DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.873030/2018
.MTUR
.PM Aripuanã/MT
.Altera 
vigência:
01/06/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T. Aditivo: 25/03/2025
.
.931131/22
.M ES P
.PM Mimoso do Sul/ES
.Altera 
contrap: 
R$
24.219,09
.T Aditivo:25/03/2025
.
.909102/20
.MTUR
.PM Itapissuma/PE
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.1027121-34
.MTUR
.PM itapiúna/CE
.Alt Vig: 30/12/2025
.Ex-Officio:26/03/2025
.
.928053/2022
.M ES P
.PM Caarapó/MS
.Altera 
vigência:
15/05/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.863474/17
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera 
vigência:
01/04/2027
.T Aditivo:25/03/2025
.
.863480/17
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera 
vigência:
30/07/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.863529/17
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera 
vigência:
30/12/2027
.T Aditivo:25/03/2025
.
.772031/2012
.MTUR
.PM Eldorado/MS
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.858319/2017
.MS/CAIXA
.FM SAUDE DE ANTONIO
JOAO /MS
.Alt 
vigência:
29/08/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.905895/20
.M ES P
.PM Cabeceiras/GO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.783137/2013
.MTUR
.PM ELDORADO / MS
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.948070/23
.M C I DA D ES
.PM Rosário do Sul/RS
.Altera 
contrap: 
R$
66.903,28
.T Aditivo:26/03/2025
.
.960876/24
.MTUR
.PM Sapiranga/RS
.Altera 
contrap: 
R$
5.000,00
.T Aditivo:24/03/2025
.
.918624/21
.M C I DA D ES
.PM Suzano/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.Ex-Officio:25/03/2025
.
.863482/17
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera 
vigência:
30/03/2025
.T Aditivo:12/03/2025
.
.863486/17
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera 
vigência:
30/03/2025
.T Aditivo:12/03/2025
.
.863522/17
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera 
vigência:
26/09/2026
.T Aditivo:12/03/2025
.
.863470/17
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera 
vigência:
29/10/2027
.T Aditivo:12/03/2025
.
.916830/21
.M ES P
.PM Ipueiras/CE
.Altera 
contrap: 
R$
40.526,71
.T Aditivo:24/03/2025
.
.928492/22
.M C I DA D ES
.PM Campinas/SP
.Altera 
vigência:
03/07/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.929075/22
.S U D ECO
.PM 
Lambari 
D
Oeste/MT
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.931199/22
.M DA S C F
.PM 
Lambari 
D
Oeste/MT
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.885752/19
.M C I DA D ES
.PM PIANCÓ/PB
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 25/03/2025
.
.887845/19
.MTUR
.PM NATUBA/PB
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.830134/16
.M C I DA D ES
.PM Igarapé/MG
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.0313433-47/09
.MTUR
.PM Sete Lagoas/MG
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:25/03/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA 
LTDA,
CNPJ 
07.527.919/0001-87.
DATA: 
21/03/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 277.961,26.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 26/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 20/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores IPC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE CARIACICA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.609,40. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
01/02/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da FUNDO PREV MUNICIPIO DE BUIQUE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 43.842,93. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/08/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ/SP. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 10.815,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional
Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a
retificação do DDD do telefone do leiloeiro, como constou no AVISO DE VENDA, EDITAL
DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0013/0225 CPA/RE publicado em 26/03/2025, Edição 58, na
seção 3, página 534, restando ratificadas todas as demais informações do referido: (...),
onde se lê: Telefone (81)3250-1500/99677-1096, leia-se (62)3250-1500/99677-1096.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0005/2025 PROCESSO: 7077.0005/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 28/01/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES,
situado na Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-002.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
ESPECIALIZADA
- 
EIRELI, 
CNPJ: 
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0006/2025 PROCESSO:
7077.0006/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
03/02/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na
Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO
SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-
50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0007/2025 PROCESSO:
7077.0007/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
07/02/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA
COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
ESPECIALIZADA
- 
EIRELI, 
CNPJ: 
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0008/2025 PROCESSO:
7077.0008/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
07/02/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória
nº 71, Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS
DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ:
26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0009/2025 PROCESSO: 7077.0009/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 21/01/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0010/2025 PROCESSO: 7077.0010/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 18/02/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória
nº 71, Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS
DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ:
26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0011/2025 PROCESSO: 7077.0011/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 24/02/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA A, situado na Travessa
Professor José da S. Camerino nº 635, Farol, Maceió/AL, CEP 57.057-420. CONT R AT A N T E :
CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE
AMBIENTAL 
EIRELI, 
CNPJ: 
26.252.390/0001-80; 
ENQUADRAMENTO 
LEGAL: 
Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0012/2025 PROCESSO: 7077.0012/2025 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA B, situado na Travessa
Professor José da S. Camerino nº 635, Farol, Maceió/AL, CEP 57.057-420. CONT R AT A N T E :
CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE
AMBIENTAL 
EIRELI, 
CNPJ: 
26.252.390/0001-80; 
ENQUADRAMENTO 
LEGAL: 
Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0013/2025 PROCESSO: 7077.0013/2025 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do CONDOMÍNIO JANAÍNA, situado na Rua Átila
Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO
E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA
ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0015/2025 PROCESSO: 7077.0015/2025 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0017/2025 PROCESSO: 7077.0017/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 07/03/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA
COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
ESPECIALIZADA
- 
EIRELI, 
CNPJ: 
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0018/2025 PROCESSO:
7077.0018/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
10/03/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na
Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-002. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT
0019/2025 PROCESSO:
7077.0019/2025
VALOR:
R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Átila