.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 05.228.723/0001-
66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento refere-
se à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, com
número de registro no ministério do trabalho e emprego rs004627/2024, em 09/12/2024,
firmada entre o sindicato das empresas transportes passag fretam est rs, cnpj nº.
95.122.545/0001-87, e o sindicato trab transp rod interm interest tur fret do r, cnpj nº.
94.067.758/0001-90, com data-base em 1º de junho de 2024, que gerou um reajuste de
4%, decorrente do aumento do piso salarial e dos demais benefícios aplicáveis às verbas
remuneratórias, com efeito retroativo a partir de 01º de junho de 2024, data-base da
convenção coletiva de trabalho, conforme estipulado em sua cláusula primeira.. Vigência:
11/09/2023 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.631,83. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23163.003240/2022-12.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação
contratual. Vigência: 03/10/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.566,20. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto Federal do
Tocantins e o Instituto Federal de Alagoas.
PROCESSO nº 23235.018270/2024-02.
OBJETO: Rescisão de Acordo de Colaboração Técnica prestado pelo servidor (a) do Instituto
Federal do Tocantins - IFTO, Campus Palmas, Joseane Ribeiro de Menezes Granja Júnior,
matrícula Siape nº 1449721, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ao Instituto Federal de Alagoas, Campus Santana do Ipanema, em atividades
inerentes ao seu cargo e de acordo com a sua formação profissional.
Rescisão: Rescindir, por iniciativa do Instituto Federal do Tocantins, Campus Palmas, a
partir do dia 24 de março de 2025.
SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior - Reitor IFTO e Carlos Guedes de Lacerda - Reitor IFAL.
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 7/2024
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024,
de 18 de fevereiro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e HERICA
OLIVEIRA DOS SANTOS.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto.
VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a
remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/10/2024, a 31/7/2025.
PROCESSO: 23481.018078/2024-04
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e HERICA OLIVEIRA DOS
SANTOS, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 9/2024
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024, de
06 de fevereiro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JEIEL SOUSA BRITO.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de
serviços de Professor Substituto.
VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a
remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 8/11/2024, a 8/2/2025.
PROCESSO: 23481.010863/2024-19
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEIEL SOUSA
BRITO, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 5/2024
ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.
5/2024, de 01 de agosto de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
HERIVELTO SILVA CARLOTTO.