DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800074
74
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 292, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de
setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve:
Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos
para o Departamento de Psicologia Clínica, Setor Psicoterapia Cognitivo-Comportamental
(PSS-020), do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Edital Nº 113, de 30 de janeiro de 2025, e o Extrato do Edital
publicado no DOU Nº 22, Seção 3, Página 76, de 31 de janeiro de 2025, a Retificação do
Extrato publicada no DOU Nº 23, Seção 3, Página 70, de 3 de fevereiro de 2025, com a
republicação da vaga regida pelo Edital Nº 238, de 28 de fevereiro de 2025, em que não
houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com
deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, o nome da candidata
aprovada:
1º Lugar: Fernanda Alves Fonseca, 7,4 (sete vírgula quatro)
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23079.051649/2017-37.
Inexigibilidade. Nº 75/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI BRASIL MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II,
da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 416.469,60. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL UFR Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 23853.003711/2025-67
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS INTERESSADAS EM
RECEBER A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E LEITE
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial
da República, de 26 de dezembro de 2023, torna público o presente EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de entidades filantrópicas interessadas em receber a
doação de alimentos não perecíveis e leite arrecadados durante o evento CELEBRA UFR: SETE
ANOS DE TRANSFORMAÇÃO, conforme as condições e critérios estabelecidos neste edital.
1. DO OBJETO
1.1. O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidades
filantrópicas legalmente constituídas para o recebimento de alimentos não perecíveis e
leite arrecadados no evento CELEBRA UFR: SETE ANOS DE TRANSFORMAÇÃO, visando
o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
1.2. A doação dos alimentos será realizada de forma gratuita e sem
quaisquer ônus para as entidades beneficiadas.
2. DAS ENTIDADES HABILITADAS
2.1. Poderão participar deste Chamamento Público entidades sem fins
lucrativos, regularmente constituídas, que atendam a pessoas em situação de
vulnerabilidade social e que comprovem sua atuação na área de assistência social.
2.2. As entidades interessadas deverão possuir:
2.2.1. Estatuto Social e Ata de eleição da atual diretoria;
2.2.2. CNPJ ativo;
2.2.3. Comprovação de atuação em assistência social há pelo menos 12 meses;
2.2.4. Relatório ou documento que demonstre o público atendido e a
demanda por alimentos.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 27 a 28 de março
de 2025 por meio do envio da documentação exigida para o e-mail reitoria@ufr.edu.br
ou mediante protocolo presencial na UFR endereçado à reitoria.
3.2. A documentação necessária para inscrição inclui:
3.2.1. Formulário de inscrição preenchido (Anexo I);
3.2.2. Documentação descrita no item 2.2;
3.2.3. Declaração assinada pelo representante legal da entidade confirmando
o interesse e a necessidade dos alimentos (Anexo II).
4. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
4.1. A seleção das entidades será realizada por uma comissão designada
pela UFR, considerando os seguintes critérios:
4.1.1. Regularidade documental da entidade;
4.1.2.
Número
de
pessoas
atendidas
regularmente
pela
instituição
mensalmente;
4.1.3. Ordem de inscrição, em caso de empate nos critérios acima.
4.2. O resultado da seleção será divulgado até o dia 31 de março de 2025
no site oficial da UFR (www.ufr.edu.br) e comunicado às entidades selecionadas via e-
mail.
5. DA ENTREGA DOS ALIMENTOS
5.1. A entrega dos alimentos será realizada nos dias 1º e 2 de abril de
2025, na sede da UFR ou em local a ser informado previamente às entidades
selecionadas.
5.2. Os alimentos doados a cada entidade serão selecionados de acordo
com a natureza de suas atividades e o perfil do público atendido.
5.3. As entidades deverão providenciar transporte próprio para a retirada
dos alimentos, assinando um termo de recebimento no ato da entrega.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. A participação neste Chamamento Público implica aceitação integral dos
termos deste Edital.
6.2.
Dúvidas
e
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos
pelo
e-mail
reitoria@ufr.edu.br ou pelo telefone (66)3410-4171.
6.3. A UFR se reserva o direito de resolver os casos omissos e de modificar
o cronograma, caso necessário, mediante comunicação oficial.
7. DOS ANEXOS
7.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, os seguintes anexos:
7.1.1. Anexo I - Formulário de Inscrição.
7.1.2. Anexo II - Declaração de Interesse e Necessidade
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
1. DADOS DA ENTIDADE
Nome da Entidade:
CNPJ:
Endereço:
Bairro:
CEP:
Cidade: Estado:
Telefone:
E-mail:
Responsável pela Inscrição:
Cargo do Responsável:
2. DADOS SOBRE A ATUAÇÃO DA ENTIDADE
Tempo de atuação da entidade (em anos):
Número médio de pessoas atendidas mensalmente:
Público atendido (marque todas as opções aplicáveis):
Crianças e adolescentes
Idosos
Pessoas em situação de rua
Famílias em situação de vulnerabilidade
Pessoas com deficiência
Outros:
A entidade já recebe doações de alimentos regularmente?
Sim Não
Se sim, informe a origem:
Breve descrição da necessidade e da importância da doação para a
entidade:
3. DOCUMENTOS ANEXADOS (obrigatórios para validação da inscrição)
Cópia do Estatuto Social da entidade
Cópia da Ata de eleição da atual diretoria
Comprovante de inscrição no CNPJ
Relatório de atividades da entidade
Declaração assinada pelo representante legal solicitando os alimentos (Anexo II)
4. DECLARAÇÃO
Declaro que as informações prestadas neste formulário são verdadeiras e me
comprometo a utilizar os alimentos doados exclusivamente para os fins descritos neste edital.
Local e Data:
Assinatura do Responsável:
Nome Completo:
Cargo:
Este formulário deve ser preenchido e enviado junto com os documentos
exigidos para o e-mail reitoria@ufr.edu.br ou entregue presencialmente
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE INTERESSE E NECESSIDADE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
Eu, [Nome do Representante Legal], portador(a) do CPF nº [XXX.XXX.XXX-XX],
na qualidade de [Cargo na Entidade], representante legal da entidade [Nome da
Entidade], inscrita no CNPJ sob o nº [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], com sede à [Endereço
Completo], venho, por meio desta, manifestar formalmente o interesse da entidade em
participar do Chamamento Público promovido pela niversidade Federal de Rondonópolis
- UFR, para o recebimento de alimentos não perecíveis e leite arrecadados no evento
CELEBRA UFR.
Declaro, ainda, que os alimentos recebidos serão destinados exclusivamente
ao atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade social assistidas pela
entidade, sendo utilizados de acordo com as necessidades institucionais e dentro das
normas sanitárias vigentes.
Afirmo estar ciente das condições estabelecidas no edital e me comprometo
a cumprir todas as obrigações nele previstas, bem como a prestar informações e
esclarecimentos caso solicitados pela UFR.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para os devidos fins.
Local e Data:
Assinatura do Representante Legal:
Nome Completo:
Cargo:
Contato:
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2025
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 27/03/2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.000918/2025-80
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências
Aplicadas e Políticas, e nos termos que dispõe o Edital Direção-FACAP/UFR n° 1, de 18 de
Fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. Nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 3, página
74, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, 40 hs (Cadastro Reserva), área de conhecimento: Contabilidade
Privada, conforme a seguir:
Classificação:
1º lugar: Candidato (a): Amauri Gonçalves Oliveira - Resultado: Classificado;
2º lugar: Candidato (a): Ricardo Moreira Oliveira - Resultado: Classificado;
3º lugar: Candidato (a): Wériklis Soares Rocha - Resultado: Classificado;
4º lugar: Candidato (a): Maximir Dias de França - Resultado: Classificado;
5º lugar: Candidato (a): Andréia Nascimento da Guia - Resultado: Classificada;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
KELLY CARDOSO FARO
Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas