DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto.
VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a
remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 1/8/2024, a 22/3/2025.
PROCESSO: 23481.010863/2024-19
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e HERIVELTO SILVA
CARLOTTO, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 9/2024
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 9/2024,
de 08 de novembro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JEIEL SOUSA BRITO.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de
Professor Substituto.
VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a
remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 8/11/2024, a 4/7/2025.
PROCESSO: 23481.010863/2024-19
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEIEL SOUSA BRITO, como
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024,
de 10 de fevereiro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JOSE
ANTONIO PEREIRA.
SELEÇÃO: Edital n. 21/2024/GUR/REI/IFTO de 13 de julho de 2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área: Química.
VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente
e/ou progressão.
VIGÊNCIA: 10/2/2025 a 10/8/2025.
PROCESSO: 23481.002495/2025-16.
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JOSE ANTONIO
PEREIRA, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2024
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.
01/2024, de 25 de janeiro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JULIANA
MARIA ARAUJO ALVES.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto.
VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a
remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Niveo I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 25/1/2024 a 4/7/2025.
PROCESSO: 23481.025594/2023-04
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JULIANA MARIA
ARAUJO ALVES, como Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 02 (dois) Professores do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substitutos nas áreas: Português/Inglês e Geografia, para
o Campus Uberaba Parque Tecnológico, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e suas
alterações posteriores e da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.
1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
Área: Português/Inglês
Quantidade de vagas: 01
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas
Área: Geografia
Quantidade de vagas: 01
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas
Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar
a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de
sua competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos
nos prazos fixados; cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão
Escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para
o
aprimoramento da qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com o
cargo.
Pré-Requisitos: Área Português: Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com
habilitação em Língua Inglesa; ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com
habilitação em Língua Inglesa com aperfeiçoamento; ou Licenciatura Plena em Língua
Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa com especialização; ou Licenciatura Plena
em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa com mestrado; ou Licenciatura
Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa com doutorado.
Área Geografia: Licenciatura
Plena ou Bacharelado em
Geografia; ou
Licenciatura Plena ou Bacharelado em Geografia com aperfeiçoamento; ou Licenciatura
Plena ou Bacharelado em Geografia com especialização; ou Licenciatura Plena ou
Bacharelado em Geografia com mestrado; ou Licenciatura Plena ou Bacharelado em
Geografia com doutorado.
Remuneração: Professor Substituto - 40 horas
*Graduado/Licenciado - R$ 3.412,63
*Aperfeiçoamento - R$3.668,57
*Especialização - R$ 3.924,53
Mestrado - R$4.692,37
Doutorado - R$6.356,02
*Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, o valor a ser considerado será o R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e
oitenta reais e cinquenta e sete centavos), equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente Classe "DI", Nível 01, correspondente ao Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, nos termos da PORTARIA Nº 61,
DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 6 (seis) meses para Professor
Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total
não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº
8.745/93.
3. INSCRIÇÃO:
On-line: através de envio da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor
Substituto (ANEXO III), sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada, em
formato PDF, acompanhada de documento de identificação oficial, com foto recente capaz
de identificar o candidato, e CPF, todos devidamente digitalizados em arquivo de PDF,
para o e-mail - selecao.upt@iftm.edu.br no prazo e horário constante no Cronograma de
Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII);
4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser
obtidas na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Uberaba Parque Tecnológico,
na Avenida Dr. Florestan Fernandes, nº131, município de Uberaba, fone (34) 3326-1413,
no horário das 8h às 10 h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira e pelo site:
https://iftm.edu.br/concursos/.
DANIELLE PAOLONI FREIRE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2024-UFAPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: 
Universidade 
Federal
do 
Agreste 
de 
Pernambuco
- 
UFAPE.
CONTRATADO(A): RICARDO FRANCISCO
DA SILVA. OBJETO: Prorrogação
do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a
22/09/2025. Data e Assinatura: 25 de março de 2025. AIRON APARECIDO SILVA DE M E LO,
pela Contratante. RICARDO FRANCISCO DA SILVA, pelo Contratado. (Processo UFAPE nº.
23875.000224/2024-11)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23087.005739/2024-86.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 4 meses do prazo de
vigência do contrato nº 10/2024 (1237625), conforme previsto na cláusula sexta - da
vigência e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 26/04/2025
e término em 26/08/2025. Vigência: 26/04/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 322.320,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23087.020257/2024-56.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 33.973.493/0001-03 - WENGE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O
objeto do primeiro termo aditivo é a adição de valores ao contrato nº 41/2024, a fim de
se concluir a obra no prazo estabelecido devido a um fato imprevisto na execução, nos
termos do art. 124, I, b, e 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 20/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.225,10. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23087.009073/2023-54.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo
aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência, bem como o
reajuste do contrato administrativo nº 20/2023, conforme previsto na cláusula segunda e
sexta, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 220.343,29. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2025
Processo: 23066.014842/2025-46. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. ANE
ASSISNTÊNCIA NUTRICIONAL
ESPECIALIZADA LTDA.
CNPJ:
54.852.083/0001-76. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 28.03.2025 a 27.03.2030. Data de Assinatura: 21.03.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 79/2025
Processo: 23066.002203/2025-38. PARTÍCIPES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB,
CNPJ: 10.791.831/0001-82.
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFBA e o Instituto Federal de Brasília - IFB
com mobilidade da servidora técnica Fernanda SanJuan de Souza - SIAPE 1349659, para
colaboração no desenvolvimento de atividades de formação docente e orientação
pedagógica ao estudante.
VIGÊNCIA: 28.03.2025 até 27.03.2027.
DATA DE ASSINATURA: 26.03.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO SIPAC (374/2019)
Processo: 23066.011392/2020-25. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação do prazo para 31/05/2026, e acrescer o valor e
R$1.514.331,52 (Hum milhão quinhentos e quatorze mil trezentos e trinta e um reais e
cinquenta dois centavos) ao Termo de Compromisso original, passando para o montante de
R$6.302.777,07 (seis milhões trezentos e dois mil setecentos e setenta e sete reais e sete
centavos). Fund. Legal: Leis Federais nº 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010,
regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, e, subsidiariamente, à Lei nº
8.666/93. Vigência: 29.05.2025 a 31.05.2026. Data de Assinatura: 26.03.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 23066.073192/2023-17.
Dispensa. Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "aprimoramento da atenção psicossocial de mães e
familiares de vítimas de violência de de estado na bahia" até 17/12/2025. Vigência:
27/03/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).