DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO
E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA
ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0020/2025 PROCESSO: 7077.0020/2025 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
26m (vinte e seis) metros cúbicos do RESIDENCIAL ESTUÁRIO DO POTENGI, situado na
Rua Construtor Severino Bezerra 429 Natal/RN - CEP: 59122-015. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA
LTDA, CNPJ: 07.777.441/0001-43; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CON T R AT O :
CEPAT 0021/2025 PROCESSO: 7077.0021/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12
meses DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
26m (vinte e seis) metros cúbicos do RESIDENCIAL FELIPE CAMARÃO, situado na Rua
Maristela Alves 720 Natal/RN - CEP: 59074-340. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS
DE 
TERCEIROS 
- 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
OLIVEIRA 
& 
OLIVEIRA 
LTDA, 
CNPJ:
07.777.441/0001-43; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0022/2025 PROCESSO: 7077.0022/2025 VALOR: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 05/03/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na
Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO
SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-
50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0023/2025 PROCESSO:
7077.0023/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
13/03/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0024/2025 PROCESSO: 7077.0024/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 21/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GASTROIMAGEM LTDA, CNPJ:
22.454.084/0001-76;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MORITZ OFTALMOLOGIA LTDA ,
CNPJ: 28.952.391/0001-63;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DR SAUDE CLINICA E SERVI CO S
MEDICOS LTDA, CNPJ: 29.854.176/0001-92;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA
MÉDICA CLÍNICA GERAL, FISIOTERAPIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: MOVERE CLINICA DE
INTERVENCAO TERAPEUTICA LTDA, CNPJ: 47.792.886/0001-17;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULT I P R O F I S S I O N A L
PARA AUTISTAS (TEA/TGD) nas especialidades Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e
Terapia Ocupacional, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSPEC - INSTITUTO DE
PSICOLOGIA ESPECIALIZADA E EDUCACAO CONTINUADA LTDA, CNPJ: 24.868.844/0001-
17;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de
Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO LABVITAL
ANALISES CLINICAS E SAUDE LTDA, CNPJ: 07.959.999/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA CRISTINA SEWAYBRIKER,
CNPJ: 43.941.466/0001-02;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIUM ANALISES
CLINICA LTDA, CNPJ: 36.363.089/0001-06;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASULO SAUDE LTDA, CNPJ:
55.232.135/0001-74;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) nas
especialidades de Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REGINA LUCIA TEIXEIRA DE
SIQUEIRA PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA, CNPJ: 16.904.991/0001-77; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PRIME FISIO SAUDE E
BEM ESTAR LTDA., CNPJ: 35.444.395/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEMORIAL LTDA, CNPJ:
03.730.944/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de MEDICINA NUCLEAR, RADIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BUBNA MEDEIROS E SALAZAR
SERVICOS MEDICOS SS (CLINIMARC CARDIOLOGIA E ENDOCRINOLOGIA) - CPF/CNPJ:
13664630000102; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à inclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
URMEC, 
CNPJ:
15.933.997/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIDADE OFTALMOLOGICA E
PEDIATRICA LTDA; CNPJ: 00.969.594/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de CNES de 3030148 para 9808108;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COLP HOSPITAL DAY, CNPJ:
00.726.131/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 924261/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O :
MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; Objeto termo de rescisão
(empenho cancelado). Fundamentação legal: SA 150 - item 3.13.5 ENCERRAMENTO
CONTRATUAL. Data: 24 de março de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 880263/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, CNPJ 28.549.483/0001-
05; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16. Data: 26/03/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo no Contrato de Repasse nº 863432/2017,
Contratante MCIDADES, Contratado PM Camaragibe/PE, DOU de 21/03/2025, seção 3,
página 90, onde se lê: T.Aditivo: 18/03/2025, leia-se: T.Aditivo: 19/03/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão contratual amigável. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação
de obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios
construtivos existentes em uma unidade habitacional no empreendimento do P M C M V
/ FA R, situado na Rua Sistema Solar, apartamento 403 do bloco 19 do Residencial Colina
Solar Cajazeiras V, em Salvador/BA, acompanhado pelo SISAQ 9609. Contratação
0061/2024. Data de assinatura: 05/11/2024. Valor: R$ 15.272,61. Item orçamentário:
Dotação do FAR. Número do processo: 0061/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001
e Lei 13.303/2016
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES
AT A
A Comissão Julgadora Permanente torna público a Ata de Reunião Ordinária da
Comissão Julgadora Permanente do Estado do Espírito Santo do dia 24 de março de 2025.
Aos 24 dias do mês de março de 2025, às 11:20 horas, em reunião realizada pelo Teams,
foi instituída a CJP, conforme Ordem de Serviço SUHAB nº 001_2024 e apresentação de
novos membros da Comissão Julgadora Permanente do Estado do Espírito Santo com a
presença dos Senhores(as), FLAVIA DE ANDRADE SANTOS SIMAO GIHABVT (Membro
Titular), YURI ASSIS FREITAS - GIHABVT (Membro Suplente), SANDRO RODRIGUES AMORIM
- SEH SUL ES (Membro Titular) - RAFAELA ABDALA XIBLE SEH SUL ES (Membro Suplente) -
EUZA DO AMARAL SOUZA RAINHA - SEH NORTE ES (Membro Titular), LUCIRIA DE OLIVEIRA
SOUZA SEH NORTE ES (Membro Suplente). Iniciados os trabalhos, com a criação da SR Sul
do ES e aposentadoria do empregado MÁRIO CELSO BERMUDES, em 2024, em substituição
foi escolhido por aclamação o membro titular SANDRO RODRIGUES AMORIM, como
presidente da CJP. Foi acordado que todos os membros, participem das próximas reuniões
e sendo apresentados os participantes da reunião, foi deliberado a instituição dos novos
membros da Comissão, conforme listados acima. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
SANDRO RODRIGUES AMORIM
Gerente de Carteira PJ
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: POLICLINICA DR. LUIZ
MANSUR S/S LTDA, CNPJ: 40.187.825/0002-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames
do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de
Saúde (PPS).
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AÇÃO - MEDICINA DO TRABALHO
LTDA, CNPJ: 04.008.599/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do contrato 04650.8056/2023-0 para prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses, a contar de 03/04/2025. Objeto: Atuação do Formador de Mercado no mercado de
bolsa administrado pela B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão (B3), por meio da realização de ofertas de
compra e de venda com o objetivo de fomentar a liquidez dos seguintes valores mobiliários
(Valores Mobiliários): Ações Ordinárias. Valor do Aditamento: R$ 23.015,40 (vinte e três mil,
quinze reais e quarenta centavos). Valor Global do contrato: R$ 69.046,20 (sessenta e nove mil
quarenta e seis reais e vinte centavos). Enquadramento: Cláusula Oitava do contrato e art. 66
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Superintendente Nacional da
SURIF, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: CREDIT SUISSE (BRASIL)
S.A. CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, CNPJ: 42.584.318/0001-07

                            

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