DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006023932202451. Objeto: Contratação de serviços de seguro
de transporte internacional para as cargas importadas pela Fundação Universidade Federal
do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/03/2025) 154503-26352-2024NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TEX PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACREE E O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE OBJETIVANDO AÇÕES DE
COOPERAÇÃO TECNO-CIENTÍFICA ENTRE AS PARTES.
O presente Termo tem como objeto a concessão de salas de aula e sala de laboratório
informatizado, pela Universidade Federal do Acre para eventos prestados pelo Conselho
Regional de Contabilidade,
e
a cedência de
material de
apoio e
realização de
treinamentos/oficinas de Contabilidade pelo Conselho Regional de Contabilidade.
DA VIGÊNCIAO presente termo terá vigência até 27 de março de 2030.
DA AUTORIZAÇÃOProcesso: 23107.009017/2025-04 Rio Branco - Acre, 27 de março de
2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC
Edberto Gomes de Souza Presidente do CRCAC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDAD LA GRAN COLOMBIA
SECCIONAL ARMENIA - UGCA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC
O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma
cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas
futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para
construir uma parceria estratégica no futuro.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 27 de março de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.030734/2024-14
Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC
Bibiana Vélez Medina, Reitora da UGCA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TEX PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDAD DE LA
AMAZONIA (COLOMBIA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.
O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma
cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas
futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para
construir uma parceria estratégica no futuro.
DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 27 de março de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.013100/2024-99 Rio Branco - Acre, 27 de março de
2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Dr. Fabio Buriticá Bermeo
Reitor da Uniamazonia
EDITAL Nº 19/2025 - PROGRAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO DE
A P L I C AÇ ÃO / U FAC
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo
seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto para o Colégio
de Aplicação da Ufac (CAp), para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com
as áreas discriminadas no anexo I, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº
13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de
20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Instrução Normativa MGI
nº 23, de 25 de julho de 2023, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu
nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução
Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014,
Resolução Reitoria ad referendum nº 16, de 09 de janeiro de 2024, e posteriores alterações.
1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico <https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/>,das 12h do dia 28 de março
às 23h59min do dia 07 de abril de 2025.
2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais).
3. As avaliações ocorrerão no período de 22 de abril a 05 de maio 2025, no município
de Rio Branco, de forma presencial.
4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir da data
de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período.
5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme o regime
de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil para contratação, e
do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo:
. .
.JORNADA DE 20 HORAS
.
.
.Título
.Vencimento Básico
.Aux. Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Graduação
.2.437,59
.500,00
.-
.2.937,59
. .
.JORNADA DE 40 HORAS
.
.
.Título
.Vencimento Básico .Aux. Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Graduação
.3.412,63
.1.000,00
.-
.4.412,63
6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos que
deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não
exceda a 2 (dois) anos.
7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo desenvolverão
atividades de ensino de acordo com a área para a qual foram aprovados.
8. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADOS AO COLÉGIO DE APLICAÇÃO
.
Código
Área
.Quantidade de candidatos classificados no cadastro
reserva
. .
.
.Ampla
concorrência
.Pessoa 
com
deficiência
.Negros
. .01
.Atendimento Educacional Especializado
.03
.01
.01
. .02
.Magistério da Educação Infantil e Anos Iniciais do
Ensino Fundamental
.03
.01
.01
. .03
.Língua Espanhola
.03
.01
.01
. .04
.Língua Inglesa
.03
.01
.01
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www3.ufac.br/prograd/2025 / .
Rio Branco/AC, 27 de março de 2025.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000559/2024-22.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: ROSELI BENTA DE JESUS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda
dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da
Chamada Pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 25.730,73. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
Vrije Universiteit Brussel (VUB), Bélgica. OBJETO: Tramitação de acordo de cotutela e parecer
fundamentado, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.019512/2024-72.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e
Prof. Jan Danckaert Reitor da Vrije Universiteit Brussel (VUB).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23005.019124/2022-38.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 48.271.527/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Prorrogação de vigência por
12 meses. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º
722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, torna pública a abertura de inscrições
para contratação, por tempo determinado, de TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS (PSSCT-Libras-2025/UFGD), de Nível Superior, para atender às
necessidades temporárias de excepcional interesse público, com fundamento na alínea "i",
inciso VI, do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e considerando a Portaria
Interministerial n.º 173, de 20 de junho de 2017 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação e a Portaria n.º 1034, de 30 de
agosto de 2017 do Ministério da Educação:
Período de inscrição: de 1º a 16 de abril de 2025.
O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:
https://www.ufgd.edu.br/vestibular/pssct/pssct-2025
KELLCIA REZENDE SOUZA
Coordenadora do Centro de Seleção
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
A empresa Cnpj 07.133.984/0001-28 - F.C. MORAISAGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA foi a vencedora do G1.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 27/03/2025) 154041-15258-2025NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
A empresa Cnpj 23.647.072/0001-20 - EXPRESSO SALADA LTDA foi a vencedora
do G1 e do item 1 comvalores de R$ 1.834.000,00 no G1 e R$ 1.618.200,00 no item 1.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 27/03/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL AGEUFMA Nº 2/2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA,
PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos
interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE, conforme descrição a seguir: 1º - Edson Vicente da Silva
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.000679/2024-19.
Pregão Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do
grupos "a", "b" e "e" e grupo "d", conforme rdc 222/2018 de 28/03/2018 e rdc conama nº
358 de 29/04/2005.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 1.014.757,68. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).