DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90062/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨
90062/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: J.
R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, no item: 8(R$3,84).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 27/03/2025) 153103-15234-2025NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077142659202420. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90051/2024 - Aquisição de material hospitalar para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio 
da 
Diretoria 
de 
Compras-ufrn, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 26/03/2025) 153103-15234-2024NE999999
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MoU, PROCESSO Nº 23077.003019/2025-86; BEIJING
INTERNATIONAL EXCHANGE ASSOCIATION - BIEA (China); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Memorando de
Entendimento tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a
BEIJING INTERNATIONAL EXCHANGE ASSOCIATION - BIEA, a fim de promover: Atividades
acadêmicas e científicas; Promoção e colaboração de pesquisa nas áreas de mútuo
interesse das partes, nas quais estudantes podem ser incluídos; Intercâmbio de estudantes,
docentes, pesquisadores; Patrocínio de eventos científicos; Realização de projetos de
pesquisa conjunta; Troca de informações e materiais acadêmicos; e Promoção de outras
cooperações
acadêmicas conforme
mutuamente acordado.
Vigência: 17/03/2025 a
16/03/2030. Data de assinatura: 17/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela BEIJING INTERNATIONAL
EXCHANGE ASSOCIATION: Jieni Guo (Presidente).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO, PROCESSO Nº
23077.014832/2025-81; GRANDE ECOLE D'INGENIEURS DE LA CONSTRUCTION - ESTP
(França);
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE -
UFRN,
CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação
para intercâmbio acadêmico entre a GRANDE ECOLE D'INGENIEURS DE LA CONSTRUC TION
- ESTP e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse, por meio de
intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em nível de graduação e de pós-graduação. Vigência: 03/03/2025 a
02/03/2030. Data de assinatura: 03/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Grande Ecole D'Ingenieurs de
La Construction: Joël Cuny (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 42/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p.
44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo .Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Didática e Ensino de Geografia - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .FRANCYJONISON CUSTODIO DO NASCIMENTO
.9,20
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .ELISABETH CRISTINA DANTAS DE ARAÚJO OLIVEIRA
.8,67
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .HIRAM DE AQUINO BAYER
.7,60
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .GIOVANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
.7,47
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .Unidade: Departamento de Nutrição
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Nutrição em Saúde Coletiva - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Mayara Priscilla Dantas Araújo
.9,28
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Mayara Sanay Da Silva Oliveira
.9,24
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Thais Lima Dias Borges
.9,11
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Evellyn Câmara Grilo
.8,77
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .Elaine Alana Duarte Fernandes
.8,49
.Aprovado(a)
.5º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155014
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23527.008757/2020-60.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
01/04/2025 e encerramento em 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.793,68. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 496, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194,
de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 144/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 241 de 20/12/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.031862/2025-52
.ANA ELIZA GALVÃO CORTEZ
.40H
.Administração
.
.23077.025979/2025-05
.AGNES DENISE DE LIMA BEZERRA
.20H
.NUTRIÇÃO CLÍNICA
.
.23077.028237/2025-23
.MAURÍLIA 
RAQUEL
DE 
SOUTO
MEDEIROS
.40H
.MECANISMOS 
B I O LÓ G I CO S
DOS
PROCESSOS INFECCIOSOS
BUCAIS
.
.23077.037576/2025-09
.DALIANA MEDEIROS CAVALCANTI
.20H
.CANTO LÍRICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003150
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-
Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO
para apoiar a realização do Projeto "CAPLLE Prestação de Serviços - 2025". VIGÊNCIA:
25/03/2025 a 25/03/2028. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA
E ASSINATURA: 25/03/2025. Profa. Márcia Montenegro Velho, Diretora do Instituto de Letras,
Profa. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da Fundação e Profa. Rozane Rodrigues
Rebechi, Coordenadora do Projeto. . Nº DO PROCESSO: 23078.511158/2025-79.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 289, EM 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Retificar o edital nº 240, de 06 de março de 2025, publicado no DOU nº 47, de
11 de março de 2025 e publicado no BUFRJ em 12 de março de 2025 que homologou o
resultado de concursos docentes, conforme alterações descritas abaixo:
Onde se lê:
MC-204 - Escola Politécnica/Circuitos elétricos e sistemas lineares
1º - Juan Ramon Camarillo Peñaranda
2º - João Victor da Fonseca Pinto
3º - Mariana Brinati Altomar
4º - Nelson José Bonfim Dantas
Leia-se:
MC-204 - Escola Politécnica/Circuitos elétricos e sistemas lineares
1º - Juan Ramon Camarillo Peñaranda
2º - João Victor da Fonseca Pinto
3º - Nelson José Bonfim Dantas
4º - Mariana Brinati Altomar
Onde se lê:
MC-202 - Escola Politécnica/Projeto e Construção
1º - Vitor Nascimento Aguiar
2º - Gustavo Santos Domingos
3º - Luiz Augusto da Silva Florêncio
Leia-se:
MC-202 - Escola Politécnica/Geotecnia (ênfase em laboratório)
1º - Vitor Nascimento Aguiar
2º - Gustavo Santos Domingos
3º - Luiz Augusto da Silva Florêncio
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.257222/2023-99
Instrumento Jurídico: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM,
CNPJ: 42.498.667/0001-06
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 8 (oito)
meses, de 26/03/2025 a 26/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 20 (Vinte) meses.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.027668/2019-12
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600595920 -
5900.0111840.19.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 27/10/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC -
Efeito do envelhecimento físico e químico de fitas ABC em ambientes de CO2; Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 2.046,59, incluindo rendimentos, a título de restituição de
valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.