DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800080
80
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EPI - Jalecos para uso no
HU-FURG Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO
GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIDEC - 27/03/2025) 155908-26443-2025NE011111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS dá ciência
quanto à RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 006/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
QUE CELEBRAM ENTRE SI O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAZONAS E A EMPRESA VIP MULTSERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em
vista a homologação de processo licitatório abrangendo a contratação de mesmo objeto.
Assinado por: Juscimar Carneiro Nunes, Superintendente do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
GETÚLIO VARGAS e Luciana Damasceno Costa, Gerente Administrativa do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS, Luiz Ivan da Silva Araújo, Representante da E M P R ES A
VIP MULTSERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Maria Jocenilda Marinho da Conceição
Chefe da Unidade de Contratos
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532009629202498. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Dietas enterais, fórmulas infantis e lácteas para o HUJM/UFMT-
Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da
empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/03/2025) 155019-26443-2025NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532011599202307. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e Líquidos para o HUJM/UFMT-Ebserh.
O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa
pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh. . Total de Itens Licitados: 150. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço: Rua
Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Alvorada -
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/03/2025) 155019-26443-2025NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005116/2025-29.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a Empresa ALFA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 30.337.889/0001-68 já qualificada como Contratada, através
pregão 90042/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de
Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão nº 90042/2024, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.022824/2023-34.
João Pessoa-PB, Em 27 de março de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2025
Eco Diagnóstica Ltda Cnpj: 14.633.154/0002-06 Item: 1 Valor Total: R$
57.750,00 Valor GLOBAL: R$ 57.750,00
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 27/03/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23526.023408/2020-88.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
07.681.387/0001-38 - SOUSA & SILVESTRE SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.
b) o reajuste do valor contratual, conforme percentual negociado.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
Contratada direito à indenização. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.523,80. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23540.021808/2022-32.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 03/04/2025 e encerramento em
29/09/2025, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1, de modo que o novo cronograma
para execução do objeto será o seguinte: anexo cronograma (47814303).. Vigência:
03/04/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.413,00. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO
EXTRATO
DE 
COMODATO
Nº
24/2025
AO 
PROCESSO:
23820.008509/2024-28.
MODALIDADE: Pregão Nº 90095/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH /
UFSC - UASG 155913. Comodante: CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 07.014.318/0001-70. Objeto: Disponibilização de 1 (um)
equipamento analisador de hemoglobina glicada referente ao item 33 sem ônus adicional
para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025
a 14/03/2026. Data de Assinatura: 11/03/2025
EXTRATO DE COMODATO
EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2025 ao Processo: 23820.008509/2024-28. Modalidade:
Pregão Nº 90095/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG
155913. Comodante: J R EHLKE & CIA LTDA, CNPJ sob o n.º 76.730.076/0001-34. Objeto:
Disponibilização de 1 (uma) leitora de microplacas e 1 (uma) lavadora de microplacas
referente aos itens 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 21, 22, 38 e 42, sem ônus adicional para
o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Data de Assinatura: 12/03/2025
EXTRATO DE COMODATO
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2025 ao Processo: 23820.008509/2024-28. Modalidade:
Pregão Nº 90095/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG
155913. Comodante: NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA ,
CNPJ sob o n.º 18.271.934/0001-23. Objeto: Disponibilização de 2 (dois)equipamentos de
automação referente ao item 40, sem ônus adicional para o Hospital Universitário.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Data de
Assinatura: 11/03/2025
EXTRATO DE COMODATO
EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2025 ao Processo: 23820.008509/2024-28. Modalidade:
Pregão Nº 90095/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG
155913. Comodante: SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o n.º
02.923.414/0001-18. Objeto: Disponibilização de 2 (dois)equipamentos semi-automatizados
referente ao item 32, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal:
Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Data de Assinatura: 11/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23820.015706/2022-31.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.880,00. Data
de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533001027202563. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
aparelhos de ar-condicionado eficientes para execução de projeto de eficiência energética
no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG
155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA por Sistema de
Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,