DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23449.002895/2022-77.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato administrativo de serviços
continuados nº 20/2023, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27.03.2025 e término
em 12.07.2025. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é
de r$ 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) que corresponderá
ao fornecimento de 26.400 refeições, no valor de 16,00 reais cada.. Vigência: 27/03/2025
a 12/07/2025. Valor do Aditivo: R$422.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE AJUSTE
Ajuste de Cotitularidade nº 03/2025-UFMS. Processo n.º 23104.027663/2024-94. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Fundação Universidade
de Passo Fundo - UPF e a ELOMED - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos
LTDA. Objeto: 1.1. O Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, de invenção a ser
depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Data de Assinatura:
26.03.2025. Vigência: 5.1. O ajuste vigorará pelo prazo de vinte anos, a contar da data de
sua assinatura. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os
Representantes das demais partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 35/2022-UFMS. Processo nº
23104.001057/2022-87. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL - UFMS e a Universidad de Ciencias Aplicadas y Ambientales - U.D.C.A. Objeto: 2.1.
Considerando ter havido interesse recíproco, entre as signatárias, de prorrogar a vigência
do Acordo de Cooperação por mais 24 meses, passando, a partir desta data, a prevalecer
a vigência máxima de 60 meses. Data de Assinatura: 26.03.2025. Vigência: 26.03.2025 a
26.04.2027. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e
Germán Anzola Montero, pela "U.D.C.A.".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23109.010495/2023-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 01.404.158/0018-38 -
PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme
previsto no item 6.2 do termo de contrato nº 025/2023. O valor total da assinatura é
reajustado com base no índice ipca divulgado para o período 03/2024 a 02/2025, que
apresentou variação positiva de 5,05763%. Considerando a anualidade do contrato, os
valores serão ajustados a partir de 02/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 315.215,04. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004047/2025-98.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
Contratado: 19.674.387/0001-90 - GUERRA ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em
inventário para levantamento físico, identificação, emplaquetamento, cadastramento,
depreciação, conciliação, geração de planilha de migração e lançamento dos dados
referentes aos bens patrimoniais móveis no sistema de controle patrimonial, para a
atualização da base de dados, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra,
equipamentos, utensílios e ferramentas imprescindíveis à execução dos serviços, dentre
outros serviços correlatos e necessários para uma plena organização patrimonial dos bens
móveis da UFPI, para atender demandas da Universidade Federal do Delta do Parnaíba -
UFDPAR, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 74.448,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23111.008555/2021-32.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 06/2021, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos
termos do art. 57, ii,
da lei 8.666/93, com início na data de 22/03/2025 e término em 22/03/2026.. Vigência:
22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.048,89. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
967030. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 592.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2025 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
02/09/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**,
Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2020
Nº de Processo: 23116.016913/2023-41.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:
"Alteração da vigência de 31/08/2025 à 28/02/2026".Data da assinatura:26/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SEBRAE AT1-EMBRAPII
Nº de Processo: 23116.003941/2024-89.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG, Instituto longevité
Serviços Médicos LTDA,CLIMEGGI e Rossana Caetano LTDA. Objeto: "Alteração do Acordo
de Parceria". Data da assinatura: 25/03/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 12/DAP/ 2025 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000611/2025-01
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: GUILHERME BASTOS BORGES CFP: 866.XXX.XXX-00
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 06.04.2025
REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 4 (quatro) meses, de 06.04.2025 a 03/08/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 03/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.018703/2023-77
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: MARINA DEL CÁRMEN RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 000.XXX.XXX-00
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 09.04.2025
REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses, de 09.04.2025 a 07/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 19/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.018761/2023-09
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: BRUNA QUINSAN CAMARGO CFP: 413.XXX.XXX-03
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 02.04.2025
REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, de 02/04/2025 a 01/04/2026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL Nº 41-PROGESP, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:
1. Tornar público a Retificação do Edital nº 36/2025-PROGESP de 21 de março
de 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, conforme abaixo:
INCLUIR no Item 2:
Quadro 07
. .Centro: Escola Agrotécnica
.SETOR: EAGRO
. .Área de At u a ç ã o : Informática
. .Pré-Requisitos: Licenciatura em Informática
. .Remuneração: R$ 3.412,63
. .Classe:
.Professor
substituto
.Regime de Trabalho:
40 horas.
.Lotação:
.EAG R O
.Ampla concorrência:
01
.Limite de aprovados: 6
Quadro 08
. .Centro: Centro de Ciências e Tecnologia - CCT
.SETOR: Coord. Curso de Arquitetura e Urbanismo
. .Área de At u a ç ã o : Ciências Sociais Aplicadas/Sub Área: Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil
. .Pré-Requisitos: Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Graduação em Engenharia Civil
. .Remuneração: R$ 3.412,63
. .Classe:
.Professor
substituto
.Regime de Trabalho:
40 horas.
.Lotação:
.Coord
Arquitetura 
e
Urbanismo /UFRR
.Vagas:
.Vaga
reservada 
a
candidato negro: 01
.Limite de aprovados:
06
. .A nomeação de candidatos aprovados pela vaga de políticas de ação afirmativa para negros levará em
consideração o numero total de vagas ofertadas neste Edital e as novas vagas que surgirem na vigência deste
concurso. No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada a candidatos negros,
ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso e a quantidade de aprovados por meio das vagas de
políticas de ação afirmativa para negros tenha sido alcançada, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos
aprovados da lista de ampla concorrência, conforme a ordem da lista final de classificação
estabelecida no ANEXO IV.
INCLUIR no Anexo II os seguintes pontos de prova escrita
Quadro 07 - Informática/EAGRO
PONTOS PARA PROVA ESCRITA
1 - O uso do computador na Escola como recurso pedagógico;
2 - Fundamentos de banco de dados;
3 - Sistemas Operacionais;
4 - Instalação, configuração e manipulação de sistemas operacionais;
5 - Segurança da informação;
SEM BIBLLIOGRAFIA SUGERIDA
Quadro 08 - Arquitetura e Urbanismo/CCT
PONTOS PARA PROVA ESCRITA
1. Estruturas de Madeira e Aço;
2. Projetos de Instalações Prediais - elétrica e comunicação;
3. Projetos de Instalações Prediais - água fria, água quente, esgotos sanitários,
águas pluviais e combate a incêndio;
4. Estruturas de Concreto Armado;
5. Mecânica Geral
SEM BIBLLIOGRAFIA SUGERIDA
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA