DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 179085
Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do
estado de Minas Gerais para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco
do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições
financeiras.Edital:27/03/2025.Endereços: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-
e-contratos/licitacoes/agendadas e https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90027 - UASG 179085
Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do
estado do Espírito Santo, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco
do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições
financeiras. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR
Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/009, relativa ao Processo nº 2024/002116, de
1º/10/2024; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de ferragens diversas,
para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; CNPJ:
50.544.276/0001-09; Valor
estimado: R$ 91.000,00;
Modalidade: Edital
de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90004, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto
nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
vigência: 1 ano, com início em 1º/04/2025 e término em 31/03/2026
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/010, relativa ao Processo nº 2024/001928, de
06/09/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de chapéus modelo
australiano;
Fornecedor Registrado:
TARGET BONÉS
E
SERIGRAFIA LTDA.;
CNPJ:
07.849.277/0001-32; Valor estimado: R$ 227.000,00; Modalidade: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90138, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto
nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
vigência: 1 ano, com início em 31/03/2025 e término em 30/03/2026
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/011, relativa ao Processo nº 2024/002302, de
23/10/2024; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de tijolos, telhas e
acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: PUMA LICITAÇÕES LTDA.;
CNPJ: 50.544.276/0001-09; Valor estimado: R$ 448.500,00; Modalidade: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90005, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto
nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
vigência: 1 ano, com início em 1º/04/2025 e término em 31/03/2026
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/007
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For
Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para contratação de serviço
de subscrição de solução de software para suporte ao processo de prevenção à lavagem de dinheiro
e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) do sistema corporativo do Banco do Nordeste do Brasil
S.A, conforme especificações constantes em seus Anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação
desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao
endereço eletrônico celuladeprevencaoecombateailicitosfinanceiros@bnb.gov.br. O prazo para
recebimento das propostas de preço fica prorrogado para 04/04/2025. O documento da RFP e seus
anexos
poderão
ser
acessados
no
link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-econtratos/consultas-e-audiencias
MARCELO MUNIZ DE ALENCAR
Gerente Executivo da Célula Prevenção e Combate a
Ilícitos Financeiro
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/005
Em referência à RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2025/007, publicada em
07/03/2025, informamos quanto à retificação do prazo para recebimento das propostas
que passará a vigorar com a seguinte redação: O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga
documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber
propostas comerciais de preços para contratação de solução de coleta e correlação de logs
e eventos de segurança (SIEM) integrada a serviços de inteligência de ameaças (Threat
Intelligence Feeds), serviços de SOAR (Security Orchestration, Automation, and Response),
gestão de operações e de resposta a incidentes de segurança da informação, serviços
especializados de gerenciamento e monitoração de ativos de rede e de segurança da
informação, através de um Centro de Operações de Segurança (SOC), com serviços de
implantação, instalação, configuração, criação de políticas e processos no ambiente do
Banco, além de atualizações de segurança, serviços de suporte e manutenção, e
treinamentos nas soluções ofertadas, conforme especificações constantes em seus Anexos.
As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço
deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico seguranca@bnb.gov.br.
O prazo para recebimento das propostas de preço é até 04/04/2025. O documento da RFP
e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .
GUSTAVO SIKORA DE MELO
Gerente Executivo da Célula de Segurança da Informação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
19973100069202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação
centralizada de desktop e notebook como serviço.
GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2025) 201057-00001-2025NE800160
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.170219/2023-73 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: INSTITUTO BEM-ESTAR OBJETO: RIP: 0139.00307.500-3; Localização:
Travessa CAPITAO CIRIACO, nº 200, BOSQUE, Rio Branco, Acre ÁREA DO TERRENO/ES P AÇO :
511,72 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 210,86 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 280.430,00 FINAL I DA D E :
Instalação da sede administrativa do Instituto Bem Estar e realização de atendimento ao
público nas áreas de saúde e educação (capacitação profissionalizante, promoção de cursos,
palestras e seminários). FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 27.03.2025
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04941.001000/2019-76 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Rainer Georg Bastians, detentor do CPF nº ***.876.355-**
OBJETO: imóvel situado na Avenida Beira Mar, nº 2001, BR-367, Itacimirim, município de
Porto Seguro/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3807 0100065-96
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 2.780,80 m² ; sob domínio da União: 2.765,20 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: não informado
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.757.173,99 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil cento
e setenta e três reais e noventa e nove centavos)
FINALIDADE: Comercial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023; Parecer de
Força Executória n. 00013/2024/COREPAMNE/PRU1R/PGU/AGU; Portaria SPU/MGI nº
1.720, de 06 de março de 2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 20/03/2025
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 04926.000149/2008-73. INSTRUMENTO: Termo de Apostila.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - TRT3.
OBJETO: Fração ideal de 0,8980 do imóvel situado na Rua Domit Cecílio, n.º 780, Bairro Vila
Magalhães, no Município de Guaxupé/MG, cadastrado sob RIP nº 4573 00004.500-3.
ÁREA DE TERRENO: 1.981,89 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: 602,01 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.509.369,74 (dois milhões, quinhentos e nove mil trezentos e
sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
FINALIDADE: Uso institucional.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.121596/2021-17 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: Maria Nilda Ferraz Novaes - CPF
***452.064**
OBJETO: Rua Uganda, S/N, Lote 1, Quadra A, do Loteamento Rosa Bernardina, Nossa
Senhora do Ó, Paulista/PE, CEP 53429-020, cadastrado no SIAPA sob o RIP nº
25130101431-86.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha com acrescimo, com área total da União
de 655,65 m2, e fração ideal de 1,0000000.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 118.784,11
FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 26 de março de
2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 384 e 385, da SPU/PE
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.000299/2025-69 INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: NC Comunicações S.A. - CNPJ nº **.*27.963/0001-**
OBJETO: Realização do evento "Conexão Verão Garopaba", em área localizada na Rua da
Baleias, Praia da Ferrugem, no Município de Garopaba/SC.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 470,30m2
FINALIDADE: Realização de evento recreativo/esportivo
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº
3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 02/03/2025 (5 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.000,00
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.003163/2025-19 INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: NC Comunicações S.A. - CNPJ nº
**.*27.963/0001-** OBJETO: Realização do evento "Conexão Verão Penha", em área
localizada na Rua Ivo Silveira, s/n, Praia Alegre, bairro Centro, no Município de Penha/SC.
ÁREA
DE
TERRENO/ESPAÇO:
300,20m2
FINALIDADE:
Realização
de
evento
recreativo/esportivo
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº
3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 16/03/2025 (5 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.000,00
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.079005/2024-41 INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO:
PDA ESPORTES LTDA -
CNPJ nº
**.*07.828/0001-** OBJETO: Realização do evento "Travessia do Paru", em área localizada
na Servidão José Cardoso de Oliveira, s/n (em frente ao Clube 12 de Agosto), Praia de
Jurerê Internacional, no Município de Florianópolis/SC.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 77,00m2 de área terrestre e 3.500,00m2 de espaço aquático
FINALIDADE: Realização de evento esportivo
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº
3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 24/03/2025 (4 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.091,14
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