DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HELENA DE ALMEIDA BIET MAYER,
Presidente, CPF ***.505.009-**,Processo: 71000.047703/2024-25
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E
O 
INSTITUTO 
EDUCARE, 
CNPJ 
n°
08.489.137/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DAS ESTAÇÕES 5".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.500.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANDRÉ FREITAS DE ABREU BRASIL E I R O,
Presidente, CPF ***.498.525-**,Processo: 71000.038455/2024-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PILOTOS DE
AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 23.684.010/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA TRUCK".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.149.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALBERTO LUIZ EVARISTO MONTEIRO
NETO, Presidente, CPF ***.041.844-**,Processo: 71000.050974/2024-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO CONCRETA ONG ESPORTIVA E
CULTURAL, CNPJ n° 05.780.423/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO 4 ESTAÇÕES NORTE-NORDESTE 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.083.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCY SOUZA DIAS, Presidente, CPF
***.568.128-**,Processo: 71000.029885/2024-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A SOCIEDADE
MORGENAU, CNPJ n°
78.174.547/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ MORGENAU".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 336.998,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, Presidente,
CPF ***.850.259-**,Processo: 71000.081041/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO 
AO
ESPORTE
E
A
AG 
MOTORSPORTS,
CNPJ
n°
40.467.776/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME AG - AURELIA NOBELS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.120.859,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CINTIA DILENE PIER, Presidente, CPF
***.704.599-**,Processo: 71000.091618/2023-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ, CNPJ
n° 41.679.205/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO BOLA NO PÉ - JOÃO PESSOA / PB - 2º".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 500.700,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 20/03/2025 e findará em 20/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCK DAVISON DOS SANTOS DINIZ,
Presidente, CPF ***.985.254-**,Processo: 71000.082111/2023-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SUPERAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 567.676,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº ***.174.501-**,
e
THIAGO
DE MOURA
FREITAS,
Presidente, CPF ***.565.226-**,Processo: 71000.066730/2023-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOVO RUMO, CNPJ n°
15.492.584/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOL DE MÃO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 28/03/2025 e findará em 28/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROMEU ANGELO DA SILVA, Presidente,
CPF ***.273.156-**,Processo: 71000.044856/2024-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOVO RUMO, CNPJ n°
15.492.584/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE PARA TODOS 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 28/03/2025 e findará em 28/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROMEU ANGELO DA SILVA, Presidente,
CPF ***.273.156-**,Processo: 71000.044857/2024-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MARRECO FUTSAL
CLUBE DE FRANCISCO BELTRÃO, CNPJ n° 10.713.569/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MARREQUINHO FUTSAL ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 375.403,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ SERGIO LAVRADA, Presidente, CPF
***.283.939-**,Processo: 71000.068855/2022-08
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE, CNPJ n°
42.038.167/0001-91
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGADOR NOTA 10 - BOM DE BOLA E BOM NA ESCOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 527.531,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIA RAQUEL DE SOUZA, Presidente,
CPF ***.518.723-**,Processo: 71000.059742/2023-94
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL
AMERICANO, CNPJ n° 24.568.617/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TODOS PELA BOLA OVAL 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 260.401,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº ***.174.501-**, e
EVERTON DA
SILVA OLIVEIRA,
Presidente, CPF ***.529.071-**,Processo: 71000.051717/2023-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
O INSTITUTO GERAÇÃO 4,
CNPJ n°
14.390.824/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERANDO SONHOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 402.505,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº ***.174.501-**,
e
THIAGO
OLIVEIRA DE
SOUZA,
Presidente, CPF ***.005.074-**,Processo: 71000.027320/2023-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n°
09.093.751/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KGV KIDS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 999.999,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELLO HIRSCH, Presidente, CPF
***.218.448-**,Processo: 71000.040404/2024-60
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O PROJETO SOCIAL GRÊMIO UNIÃO, CNPJ n° 09.367.172/0001-72

                            

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