DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.069669/2024-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA
NASCIMENTO- CNPJ 43.063.533/0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração
de responsabilidade, por não ter entregue o empenho 2024NE004735 durante o curso de
execução da Ata de Registro de Preços nº 24/2024. A empresa pode estar sujeita às
sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de até 03 (três) anos e de multa no valor de até R$ 157,98 (cento e cinquenta e sete reais
e noventa e oito centavos), correspondentes a 20% em relação ao valor do empenho não
entregue. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.
Curitiba, 27 de março de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.016608/2024-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: TELES SOLUÇÕES EMPRES A R I A I S
LTDA - CNPJ 48.566.347/0001-22. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e JÁ CUMPRIDO e pagamento de
multa no valor de R$1.460,34 (um mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e quatro
centavos) com situação de INADIMPLEMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. As penalidades
foram registradas no SICAF e CEIS com data de 02/07/2024, conforme publicado em Diário
Oficial da União, na edição nº 125, de 02/07/2024, na página 63 da Seção 03. Esta
Administração aguarda manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis para que seja
emitida nova Guia com o valor devido, a partir do qual inscreverá a empresa nos cadastros
restritivos do CADIN. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia
de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento,
bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis.
Curitiba, 27 de março de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.026317/2024-83.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa NEUZA JULIANA
TEIXEIRA COSTA, CNPJ nº 49.690.745/0001-19, considerando as disposições dos artigos 155
e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.1.1 do Aviso de dispensa Eletrônica nº 789/2023
UFPR. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho
2023NE006591. Sanção: ADVERTÊNCIA bem como pagamento de multa no valor de R$
2.196,00 (dois mil cento e noventa e seis reais). Assina em 10/09/2024: Eliane de Oliveira
Dias - Pró-Reitor(a) de Administração (em exercício) da UFPR"
Curitiba, PR 27 de março de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administrador
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 100/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 094/25 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União de 21/03/2025, Seção 3, página 52, do Departamento de Artes do Setor Artes,
Comunicação e Design, conforme abaixo:
Onde se lê:
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo
seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, de que trata o Edital nº 005/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/01/2025,
Seção 3, página 62, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir
discriminado:
Leia-se:
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo
seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, de que trata o Edital nº 381/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 22/11/2024,
Seção 3, página 57, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir
discriminado:
Em 26 de março de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 103/25-PROGEPE
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo
seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, de que trata o Edital nº 081/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/03/2025,
Seção 3, página 47, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir
discriminado:
Setor: Ciências da Terra
Departamento: Geomática
Área de Conhecimento: Topografia
Matérias Específicas: Topografia
Processo: 23075.005442/2025-31
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
. NOME
. PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve inscrições deferidas.
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. . N.º DE ORDEM
. NOME
. PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve inscrito(s).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. . N.º DE ORDEM
. NOME
. PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve inscrito(s).
Em 27 de março de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 101/25-PROGEPE
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 9.849/99, Lei nº 12.425/11,
Lei nº 12.772/12, e suas alterações, e da Lei nº 12.990/14, nos termos do Decreto nº
9.508/18, e Decreto nº 9.739/19, da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023, e da Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de
29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 13 (treze) - conforme abaixo:
a) Setor de Artes, Comunicação e Design - 01 (uma) vaga;
b) Campus Jandaia do Sul - 01 (uma) vaga;
c) Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar - 01 (uma) vaga;
d) Setor de Ciências Agrárias - 01 (uma) vaga;
e) Setor de Ciências Biológicas - 03 (três) vagas;
f) Setor de Ciências da Saúde - 02 (duas) vagas;
g) Setor de Ciências da Terra - 01 (uma) vaga;
h) Setor de Ciências Exatas - 01 (uma) vaga;
i) Setor de Ciências Humanas - 02 (duas) vagas;
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme Anexo 2 (dois) do Edital.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 27 de março de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, com fundamentos nas Leis Nº 8.112/1990, 12.772/2012, 12.863/2013, 12.990/2014 e 13.872/2019; nos Decretos Nº
9.508/2018 e 9.739/2019; na Medida Provisória nº 1.286/2024; nas Instruções Normativas Nº 02/2019, do Ministério da Economia, e Nº 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos; e nas Resoluções Nº 11/2022 e Nº 15/2022 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE); torna pública a abertura de Concurso Público de Provas
e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, e suas respectivas alterações, para a Universidade Federal de Pernambuco.
1.2. É dever do candidato acompanhar todas as informações e regras referentes a este concurso, incluindo o disposto neste edital, suas retificações, alterações e informações
complementares no sistema de gerenciamento do concurso, através do endereço eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos), não podendo o candidato alegar o seu
desconhecimento.
1.2.1. Os avisos e comunicados gerais de interesse dos candidatos, além das informações complementares ao edital serão publicados através de Notas Informativas, que poderão
ser acessadas tanto na área pública do concurso no SIGRH, quanto na Área do Candidato, através da funcionalidade 'Documentos do Concurso'.
1.2.1.1. A área púbica do SIGRH pode ser acessada através do seguinte caminho: acessar o endereço eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ Menu Concursos Concursos Abertos
Visualizar Concurso (opção ao lado das informações do edital).
1.3. As regras gerais para este concurso, incluindo as descrições das etapas de avaliação, estão previstas na Resolução nº 15/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFPE (CEPE), publicada no Boletim Oficial da UFPE nº 92, de 25/05/2022, e disponível em https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).
1.4. O concurso público regido por este edital será promovido pela Universidade Federal de Pernambuco e seus respectivos Centros/Departamentos ou Núcleos - aqui definidos
como unidades demandantes - e compreenderá quatro etapas obrigatórias, que deverão ser realizadas na seguinte ordem: I - Prova Escrita; II - Prova Didática; III - Defesa de Memorial;
e IV - Prova de Títulos.
1.4.1. A critério da unidade demandante, poderão ser realizadas, adicionalmente, Prova Didático- Prática e/ou Defesa de Plano de Trabalho, o que deverá ser indicado nas
Informações Complementares ao Edital.
1.4.2. As etapas do concurso serão realizadas na cidade de Sertânia, conforme endereços disponíveis nas Informações Complementares ao Edital divulgadas por cada área.
1.4.2.1. O procedimento de Heteroidentificação será realizado na cidade de Sertânia, em local e horário a serem divulgados através de Nota Informativa no SIGRH.
1.4.4. As Provas Escrita, Didática, Didático-Prática e Defesa de Memorial contarão com caráter eliminatório e a Prova de Títulos e o Plano de Trabalho com caráter meramente
classificatório.
1.5. Os candidatos selecionados no limite de vagas nas respectivas áreas/matérias ou disciplinas serão nomeados dentro do prazo de validade do certame.
1.6. Não haverá, sob nenhuma hipótese, a devolução do valor pago da taxa de inscrição, com exceção dos casos de cancelamento do concurso, por conveniência da Administração.
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