DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.069480/2024-51.
Dispensa Nº 272/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Divulgação e inovação científica,cultural, técnica e
tecnológica da editora, livraria e grife ufsm..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2030. Valor Total: R$ 5.063.074,98. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa que, sob
demanda, prestará serviços de manutenção de telhados, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas
de serviços e insumos, constantes das tabelas anexas ao presente edital. Destinados aos
diversos campis da UFSM nas cidades de Santa Maria, Silveira Martins, São João do
Polêsine, Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões no estado do Rio
Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA
MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 27/03/2025) 153164-15238-2025NE999999
EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2025
Retificação de publicação do Edital de Seleção de Instituições Públicas e Privadas no Parque
de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM 01/2023
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por sua Pró-reitoria de Inovação e
Empreendedorismo (PROINOVA), torna público aos interessados a abertura do processo seletivo
de instituições públicas e privadas com interesse em desenvolver atividades de ensino, pesquisa,
extensão, inovação e empreeendedorismo com a UFSM, estabelecendo um Plano de Atividades
com o INOVATEC UFSM/Parque Tecnológico na modalidade de integração denominada
ASSOCIADA. Este edital tem o prazo de até 24 (vinte e quatro) meses de 02/10/2023 a
02/10/2025 com fluxo contínuo de submissão de propostas e está disponível na íntegra no
endereço eletrônico https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/inovatec/editais/001-2023-2.
Fundamento Legal: Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023 (Regimento Interno do
InovaTec UFSM / Parque Tecnológico), Resolução UFSM 044/2021 (que aprova a Política de
Inovação da UFSM), a Resolução UFSM nº 78/2022 (que estabelece a estrutura organizacional
do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM), Resolução UFSM nº 111/2022 (que
estabelece a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo
PROINOVA/UFSM), em face do que consta no Processo n. 23081.066071/2023-12.
Santa Maria - RS, 27 de março de 2025.
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089005684/25-75. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
limpeza e higiene para o Campus Baixada Santista da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Carvalho
de 
Mendonça,
144, 
Vila
Belmiro
- 
Santos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2025) 153031-15250-2024NE800108
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 193/2022
N° Processo SEI: 23089.014704/2022-56. Conveniadas: CNPJ: 26.989.715/0031-28 - Ministério
Público Federal - MPF; CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal
de São Paulo - FAPUNIFESP; CNPJ: 46.137.410/0001-80 - Município de Bauru e CNPJ:
60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Convênio, por mais 12 meses, a
contar de 26/03/2025, bem como as alterações do plano de trabalho, com a solicitação de
recursos financeiros adicionais, a serem doados do Fundo Municipal do Programa de
Eficiência Energética de Bauru/SP, a partir de indicação de projeto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, e a utilização dos recursos oriundos dos rendimentos do projeto para pagamento
de despesas, no montante total de R$ 546.468,00 (quinhentos e quarenta e seis mil
quatrocentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021,
e demais legislação aplicável nas respectivas esferas de governo, e em conformidade com as
cláusulas dispostas neste documento. Número do Convênio no Ministério Público Federal:
CONVÊNIO PRM-BAU-SP-00003091/2022. Vigência do Segundo Termo Aditivo do Convênio Nº
193/2022: 25/03/2025 a 26/03/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 25/03/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 023/2025
PROCESSO Nº 23089.024149/2023-51
OBJETO: Prorrogar até 02/10/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 084/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2024, seção 3, página 83.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: LEONARDO FAGGION NOVO
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0853022
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.018054/2023-29,
empresa EP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 34.045.900/0001-77. Penalidade: Multa
(item 12.2.2 e 14.4 do edital) no importe de R$ 7.368,75 (sete mil trezentos e sessenta e
oito reais e setenta e cinco centavos); Impedimento de licitar e contratar no ambito da
Administracao, pelo prazo de 11 (onze) meses; 2023NE001798 e 2024NE000438, vinculadas
à Ata Registro de Preços nº 054/2023. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Contratos
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23282.406843/2020-54.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 13/2021,
conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do inciso II, do Art. 57
da Lei n. 8.666/93, com início na data de 16/04/2025 e término em 16/04/2026. Vigência:
16/04/2025 a 16/04/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 640.264,45. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando
as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 885, de 03/08/2018, publicada
no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 906, de
09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, em conformidade com o Edital nº 05/2025, de 03.02.2025, publicado no DOU
de 04.02.2025, Seção 3, Página 74, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública
para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, conforme
discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Processo de Cuidar na Saúde Mental/Metodologia da Pesquisa
em Enfermagem/Internato de Enfermagem I - Unidade Hospitalar
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.
.1º
.06
.Ismênia Osório Leite
.
.2º
.03
.Elizamar Regina da Rocha Mendes
.
.3º
.02
.Débora Teles de Oliveira
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
Superintendente de Gestão de Pessoas em Exercício
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 4/2025 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e KEITI LO P ES
MAESTRE, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
- Substituto. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A - Adjunto", nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 01/04/2025 a 31/07/2025.
Assinatura: 25/03/2025
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.058675/2023-01
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual de
Maringá (UEM). Objeto: Participação do docente Eduardo Henrique Monteiro Pena da
UTFPR - Campus Campo Mourão como docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Computação da UEM, conforme condições dispostas no Termo de Cooperação 2/2023
de mobilidade docente. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Everton Ricardi Lozano da
Silva (UTFPR) e Leandro Vanalli (UEM).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.057520/2023-40
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual de
Maringá (UEM). Objeto: Participação do docente Igor Scaliante Wiese da UTFPR - Campus
Campo Mourão como docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação
da UEM, conforme condições dispostas no Termo de Cooperação 02/2023 de mobilidade
docente. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva (UTFPR) e Leandro Vanalli (UEM).
EDITAL Nº 21, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas
atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de
Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº
7/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 74.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro
contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente
(Processo nº 23064.000868/2025-27).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Área/Subárea: Agronomia/Entomologia
. .Classificação
.Protocolo
.Candidato
.Média Final
. .1º
.156938
.DIAINE CORTESE
.85,0
. .2º
.156969
.MARCOS FIANCO
.81,3
. .3º
.156963
.BRUNA CARLIM DA GAMA
.75,3
Área/Subárea: Engenharias II/Engenharia Química
. .Classificação
.Protocolo
.Candidato
.Média Final
. .1º
.156978
.DIOGO MAURICIO BETIOLO
.86,4
. .2º
.156973
.ANA PAULA PALARO KLEIN HENDGES
.81,0
. .3º
.156948
.RAFAELA VALCARENGHI
.61,7
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Reitor