DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23038.007020/2023-84.
Pregão. Nº 90063/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMACAO EM COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de fornecimento de café e bebidas
quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, conforme especificações, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviços
necessários à sua execução nas dependências da CAPES, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS - Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .JORGE 
LUIZ
ROCHA 
DE
V A S CO N C E L LO S
.XXX.523.497-XX
.88881.017623/2024-01
.MOVE 2088/2025
.7.200,00
.DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004200 (C)
. .SYLVIA MEIMARIDOU ROLA
.XXX.114.293-XX
.88881.123989/2025-01
.MOVE 2087/2025
.10.050,00
.DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000527 (C)
. .WALMER BRUNO ROCHA MARTINS
.XXX.480.382-XX
.88881.017443/2024-01
.MOVE 2085/2025
.7.200,00
.DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003961 (C)
. .FREDERICO HENNING
.XXX.067.299-XX
.88881.019801/2024-01
.MOVE 2089/2025
.14.400,00
.DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003763 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .ROBSON XAVIER DA COSTA
.XXX.277.834-XX
.88881.016454/2024-01
.MOVE 3593/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.27/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ROBSON XAVIER DA COSTA
.XXX.277.834-XX
.88881.016454/2024-01
.MOVE 3593/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 27/03/2025
.27/03/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO
Nº 23130000396/2024-91
DINAMERICA SERVIÇOS
GERAIS LTDA-
EIRELI
(CNPJ/MF Nº 04.225.216/0001 -06) 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 019/2024 - PROCURADORIA 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato
Nº 019/2024 - PROCURADORIA, cujo objeto é a: "Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para
a função de Secretário Executivo, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim
Nabuco, pelo prazo de 12 (doze meses), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a
empresa Dinamerica Serviços Gerais LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.225.216.0001-06. Para fins
de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato n°
019/2024 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 que
aumentou o piso salarial da categorias dos Secretários, registrada no MTE sob o número:
PE001415/2024 em 13/12/2024, com vigência no período de 1° maio de 2024 a 30 de abril
de 2025 e a data-base da categoria em 1° de maio, bem como o Termo Aditivo à Coletiva
de Trabalho - CCT 2024/2025, registrada no MTE sob o número: PE000046/2025, em
17/01/2025, Número do Processo da Convenção Coletiva Principal: 13623.206768/2024-95,
data do registro da CCT Principal: 13/12/2024, realiza-se o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso II, alínea d, da lei 8.666/93.
Novo valor mensal: R$ 54.570,35 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais e
trinta e cinco centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 12.081,41 (Doze mil, oitenta e um
reais e quarenta e um centavos). Fim: 23 de Outubro de 2025 (data final do contrato). AIDA
MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.083790/2024-53.
Dispensa Nº 145/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 
37.116.704/0001-34 
- 
FUNDACAO 
DE 
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado
"apoio as atividades do laboratório de fotoquímica e nanobiotecnologia do
complexo
de 
nanociências",
compatíveis
com 
os
objetivos
da 
lei
nº
10.973/2004..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
25/03/2025 a 25/03/2030. Valor Total: R$ 21.427.058,00. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.001038/2024-21.
Pregão
Nº 
90002/2025.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
ABC.Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de reparação de antenas RFID do modelo smartgate400
utilizadas no sistema de segurança de acervo da biblioteca da universidade federal do ABC,
campus São Bernardo do Campo..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
07/04/2025 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 14.155,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006007459202465. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva - com aquisição de insumos - para o sistema de ultrapurificação de
água Milli-Q. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/03/2025) 154503-26352-2025NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001981202514. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de operacionalização do almoxarifado, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra para Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/03/2025) 154503-26352-2025NE800068