DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 924500/2021/MCIDADES/CAIXA, município de Pescaria Brava,
DOU 20/03/2025, seção 3, página 114, onde se lê Contrato 925710/21, leia-se (924500/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV BELÉM LESTE
CO M U N I C A D O S
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Executiva de
Varejo Belém Leste, notifica através da Comunicação de Penalidade o Permissionário
Lotérico 120257742 A SORTE E NOSSA LTDA, CNPJ 40.506.510/0001-50, localizada na
Rodovia Mario Covas, 69, Bairro Coqueiro, Estacionamento do Supermercado Assai,
Belém/PA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou
impossibilitada a ciência por via postal, que devido à ausência de apresentação da Defesa
para irregularidade número 0002.120257742-OUT, conforme previsto na Circular CAIXA nº
1.077 de 11 de DEZ de 2024, a irregularidade foi considerada procedente, resultando na
aplicação da penalidade de REVOGAÇÃO da UL A SORTE E NOSSA LTDA. Ressalta-se que no
presente procedimento administrativo foi plenamente assegurado o direito à ampla defesa
e ao contraditório à permissionária, com observância dos procedimentos para
apresentação e julgamento de defesa prévia pela UL. Colocamo-nos à disposição para
quaisquer esclarecimentos julgados necessários, por
meio do endereço eletrônico
sev6700pa@caixa.gov.br ou por meio do telefone 4003-1043 ou 08001041043.
CARMO DOMINGUES DA SILVA NETO
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO
A Caixa Econômica Federal, por meio da Superintendência Executiva de Varejo
Belém Leste, notifica através do Comunicação de Penalidade do Permissionário Lotérico
12021708-2 CASA LOTERICA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ: 14.862.503/0001-80 - por se encontrar
em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via
postal, que devido à ausência de apresentação da Defesa para a irregularidade número
0042.120217082-OUT, conforme previsto na Circular CAIXA nº 1.077 de 11 de DEZ de 2024,
será aplicada a penalidade de Revogação.Ressalta-se que no presente procedimento
administrativo foi plenamente assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório à
permissionária, com observância dos procedimentos para apresentação e julgamento de
defesa prévia pela UL. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos julgados
necessários, por meio do endereço eletrônico sev6700pa@caixa.gov.br ou por meio do
telefone 4003-1043 ou 08001041043.
CARMO DOMINGUES DA SILVA NETO
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1250.06/2023; Pregão Eletrônico 481/5688-2023; item 6, Casa Lotérica
(CL), São Gonçalo/RJ; Contrato de Adesão nº 02664/2025; Objeto: contrato de adesão para
a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua José Lourenço de Azevedo, número 44, loja
06, Bairro Rocha, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.421-300; Contratante: Caixa Econômica Federal;
CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionário Lotérico: MILIONÁRIA DO ROCHA LTDA, CNPJ:
57.241.120/0001-06, tarifa de permissão no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil
reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 21/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.2162.002/2024. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação
de serviços a clientes do produto CARBONO CAIXA na habilitação de projetos de crédito de
carbono. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02684/2025 - BIOFIX CONSULTORIA LTDA
(46.190.652/0001-37); 02688/2025 - FUTURE CARBON HOLDING S.A (43.688.286/0001-52);
02692/2025 - GREENWAY LTDA (47.318.075/0001-89); 02693/2025 - EMBRASCA - E M P R ES A
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS E
CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA (05.877.415/0001-61.
Credenciamento 2162/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.0227.0/2025. Contrato: 3089/2025. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Carlos Augusto Barbosa dos Santos Júnior, assinou 25/03/2025.
Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA..; CNPJ: 02.189.924/0001-
03. Signatário: Luiz Fernando Barosa de Oliveira, assinou, 25/03/2025. Objeto: prestação de
serviços técnicos especializados na modalidade de consultoria, para o desenho e
implantação do Plano de Cargos Efetivos, Plano de Funções Gratificadas, Plano de Carreira
e Plano de Remuneração da CAIXA. Valor Global: R$ 6.410.408,58 (seis milhões,
quatrocentos e dez mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 30
(trinta) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, II da Lei
13.303/2016.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações - CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 2987/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento
de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no
âmbito do estado da Paraíba, região de Campina Grande; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0013/2025 - CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.0044.0/2025; Valor Global: R$ 12.627.515,08 (doze milhões, seiscentos e vinte e
sete mil, quinhentos e quinze reais e oito centavos); Assinatura: 26/03/2025; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 96/2025
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0253.0/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços continuados de outsourcing para operação do processo
MATERIAIS.CAIXA, sob demanda, visando o suprimento de materiais consumíveis e de
pequena monta, para as unidades da CAIXA em todo o território nacional. Data e
horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 24/04/2025.
Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília)
do dia 24/04/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30
horas (horário de Brasília) do dia 25/04/2025. Disponibilização do edital e informações
no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar
modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0096,
em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento,
senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do
site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões
metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Licitador
AVISO DE ANULAÇÃO
Por determinação do Tribunal de Contas da União, em conformidade com
decisão exarada pelo Acórdão 519/2025, comunicamos a anulação do contrato sob número
10458/2024, firmado em 07/11/2024, entre CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 e APAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:44.659.252/0001-00;
publicado no Diário Oficial da União, dia 11/11/2024, Seção 3, página 83.
EDUARDO ANTONIO TOFANI SANTOS LUZ
Tecnico Bancario Novo
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0022.0/2025; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita
aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1237/2024-5688, para execução de serviços de
pintura para unidades da CAIXA localizadas no estado do Rio Grande do Sul, de Santa
Catarina e do Paraná, vinculadas às Superintendências desses estados, conforme os itens:
Item I (SR Porto Alegre, SR Centro Sul Gaúcho, SR Norte Gaúcho, SR Serra Gaúcha e SR
Vale dos Sinos ) - 1° CLASSIFICADO; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTR U C AO
CIVIL E TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 31.573.667/0001-07; Contrato nº 2788/2025; Data de
assinatura 20/03/2025; 1° EQUIPARADO: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
- CNPJ 29.138.454/0001-05; Contrato nº 2789/2025; Data de assinatura 25/03/2025; Item
II (SR Florianópolis, SR Norte de Santa Catarina e SR Oeste de Santa Catarina) - 1°
CLASSIFICADO; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSP O R T ES
LTDA CNPJ nº 31.573.667/0001-07; Contrato nº 2790/2025; Data de assinatura 20/03/2025;
1°
EQUIPARADO:
FORT
FACILITIES
ADMINISTRACAO
DE
OBRAS
LTDA
-
CNPJ
29.138.454/0001-05; Contrato nº 2792/2025; Data de assinatura 25/03/2025; Item III (SR
Curitiba Oeste, SR Curitiba Leste, SR Norte do Paraná e SR Oeste do Paraná) - 1°
CLASSIFICADO; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSP O R T ES
LTDA CNPJ nº 31.573.667/0001-07; Contrato nº 2793/2025; Data de assinatura 20/03/2025;
1°
EQUIPARADO:
FORT
FACILITIES
ADMINISTRACAO
DE
OBRAS
LTDA
-
CNPJ
29.138.454/0001-05; Contrato nº 2794/2025; Data de assinatura 25/03/2025 Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 4.929.244,48 (quatro milhões, novecentos e vinte e nove mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Licitação Caixa nº 14/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º termo aditivo do contrato nº 4916/2023; Objeto: Prestação de serviços de serviços de
Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do
Sul; Contratada:
PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ(MF) nº
02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços - Valor: R$ 23.655,84; Assinado em:
26/03/2025.
9º TERMO - Aditamento para acréscimo ao contrato 1984/2023; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a
pessoas -
ASPP, para
unidades da
CAIXA (imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade) localizadas no âmbito da região nordeste do Estado de Minas Gerais;
Contratante: CAIXA; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
05.457.677/0001-77; valor do Acréscimo: R$ 981.325,07; Novo Global: R$ 19.773.602,39;
Data Assinatura: 25/03/2025; 01/04/2025 a 01/04/2026.
7º TERMO - Aditamento para acréscimo ao contrato 5259/2023; Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança,
assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para
unidades da CAIXA no âmbito no âmbito dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro;
Contratante: CAIXA; Contratada: EAMTEC COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE
APARELHOS ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 15.065.210/0001-35; valor do
Acréscimo: R$ 137.301,87; Novo Global: R$ 5.799.400,64; Data Assinatura: 25/03/2025;
Vigência: 11/04/2025 a 28/02/2026.
10º termo aditivo do contrato 09116/2022, processo nº. 5688.01.1033.0/2022. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Jundiai e
Sorocaba, no estado de São Paulo Empresa: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA. - CNPJ: 12.817.803/0001-12. Valor Global: R$217.860,60, Repactuação preços,
Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, §§ 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos
da CAIXA, -
Item Orçamentário: 5301-01 - Vigilância
Ostensiva. Assinado em:
21/03/2025.
9º Termo aditivo de revisão de preços do contrato nº5716/2022; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no Estado de São Paulo, no âmbito da
SR SP CENTRO e unidades específicas da SR SP SUL e da SR SP LESTE, e também serviços
de vigilância em eventos e empreendimento sob a responsabilidade da CAIXA (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito das Superintendências: SR SP
CENTRO, SR LITORAL PAULISTA E VALE, SR RIBEIRÃO PRETO e SR CAMPINAS, no Estado
de São Paulo..; CNPJ 05.457.677/0001-77; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89,
4º
e
5º
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da
CAIXA;
Itens
de
Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 1.952.888,60; Data de assinatura:
26/03/2025.
7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90155/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Saens Pena/RJ, um prédio situado na Rua Conde de Bonfim, n 302, Loja A, Tijuca,
Rio de Janeiro/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice de
reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, apenas em sua variação positiva,
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 2302/2020 5531.01.0001.18/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 92.500,00 (noventa
e dois mil e quinhentos reais); Locadora: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
FUNCEF, CNPJ/CPF: 00.436.923/0001-90; Assinatura: 21/03/2025 RUBRICA: 5704-01.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90252/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Cacoal/RO, um prédio situado na Avenida Porto Velho, Setor 1, Quadra 22, Lote
07, Cacoal/RO, por 60 (sessenta) meses, de 31/10/2025 até 30/10/2030; índice de
reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7057.01.158/1999; Valor
Mensal do Aluguel: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Locadora: LYGIA DA S I LV A
ROCHA MUNIN , CNPJ/CPF: 026.XXX.XXX-19; Assinatura: 25/03/2025 RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9003/2024; Objeto: registro de preços
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da caixa vinculadas
ao estado da paraíba, dividido em um (01) item, com as seguintes abrangências: ITEM I
- SR JOÃO PESSOA E SR CAMPINA GRANDE-CARIRI, PB-SAP 4501057441; Contratada: POLC
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ(MF) nº 14.667.684/0001-94;
Valor do acréscimo: R$ 120.002,59 . Data assinatura: 18/03/2025.
Processo nº 5688.01.0043.1/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas Unidades da CAIXA vinculadas à região da SR Triângulo Mineiro, no
Estado de Minas Gerais - AG SAO GOTARDO, MG; 1° Termo Aditivo de prorrogação de
prazo de vigência; Fornecedor: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA - 06.157.138/0001-85; Valor:
R$0,00; Prazo de Entrega/execução: 24/05/2025 até 23/05/2026; Item orçamentário: SAP
4500852403; Enquadramento legal: art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/03/2025. Processo nº 5688.01.0284.1/2023;
Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, na
modalidade facilities, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo;
serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical; incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender as unidades da CAIXA instaladas no EDIFÍCIO SEDE SP; 3º Termo de
Repactuação de preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor:
R$378.973,98; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a 31/08/2025; Item orçamentário:
Pré-comprometimento SAP nº 8000035890; Enquadramento legal: art. 68, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 24/03/2025.
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