DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 173039
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 15414.651740/2021-57.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2025 a
09/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.872,08. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 173039
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 15414.613667/2023-87.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência
do contrato 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
427.592,62. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.965492/24
.FNDE
.PM Belo Horizonte/MG .Alteração da data da
condição suspensiva
.T Aditivo:25/03/2025
.
.853317/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE GUARUJA/SP
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.885373/19
.M C I DA D ES
.PM Guarujá/SP
.Altera 
vigência:
27/03/2026
.T Aditivo:26/03/2025
.
.907164/20
.M C I DA D ES
.PM Guarujá/SP
.Altera 
vigência:
27/03/2026
.T Aditivo:26/03/2025
.
.0310269-97/09
.MAP
.Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
Aquicultura - SEAGRI/BA
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.Ex-Officio:26/03/2025
.
.961031/24
.FNDE
.PM Arapiraca/AL
.Alteração do(s) dado(s)
referente à suspensiva
do item 2 e subitem
2.1
.T Aditivo: 24/03/2025
.
.969796/24
.MM
.SECRETARIA DE ESTADO
DA MULHER (SEM)/RJ
.A inclusão dos dados da
UNIDADE EXECUTORA e
do item
4.3 e
seus
subitens
.T Aditivo:26/03/2025
.
.970440/24
.MM
.SECRETARIA DE ESTADO
DA MULHER (SEM)/RJ
.A inclusão dos dados da
UNIDADE EXECUTORA e
do item
4.3 e
seus
subitens
.T Aditivo:26/03/2025
.
.924707/21
.M DA S C F
.PM Itagi/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.Ex-Officio: 26/03/2025
.
.0222674-36/07
.M C I DA D ES
.PM Embu das Artes/SP .Altera 
vigência:
22/08/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.867104/18
.M C I DA D ES
.PM
São 
Miguel
do
Passa Quatro/GO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.863038/17
.M DA S C F
.PM Piranhas/GO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.916267/21
.M ES P
.PM Piranhas/GO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.852225/17
.MTUR
.PM Piranhas/GO
.Altera 
vigência:
29/07/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.913047/2021
.M C I DA D ES
.PM Caarapó/MS
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.912825/2021
.M C I DA D ES
.PM Caarapó/MS
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.916954/21
.M ES P
.PM CONDADO/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.912827/2021
.M C I DA D ES
.PM Caarapó/MS
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:26/03/2025
. .1078.787-15/916277/21
.M ES P
.PM SEROPÉDICA/RJ
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:26/03/2025
. .1081.779-57/925039/21
.M C I DA D ES
.PM SEROPÉDICA/RJ
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.864712/18
.MTUR
.PM Buriti de Goiás/GO .Altera 
vigência:
06/10/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.870677/18
.MTUR
.PM Buriti de Goiás/GO .Altera 
vigência:
06/10/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.CR/TC/C T
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.872908/18
.MAP
.Companhia 
de
Desenvolvimento e Ação
R e g i o n a l / BA
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:31/10/2024
.
.925194/2021
.MAP
.MUNICÍPIO 
DE 
SÃO
GABRIEL DO OESTE/MS
.Altera Vigência: 30 de
Setembro de 2025
.Termo 
Aditivo:
26/03/2025
. .1080016-76 
//
919451/21
.MTUR
.PM Jequiá da Praia/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo: 12/03/2025
.
.921003/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Resende/MG
.Altera 
vigência:
18/06/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.924524/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Resende/MG
.Altera 
vigência:
08/06/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.955620/24
.M ES P
.PM Caxias/MA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/03/2025
.
.945051/23
.MIDR
.PM Borda da Mata/MG .Altera 
contrap: 
R$
29.291,10
.T Aditivo:26/03/2025
.
.946206/23
.MIDR
.PM Borda da Mata/MG .Altera 
contrap: 
R$
21.883,25
.T Aditivo:26/03/2025
.
.923667/21
.MIDR
.PM 
Santa
L e o p o l d i n a / ES
.Altera 
vigência:
01/01/2026
.Ex-Officio:24/03/2025
.
.911903/21
.MIDR
.PM Amontada/CE
.Altera 
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo:24/03/2025
.
.885444/19
.M C I DA D ES
.PM Pacaembu/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo:26/03/2025
.
.895257/19
.M C I DA D ES
.PM Pacaembu/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo:26/03/2025
.
.888335/19
.M C I DA D ES
.PM Pacaembu/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo:26/03/2025
.
.948670/23
.MIDR
.PM Anhumas/SP
.Altera 
contrap: 
R$
500,00
.T Aditivo:25/03/2025
.
.915062/21
.M C I DA D ES
.PM 
Cachoeiro 
de
I t a p e m i r i m / ES
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:14/03/2025
.
.904523/2020
.MIDR
.PM Muniz Freire/ES
.Altera vigência
.T Aditivo:14/03/2025
.
.0363348-51/12
.MINC
.PM Itabira/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:26/03/2025
.
.0352927-32/11
.M C I DA D ES
.PM Rio Branco/AC
.Altera 
vigência:
26/11/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.914015/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Veneza/GO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.884827/19
.M C I DA D ES
.PM Ivolândia/GO
.Altera 
vigência:
27/10/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.909539/20
.MTUR
.PM 
Vitória 
da
C o n q u i s t a / BA
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo: 26/03/2025
.
.851377/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE 
CÂNDIDO
S A L ES / BA
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.Ex-Officio: 26/03/2025
.
.953755/23
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Itapiuna/CE
.Alt.Contrap: 
R$
438.944,12
.T.Aditivo: 26/03/2025
.
.936981/22
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Itapiuna/CE
.Alt.Contrap: 
R$
320.753,14
.T.Aditivo: 26/03/2025
.
.1073597-98/2020
.MIDR
.Pedra Preta/RN
.Alt. vig.: 31/10/2025
.TAditivo: 26/03/2025
.
.928470/22
.M C I DA D ES
.PM Rio Quente/GO
.Altera 
vigência:
13/11/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.915118/21
.M C I DA D ES
.PM Imbé/RS
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:26/03/2025
.
.0218348-92/07
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração do Item V das
CONDIÇÕES GERAIS
.T Aditivo:12/03/2025
.
.910006/21
.M ES P
.PM Lajedão/BA
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.917315/2021
.M C I DA D ES
.PM
São 
José
Dos
Quatro Marcos/MT
.Altera 
vigência:
12/12/2025
.T. Aditivo: 26/03/2025
.
.917566/21
.MMA
.PM CAJAZEIRAS/PB
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.899501/20
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
P O R A N G AT U / G O
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.885697/19
.M C I DA D ES
.PM Alcobaça/BA
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.896803/19
.M ES P
.PM Jitaúna/BA
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.845799/17
.M C I DA D ES
.PM 
Afogados 
da
Ingazeira/PE
.Altera 
vigência:
02/10/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.887715/19
.MTUR
.PM Bonito/MS
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.909106/20
.MTUR
.PM Bonito/MS
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:25/03/2025
.
.923789/21
.M C I DA D ES
.PM Bonito/MS
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/03/2025
.
.871917/18
.MS
.FMS - STO ANTONIO
DO LEVERGER/MT
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.936748/22
.MS
.FMS - STO ANTONIO
DO LEVERGER/MT
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:26/03/2025
.
.909093/20
.MTUR
.PM Quixabá/PE
.Altera 
vigência:
02/08/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.928301/22
.M ES P
.PM Bocaiúva do Sul/PR .Altera 
vigência:
27/10/2025
.Ex-Officio:26/03/2025
.
.902557/20
.M C I DA D ES
.PM Madalena/CE
.Altera 
vigência:
27/10/2025
.T Aditivo:24/03/2025
.
.815848/14
.M ES P
.PM Tianguá/CE
.Altera 
vigência:
24/12/2025
.T Aditivo:24/03/2025
.
.910667/21
.MAP
.PM Carnaubal/CE
.Altera 
vigência:
23/01/2026
.T Aditivo:24/03/2025
.
.907235/20
.M C I DA D ES
.PM Blumenau/SC
.Altera 
vigência:
27/12/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.909624/20
.M C I DA D ES
.PM Blumenau/SC
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.902810/20
.MTUR
.PM Belmonte/BA
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.0292751-47/09
.M C I DA D ES
.PM Itapema/SC
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.885603/19
.M C I DA D ES
.PM Itabela/BA
.Altera 
vigência:
27/06/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.899187/20
.MTUR
.PM BANDEIRANTES/PR
.Altera 
contrap: 
R$
40.744,00
.T Aditivo:26/03/2025
.
.915365/21
.MAP
.PM Irajuba/BA
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.902245/20
.MTUR
.PM Boa Esperança/MG .Altera 
vigência:
15/09/2025
.Ex-Officio:26/03/2025
.
.0233448-16/07
.M C I DA D ES
.PM Cachoeirinha/RS
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 24/03/2025
.
.878646/18
.M C I DA D ES
.PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo: 24/03/2025
.
.887776/2019
.MTUR
.Município do Recife/PE
e EMLURB
.Altera 
vigência:
02/04/2026
.T. Aditivo: 25/03/2025
.
.889503/19
.M C I DA D ES
.PM Itaquara/BA
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.914822/21
.M C I DA D ES
.PM
Pedra Branca
do
Amapari/AP
.Altera 
contrap: 
R$
2.900.000,00
.T Aditivo:21/03/2025
.
.879095/18
.MS
.FMS MARABA/PA
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:18/03/2025
.
.873026/18
.MS
.FMS DE MARABA/PA
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:20/03/2025
.
.897117/19
.M C I DA D ES
.PM JAQUEIRA/PE
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.959553/24
.M ES P
.PM 
Francisco
Morato/SP
.Altera 
contrap: 
R$
42.867,94
.T Aditivo:26/03/2025
.
.847841/17
.M C I DA D ES
.PM 
CHÃ 
DE
A L EG R I A / P E
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.921003/2021
.M C I DA D ES
.PM Nova Resende/MG
.Alt.Vig.: 18/06/2025
.T.Aditivo: 26/03/2025
.
.911521/21
.M C I DA D ES
.PM São Lourenço/MG
.Altera 
vigência:
04/04/2026
.Ex-Officio:14/03/2025
.
.861729/18
.M ES P
.PM Jutaí/AM
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:26/03/2025