DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23066.060196/2022-46.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/03/2026, no valor total de
r$ 3.058.909,06 (três milhões, cinquenta e oito mil, novecentos e nove reais e seis
centavos). Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.058.909,06. Data de Assinatura: 09/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.008065/2022-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato
administrativo nº 25/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 07/2022,Cujo objeto era a
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço continuado de apoio
operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar em saúde bucal, para
atender às demandas da ufba. Esta rescisão ocorre unilateralmente, devido a violação às
exigências legais, editalícias e contratuais e aos prejuízos que estão sendo causados à
universidade federal da bahia, nos termos do item 23. Do termo de referência anexo do
edital do pregão eletrônico nº 07/2022, das cláusulas décima e décima primeira do
contrato administrativo nº 25/2022, dos artigos 77, 78, 79 e 87 da lei 8.666/1993, tendo
em vista o que consta no processo administrativo nº 23066.056348/2024-78.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066076615202423. Objeto: Material de Consumo Comum- Copa
e cozinha, e confecções.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário 
de
Ondina. 
Cep:
40170-115, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2025) 153038-15223-2025NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.00276420253. Objeto: Registro de Preços -90010/2025 - para
eventual aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA visando atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.RPX CONTABILIDADE LTDA
.48.451.308/0001-80
.18/03/2025 a 17/03/2030
.
.ALL NATURE PET FOOD LTDA
.47.888.776/0001-53
.18/03/2025 a 17/03/2030
.
.ALL NATURE PET FOOD LTDA
.47.888.776/0001-53
.19/03/2025 a 18/03/2030
. .ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA
.17.874.427/0001-11
.19/03/2025 a 18/03/2030
.
.CONSTRUTORA OP ENGENHARIA LTDA
.53.386.788/0001-82
.20/03/2025 a 19/03/2030
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a ESCOLA
SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOA (PORTUGAL) no intuito de desenvolver relações de
cooperação com base no estabelecimento de contatos e entendimentos mútuos,
enfatizando desenvolver intercâmbio acadêmico e cultural nas formas de educação e
pesquisa, e de acordo com a legislação que rege a matéria. Nº DO PROCESSO:
23067.011357/2025-19. Duração do Acordo é até 21/03/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC:
Diana Cristina Silva de Azevedo ( Vice -Reitora), pela ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE
LISBOA (Portugal) : Carla Cristina Santos Correia Rocha ( Presidente)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de cooperação entre o Departamento de Engenharia Elétrica e Tecnologia
da Informação da Universidade Técnica de Ilmenau, na Alemanha e a Universidade Federal
do Ceará, no Brasil . Objetivos: - cooperação em todas as áreas científicas de interesse dos
departamentos envolvidos;- intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação,
bem como de docentes, parceiros científicos, pessoal acadêmico e técnico-administrativo,
além de projetos de pesquisa e eventos científicos;- intensificação da cooperação científica
através
do
intercâmbio
de 
publicações,
materiais
didáticos.
Nº
PROCESSO:
23067.046691/2024-02. Duração do Acordo é até 28/02/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC:
Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora), pelo Departamento de Engenharia
Elétrica e Tecnologia da Informação da Universidade Técnica de IImeau (Alemanha):
Prof.Dr. Ing. Hábil. Hannes. Topffer Dean (Presidente)
constante no código SIASG (CATMAT).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 28/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv  - 1°
Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
90010-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
09/04/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 27/03/2025) 150247-15223-2025NE800100
EDITAL Nº 42, DE 26 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.027011/2024-43
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.95/2024
.40h/DE
.Classe A com denominação
de Adjunto-A
.Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC
em Fortaleza
.Poéticas Pedagógicas e Criação em Dança:
Percursos da Diversidade
.1º Anamaria Fernandes Viana
2º Natália Pinto da Rocha Ribeiro
3º Fellipe Santos Resende
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
.
95/2024
40h/DE
Classe A com denominação
de Adjunto-A
Departamento de Administração / Faculdade
de Economia, Administração, Atuária e
Contabilidade / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
Gestão de Pessoas
1º Giselle Cavalcante Queiroz
2º Luís Eduardo Brandão Paiva
3º Márcia de Freitas Duarte
4º Jesuína Maria Pereira Ferreira
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
.
.
. .
.
.
.
.
. 5º Adauto de Vasconcelos Montenegro
6º Júlio César da Costa Júnior
7º Mariana Aguiar Alcântara de Brito
8º Valéria Araújo Furtado
. Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.054205/2023-31.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Termo de Cooperação e intercâmbio
científico e tecnológico entre Weg Drives & Controls - Automação LTDA e Universidade
Federal do Ceará com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e
Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, visando a execução do Projeto denominado:
Estágio CC/CC inovador para carregador rápido.
Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991, 10.176//2001, 11.077/2004, 13.674/2018 e
13.969/2019, e Decretos nº 5.906/2006, 10.356/2020 e 10.602/2021. Vigência: 26/03/2025
a 26/10/2025. Valor Total: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.051922/2024-91.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO
A
PESQUISAS -
FUNDACAO
A.
Objeto:
Termo de
Consentimento
pela
Universidade Federal do Ceará - UFC (CONSENTIDORA) à Fundação de Apoio a Serviços
Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF (CONSENTIDA) para a realização
das atividades necessárias à manutenção e adaptações de acessibilidade para o Cine
Benjamin Abrahão da UFC, localizado no imóvel de propriedade da CONSENTIDORA ,
situado na Av. da Universidade, nº 2591, Benfica, Fortaleza - CE, CEP 60020-180.
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo
Gustavo). Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.051930/2024-38.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto:
Termo de Consentimento pela
Universidade Federal do Ceará - UFC (CONSENTIDORA) à Fundação de Apoio à Cultura, à
Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - Fundação CETREDE
(CONSENTIDA) para a realização das atividades necessárias à reforma e readequação do
espaço Sala de Cinema da Casa Amarela, localizada no imóvel de propriedade da
CONSENTIDORA, situado na Av. da Universidade, nº 2591, Benfica, Fortaleza - CE, CEP
60020-180.
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
Vigência:
13/03/2025 a
13/03/2026. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
Processo nº 23067.053972/2024-11
Processo: 23067.053972/2024-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer
função de
Professor(a) Substituto(a)
-
Departamento de
Clínica
Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem - Partes:
Universidade Federal do
Ceará e Rebeca Bastos
Vasconcelos Marinho -
Vigência: 20.03.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor
do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h
semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rebeca Bastos
Vasconcelos Marinho (contratado(a)). Fortaleza, 20 de março de 2025.