DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800062
62
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica UNILA 16/2025. Processo n.º 23422.023241/2024-47.
Partes:
Universidade
Federal
da
Integração
Latino-Americana
-
UNILA,
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, CNPJ:
.78.680.337/0001.88. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
como objeto o desenvolvimento do Plano de Trabalho, denominado como Anexo I,
integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da assinatura: 27/03/2025.
Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidade Estadual do
Oeste do Paraná - UNIOESTE - Alexandre Almeida Webber - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
OBJETO: Processo nº 23088.005529/2025-69 - Espécie: Termo de Transferência - Objeto:
transferência de mobiliário conforme legislação vigente sem encargos, pelo Órgão que está
realizando a transferência, dos materiais classificados como ociosos, constante do Termo de
Transferência da Universidade Federal de Itajubá, recebido pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas. Data da assinatura: 27 de março de 2025.
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.005500/2024-64.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 26.850.880/0001-89 - WWME ENGENHARIA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para realização de consulta e
exames médicos periódicos, da população ativa da unifei lotada em seu campus de itabira,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 74.302,30. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 21/2024,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: WANDER PINTO RIBEIRO para
prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/04/2025 a
31/07/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
2.586 de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e conforme Memorando
Eletrônico nº 23/2025 - IEI, resolve:
Prorrogar por doze meses, a partir de 02/04/2025, a validade do Processo
Seletivo para Contratação de Professor Substituto na área de Química Geral, Edital nº
06/2024, Campus de Itabira, conforme Edital de Homologação nº 25 de 02/04/2024,
publicado no DOU de 03/04/2024, seção 3, página 63.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
Diretor de Desenvolvimento de Pessoal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de
20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com os Memorandos
Eletrônicos nº 33/2025 - IRN e 22/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso
Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 93/2024, Campus de
Itajubá, na área EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E BIOLOGIA, Classe A, com a denominação de
Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO
CO N F I R M A DA :
I) Sorteio do tema da prova Escrita e realização da prova Escrita: 23/04/2025,
a partir das 08h30, no Laboratório de Ensino de Ciências e Biologia, BLOCO I3, localizado
à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.
Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no
programa do Edital nº 93/2024. A prova Escrita será com questões discursivas e será
precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos não poderão
utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova e não será permitido o uso de
calculadora.
Obs.:
a) De acordo com o item 8.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Escrita.
2ª FASE DO CONCURSO: SOMENTE OS CANDIDATOS QUE SE CLASSIFICAREM NA
PROVA ESCRITA
I) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas
Didática e Científica, realizado de forma presencial: 26/05/2025, a partir das 08h30, no
Laboratório de Ensino de Ciências e Biologia, BLOCO I3 da Universidade Federal de Itajubá,
localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.
II) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de
27/05/2025, a partir das 08h30, no Laboratório de Ensino de Ciências e Biologia, BLOCO I3
da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG,
respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio dos temas,
conforme item 8.5.4 do Edital.
Obs.:
a) De acordo com o item 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.
b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24
horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão
enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br
exclusivamente no período de 8h30 do dia 25/05/2025 às 8h30 do dia 26/05/2025. Não
serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.
c) De acordo com os itens 8.5.5 e 8.5.6 do Edital supracitado, os candidatos
deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente
após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de
aula para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 8h30
do dia 26/05/2025 às 8h30 do dia 27/05/2025. O candidato que não enviar o plano de aula
nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 8.5.12 do
Ed i t a l .
d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio.
Em 26 de março de 2025
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
Diretor de Desenvolvimento de Pessoal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de
20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com os Memorandos
Eletrônicos nº 35/2024 - IEI e 20/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso
Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 03/2025, Campus de
Itabira, na área ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, Classe A, com a denominação de Professor
Assistente, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, da ordem de apresentação
das provas Didática e Científica, e realização da prova Escrita, de forma presencial:
22/abril/2025, às 08h30, no Laboratório de Desenvolvimento de Produtos - Sala 2201, 2º
andar do Prédio II, Campus de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua
Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial II, Itabira-MG.
Para a prova Escrita serão sorteados 3 tópicos dentre aqueles relacionados no
programa do Edital nº 03/2025. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de
consulta bibliográfica com duração de uma hora. Durante a realização da prova escrita será
permitida a utilização de anotações. Não haverá possibilidade de uso de calculadoras na
Prova Escrita.
2) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de
23/abril/2025, a partir das 08h30, na Sala 1404 - 4º andar do Prédio I, Campus de Itabira,
da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito
Industrial II, Itabira-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do
horário do sorteio do tema, conforme item 7.5.4 do Edital.
Obs.:
a) De acordo com o item 7.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.
b) De acordo com o item 7.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24
horas que antecede o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar
a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br com
cópia para a cgp.itabira@unifei.edu.br exclusivamente no período de 08h30 do dia
21/abril/2025 às 08h30 do dia 22/abril/2025. Não serão aceitas propostas de projeto de
pesquisa enviadas fora deste período.
c) De acordo com o item 7.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão
enviar o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente
após o sorteio da Prova Didática. Considerando que o plano de aula e o mapa de
atividades serão avaliados conjuntamente de acordo com o critério de que trata o inciso I
do item 7.5.12 do Edital, os candidatos deverão enviar o plano de aula e o mapa de
atividades para o
e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br com cópia
para a
cgp.itabira@unifei.edu.br exclusivamente no período de 08h30 do dia 22/abril/2025 às
08h30 do dia 23/abril/2025.
d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio das provas.
Em 25 de março de 2025
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
Diretor de Desenvolvimento de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001571/2025-90.
Dispensa Nº 354/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços de
gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado "Aniversário
de 96 anos do Cine-Theatro Central" que consistirá na promoção de um espetáculo musical
gratuito para a população com a orquestra "Gafieira na Surdina", nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e Plano de Trabalho do projeto mencionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2025 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23071.000457/2024-61.
Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A retificação da
base de cálculo utilizada como referência do adicional de insalubridade para os cargos de
auxiliar de laboratório e técnico em bioteirismo. Conforme CCT 2025/2025,a base de
cálculo a ser considerada será o valor vigente do salário fixado na CCT. Sem alteração nos
demais valores. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.633.911,84. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
nº
23090.001703/2025-55.
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
30/2019. A Universidade Federal de
Lavras vem notificar a CRYSTALLAB
COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 33.599.681/0001-
05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca de supostas
irregularidades na execução dos contratos, a saber: atraso na entrega dos itens
relacionados às Notas de Empenho nº 2019NE802420 e nº 2019NE801680. A
empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo
máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão
Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá Santos S/N - Campus
Universitário, Prédio da PROPLAG, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O processo
encontra-se à disposição do interessado para vista eletrônica.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
Fechar