DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRIANÇAS PRIMEIROS PASSOS - 3º ANO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 440.795,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PAULO VIEIRA DA SILVA NETO,
Presidente, CPF ***.829.678-**,Processo: 71000.082153/2023-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE E
A
ASSOCIAÇÃO
CURVA
RÁPIDA
DE
AUTOMOBILISMO - ACRA, CNPJ n° 08.985.744/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME ACRA - PORSCHE CUP 6 ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 698.665,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOÃO DEODORO BRANDÃO SAVAGLIA ,
Presidente, CPF ***.052.428-**,Processo: 71000.047697/2024-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE
LAJEADO, CNPJ n° 01.946.831/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE, VIDA E SAÚDE - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 430.113,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NILSON PEDROSO FIGUEIRO, Presidente,
CPF ***.492.610-**,Processo: 71000.017703/2023-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUÍ DE ESPORTES, CNPJ n°
17.199.611/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTRELAS DO AMANHÃ - RIFAINA - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 275.350,79
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF
***.194.398-**,Processo: 71000.048847/2023-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL
DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n° 05.055.000/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUOTERAPIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BRUNO JOSE VIEIRA CELESTINO
NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.889.297-**,Processo: 71000.039724/2024-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n°
50.486.265/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE É SAÚDE FASE VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 745.964,68
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 20/04/2025 e findará em 20/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente,
CPF ***.901.138-**,Processo: 71000.044940/2023-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IEPES - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
PESQUISA E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA, CNPJ n° 47.103.139/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MEIA MARATONA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.044.609,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ELIANA CASSIA DE SOUZA PINHEI R O,
Presidente, CPF ***.432.042-**,Processo: 71000.088752/2023-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SAÚDE, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DE OPORTUNIDADES SOCIAIS - INSTITUTO SIEELOS, CNPJ n°
05.803.419/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VEM SER 3 - RJ - CESTA BÁSICA - ODONTOLÓGICO - 3.1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.283.430,08
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 24/04/2025 e findará em 24/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAPHAEL FAIRBANKS PRADO,
Presidente, CPF ***.093.527-**, Processo: 71000.018093/2024-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE VÔLEI DE
PRAIA, CNPJ n° 04.571.078/0001-17
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA BRASIL DE VÔLEI DE PRAIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 760.192,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DILEUZA DOS SANTOS CORREA,
Presidente, CPF ***.275.659-**, Processo: 71000.084040/2023-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER
MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERAÇÃO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 321.919,66
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº ***.174.501-**,
e
THIAGO
DE MOURA
FREITAS,
Presidente, CPF ***.565.226-**, Processo: 71000.052416/2024-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE PINHEIROS, CNPJ n°
60.854.205/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECP OLÍMPICO 2028 (ANO 1) "
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.953.429,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS ALEXANDRE BRAZOLIN,
Presidente, CPF ***.328.698-**, Processo: 71000.002908/2024-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA,
CNPJ n° 09.352.830/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRENDO PARA O FUTURO - FASE V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.883.169,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GUILHERME PIZZIRANI, Presidente, CPF
***.760.368-**, Processo: 71000.048780/2023-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DOS JANGADEIROS, CNPJ n° 92.925.429/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "IQFOIL JANGADEIROS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da
execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na
conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 193.807,16 DATA DE ASSINATURA:
25/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Comodoro 
do 
CLUBE
DOS 
JANGADEIROS, 
CPF 
nº
***.948.380-** 
Processo:
71000.051025/2020-71
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
940507. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074.
Convenente: 
FEDERACAO
DO 
ESPORTE 
ESCOLAR
DE 
PERNAMBUCO,
CNPJ 
nº
10322597000144. Prorrogação do
prazo de vigência do Termo
de Fomento n.º
940507/2023 até 28 de agosto de 2025. Valor Total: R$ 199.984,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/03/2025 a 28/08/2025. Data de Assinatura:
21/12/2023. Signatários: Concedente: ROGERIO GEDEON DE ARAUJO, CPF nº ***.867.541-
**, Convenente: RICARDO ROCHA SOUTO, CPF nº ***.972.274-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2025/CAFIN
DECIMA QUARTA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato 327/2025/CAFIN, da Decima Quarta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o
Banco do Estado do Espirito Santo - BANESTES S.A; VALOR: R$ 2.804.495,12 (dois milhões,
oitocentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e doze centavos) PROCESSO SEI No:
17944.004696/2024-71, DATA CELEBRAÇÃO: 24 de marco de 2025; REPRESENTANTES: pela
União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banestes,
JOSE AMARILDO CASAGRANDE; Diretor de financas; CARLOS ARTUR HAUSCHILD, Diretor.