DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Lavras vem notificar a PORTAL QUALIDADE LTDA,
CNPJ nº 10.577.233/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a
execução de sanção administrativa devido à inexecução parcial das obrigações contratuais,
conforme apurado no Processo nº 23090.016045/2024-15 e com base na Decisão
Administrativa da Portaria PROPLAG nº 77/2025, transitada em julgado. A sanção aplicada
foi: i) multa no valor de R$ 1.050,87 (um mil e cinqüenta reais e oitenta e sete centavos).
Os autos do Processo Administrativo Sancionatório nº 23090.016045/2024-15, com todas
as informações relacionadas, permanecem à disposição do interessado.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Processo 23072.251438/2023-19 - Acordo de Parceria que entre si celebram a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 a UNIMED-BH,
CNPJ nº 16.513.178/0001-76, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS CNPJ
nº 92.969.856/0001-98, União Brasileira de Educação e Assistência, Mantenedora da
Pontifícia
Universidade
Católica
do
Rio
Grande do
Sul
-
UBEA/PUCRS,
CNPJ
nº
88.630.413/0002-81, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I
tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título Geração de um Foundation Model
Multimodal para Auxílio ao Diagnóstico, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e
à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$
517.518,07. Início de vigência: 26/03/2025. Fim de Vigência: 26/03/2027. Nome e cargos
dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Dr. Frederico
José Amédée Péret - pela UNIMED, Prof.ª Marcia Cristina Bernardes Barbosa - Reitora da
UFRGS, Cariane Casarotto de Oliveira - Diretora Financeira da UBEA/PUCRS, Prof. Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 26/03/2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 791, DE 25 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-
Americana
Edital: 279, de 03/02/2025, publicado no DOU de 07/02/2025
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Julieta Karol Kabalin Campos
2º lugar: Henry Isaac Peña Grajales
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 20/03/2025
Processo nº 23072.213063/2025-42
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 796, DE 26 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico
Área de Conhecimento: Língua Inglesa
Edital: 354, de 10/02/2025, publicado no DOU de 12/02/2025
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência.
1º lugar: Sheila Lopes Leal Gonçalves
2º lugar: Laura Ribeiro Araújo
3º lugar: Thiago Henrique Carvalho
4º lugar: - Flora Dilza Ngunga
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e não houve candidatos
inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 07/03/2025
Processo nº 23072.218430/2025-02
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 768, DE 24 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Anatomia e Imagem
Área de Conhecimento: Anatomia Humana
Edital: 1662, de 16/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, retificado
pelo Edital n.º 1789, de 28/08/2024, publicado no DOU de 30/08/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Pollyana Helena Vieira Costa
2º lugar: Yves Moreira Ribeiro
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 04/02/2025
Processo nº 23072.208367/2025-98
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 826 DE 27 DE MARÇO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital de Homologação Nº 713, de 18/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de
24/03/2025, Seção 3, página 48, Professor Magistério Superior, do Departamento de
Pediatria da Faculdade de Medicina.
ONDE SE LÊ:
Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Departamento: BIOQUÍMICA E IMUNOLOGIA
Área de Conhecimento: Bioquímica, Biologia Molecular ou Imunologia
Edital: 1395, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) reservada a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Fábio Antônio Vitarelli Marinho
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 19/02/2025
Processo nº 23072.212697/2025-88
LEIA-SE:
Unidade: FACULDADE DE MEDICINA
Departamento de Pediatria
Área de Conhecimento: Pediatria
Edital: 2071, de 01/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024
Classe: A
Denominação: Professor Assistente A
Vagas: 3 (três) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada a candidatos
negros, conforme Lei n.º 12.990/2014.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral.
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Kevin Augusto Farias de Alvarenga
2º lugar: Tânia Maria Barreto Rodrigues
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e nas cotas para
pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 07/03/2025
Processo nº 23072.214690/2025-09
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação nº 01/2025. Doador: Tayline Paloma Viana de Medeiros. Donatário:
Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de
livros. Quantidade: 8 títulos, valor total: R$ 1.475,00 (Hum mil quatrocentos e setenta e
cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Tayline Paloma Viana de Medeiros (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de março de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074116342202472. Objeto: Aquisição de material médico e
hospitalar I mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos
diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo
Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/03/2025) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE RENOVAÇÃO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 065/2025.
Proc: 23074.028186/2025-95- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Educação - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Érica Jaqueline Soares Pinto de Sá - Vig: 03.05.2025 a 29.08.2025 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Érica Jaqueline Soares
Pinto de Sá (contratado) (a).
EXTRATO DE RENOVAÇÃO
Contrato - Aditivo n° 064/2025.
Proc: 23074.027795/2025-79- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer
função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Patrick Alan de Souza Pfeiffer - Vig:
15.04.2025 a 14.05.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins
(contratante) e Patrick Alan de Souza Pfeiffer (contratado) (a).