DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.0043.1/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas Unidades da CAIXA vinculadas à região da SR Triângulo Mineiro,
no Estado de Minas Gerais - AG SAO GOTARDO, MG; 1 Termo Aditivo de prorrogação
de prazo de vigência; Fornecedor: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA - 06.157.138/0001-85;
Valor: R$0,00;
Prazo de Entrega/execução:
24/05/2025 até
23/05/2026; Item
orçamentário: SAP 4500852403; Enquadramento legal: art. 71, da Lei 13.303/2016, art.
66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/03/2025. Processo nº
5688.01.0284.1/2023; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de
infraestrutura predial, na modalidade facilities, compreendendo todas as atividades de
apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza;
manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, 
cabeamento 
estruturado, 
sistemas 
de 
climatização 
e 
ventilação 
e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais
necessários, com
o objetivo de
garantir a
continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender as
unidades da CAIXA instaladas no EDIFÍCIO SEDE SP; 3º Termo de Repactuação de
preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$378.973,98;
Prazo
de
Entrega/execução:
01/01/2023 a
31/08/2025;
Item
orçamentário:
Pré-
comprometimento SAP nº 8000035890; Enquadramento legal: art. 68, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 24/03/2025.
Processo: 7062.01.2196.0/2020; Contrato: 2530/2021; Objeto: prestação de serviços a
serem executados nas dependências da Caixa Cultural São Paulo, de forma a viabilizar
espetáculos de teatro, dança, música, performances, exposições, seminários, palestras,
oficinas, projeções, funcionamento e fiscalização da Caixa Cultural, do Museu e reserva
técnica, acervo artístico, documental, museológico e bibliográfico, e demais eventos
afins, atendendo as demandas dos eventos em cartaz agendados para os espaços Caixa
Cultural São Paulo; 8º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: UP IDEIAS
INTELIGENCIA URBANA EIRELI; CNPJ: 07.271.878/0001-00; Enquadramento Legal: Art.
68, I, RLCC; Item de Acompanhamento: 5303-62 Serviços CAIXA Cultural; Valor do
Reequilíbrio: R$ 15.245,70; Data de assinatura: 24/03/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao contrato 90099/2012 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
IGUATEMI/SP, um prédio situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2601 Edifício New
Star, São Paulo/SP., a partir de 22/01/2025, valor da indenização para reconstituição do
imóvel R$ 1.787.925,72, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
02299/2020; 
Locadora: 
PATRIUM 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS., 
CNPJ:
10.197.430/0001- 07, Assinatura: 11/03/2025, RUBRICA: 5704-01.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º termo - apostilamento ao contrato 01335/2024, processo nº. 5688.01.0115.0/2024.
Objeto: prestação dos serviços de locação de sistema de alarme monitorado, nas unidades
da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Empresa: SEVIG Comércio de
Equipamentos Eletrônicos LTDA. - CNPJ: 04.627.450/0001-60. Valor Global: R$76.750,44,
Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, §§ 4º e 5º do
Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 25/03/2025.1º termo -
apostilamento ao contrato 10043/2023, processo nº. 5688.01.0251.0/2023. Objeto:
prestação dos serviços de locação de sistema de alarme monitorado, nas unidades da
CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Empresa: SEVIG Comércio de Equipamentos
Eletrônicos LTDA. - CNPJ: 04.627.450/0001-60. Valor Global: R$1.281.740,61, Repactuação
preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, §§ 4º e 5º do Regulamento de Licit.
e Contratos da CAIXA, Assinado em: 25/03/2025.
PROCESSO: 
5688.01.2158.0/2020. 
CONTRATADA: 
TECHSERVICE 
SERVIÇOS 
DE
MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de
sistema de Alarme, incluídas instalação e locação prevendo remanejamento, desativação,
desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, para unidades da
CAIXA nos Estados do Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e demais
unidades abrangidas. APOSTILAMENTO: Quarto Termo - Apostilamento para Reajuste dos
preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da
CAIXA e
na Cláusula
Quinta do
Instrumento Contratual.
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5704-04 - Aluguel Equipamentos de Segurança, especificamente no Pré -
comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000038565. VALOR GLO BA L :
R$9.463.855,21 (nove milhões quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e
cinco reais e vinte e um centavos. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025.
4º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 6319/2021, processo
5688.01.1462.0/2021,
inexigibilidade,
firmado
com EMPRESA
DE
TECNOLOGIA
E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV, CNPJ 42.422.253/0001-01, Objeto:
prestação de serviço de tecnologia da informação, que compreende a distribuição de
informações de cadastro com tecnologia Blockchain e inclui o fornecimento de acesso e
infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para
o compartilhamento e atualização de dados da base cadastral, em meio seguro, utilizando
a tecnologia Blockchain., Valor estimado do dispêndio a contar de 01/12/2024: R$
1.233,07; Novo Valor Global estimado: R$ 19.936,72, Enquadramento Legal: Cláusula
quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA; Data de assinatura: 25/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03098/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Estratégia POA - Summit Internacional de Performance 2025. Contratada: EFÉXIS
MARKETING E EVENTOS LTDA, CNPJ
nº 05.075.277/0001-05. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
195.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 25/03/2025 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 25/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio,
para a celebração de até 03 (três) Contratos Públicos de Solução Inovadora CPSI, visando o
desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio: Apresentar
solução inovadora de acesso ao crédito, por meio de alternativas às garantias tradicionais e aos
métodos convencionais de avaliação da capacidade de pagamento, promovendo a
democratização de acesso ao crédito e expansão da inclusão financeira, bem como, viabilize
meios para melhoria no comportamento financeiro e ofereça ferramentas de gestão financeira
mais efetiva aos profissionais da nova economia e/ou para públicos vulneráveis, em âmbito
nacional, pelo período de 12 meses. Processo: 7081.01.0061.0/2025. Horário e data do
credenciamento até às 23h59 do dia 29/04/2025. Horário e data do recebimento das
propostas: 
até 
às
10h00 
do 
dia 
30/04/2025. 
Edital 
e
informações 
no 
sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação
CAIXA LC nº 0097 -5688-2024. Outras informações pelo e-mail cecic02@caixa.gov.br.
BÁRBARA TAVARES NOBRE
Licitadora
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 03095/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
EXPOGRANDE Exposição Agropecuária de Campo Grande 2025. Contratada: BOIN EVENTOS
LTDA, CNPJ nº 22.227.639/0001-47. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
26/03/2025 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 26/03/2025.
Contrato nº 02748/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Macabro - Horror Brasileiro Contemporâneo: Parte 2. Contratada: BLG COMUNICACAO E
PRODUCAO LTDA, CNPJ nº 16.366.109/0001-87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 230.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
26/03/2025 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 26/03/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90009/2025 - Aquisição de Caixa de PVC Flexível - cujo o objeto foi
adjudicado à licitante ORBITA EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.013.295/0001-24,
conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.006971/2024-21.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico 90012/2025 promovido para a Aquisição de Álcool Isopropílico Técnico e
Álcool Etílico Hidratado,, o qual teve os objetos ADJUDICADOS às licitantes,
-FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.083.734/0001-47, para
o item 01, pelo valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais);
- ANAJU REALENGO PAPELARIA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.112.437/0001-
000, para o item 02, pelo valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais);
Conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB
no processo
administrativo SEI nº 18750.0120.82/2024-01.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00002/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00002/2022, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, bem como
promover alterações das Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato original, em comum acordo
entre as partes. Vigência: 30.03.2025 a 29.03.2026. Valor estimado de até R$ 700.000,00
(setecentos mil reais). Data da assinatura: 18.03.2025. Assinaturas: pela Contratante: José
Carlos Alves e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Sonia Maria Alves de
Medeiros e Vinícius Sá de Freitas.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229778/2025 - UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2025/00018. Inexigibilidade Nº: 00198/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
10.966.461/0001-77 - BIOMETRIA BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Aquisição de licenças de uso perpétuo de softwares de reconhecimento facial
MEGAMATCHER SDK (Face Image Processing e Fast Face Matcher). Vigência: 26/03/2025 a
25/03/2028. Data da Assinatura: 25/03/2025. Valor R$ 663.920,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 806030
Nº Processo: PEO-2023/00014. Objeto: Contratação de serviços de substituição
de telhados da Regional do SERPRO em Fortaleza. Total de Item Licitado: 1. Edital:
26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90242/2025 - UASG 806030
Nº Processo: PEO-2024/00005.
Objeto: Contratação dos serviços de Impermeabilização das Lajes do Setor 1 do
SERPRO - Regional Curitiba. Total de Item Licitado: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90242-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 9h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90257/2025 - UASG 806030
Nº Processo: PFE-2024/00002.
Objeto: Contratação de empresa comercializadora varejista para prestação de
serviços contínuos de fornecimento e gestão de energia elétrica no Ambiente de
Contratação Livre ACL, para unidades consumidoras do SERPRO. Total de Item Licitado: 1.
Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo
V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90257-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro

                            

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