DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 919897. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CURRAIS, CNPJ
nº 01612752000176. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos
moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$
383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2025. Data
de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRIN H O,
CPF nº ***.845.613-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 916338. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO
SAO
FRANCISCO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
FRANCINOPOLIS, CNPJ nº 06554919000103. Aditar o Convênio visando a aplicação do
regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024.
Valor Total: R$ 373.703,16, Valor de Contrapartida: R$ 87.203,16, Vigência: 06/10/2021 a
06/10/2025. Data de Assinatura: 06/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ANTONIO LUIZ DANTAS DA
FONSECA, CPF nº ***.710.513-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 918480. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAGUA ,
CNPJ nº 06554265000118. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado,
nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$
484.662,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.162,50, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data
de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº ***.366.278-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 916697. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA
FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 14/12/2021 a
14/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FERNANDO ANDRADE COELHO, CPF
nº ***.436.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 917966. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA
FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 21/12/2021 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FERNANDO ANDRADE COELHO, CPF
nº ***.436.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919828. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
PEIXE, CNPJ nº 06554000000110. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CELSO ANTONIO MENDES
COIMBRA, CPF nº ***.058.973-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919572. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA
GRANDE, CNPJ nº 06554950000144. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2021 a
20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
SEGUNDO, CPF nº ***.044.623-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919832. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MILTON
BRANDAO, CNPJ nº 01612590000176. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO EVANGELISTA R ES E N D E ,
CPF nº ***.336.003-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 920366. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO
VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE
COCAL DE TELHA, CNPJ nº 01612574000183. Aditar o Convênio visando à aplicação do
regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº
28/2024. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
22/12/2021 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: KARYNE
ARAGAO CANSANCAO, CPF nº ***.917.623-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000159/2025-79. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0041.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Arraial
- PI, CNPJ: 06.554.026/0001-68. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26
- Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento:
370.821-5; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV.,
Tombamento: 370.742-7, avaliados em R$ 147.129,48. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ªSR; Aldemes Barroso da Silva, ***.496.573-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000246/2025-26. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0058.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São
Francisco de Assis do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.678/0001-98. OBJETO: doação de 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com
toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.786-7, avaliado em R$ 104.125,00. DATA DE
ASSINATURA: 21/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FI L H O,
***.700.143-**, Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0222.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a L M RABE LO
VERDE, CNPJ nº 10.672.133/0001-68. PROCESSO: nº 59580.001359/2023-68. OBJETO: é a
execução de obras de engenharia e da aquisição de equipamentos para conclusão da casa de
farinha no município de Brejo/MA, no valor inicial de R$ 156.948,10 (cento e cinquenta e
seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e dez centavos), visando: a prorrogação do prazo
contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 28/03/2025 para
26/06/2025.; Conforme autorizado através da Resolução nº 067 da Diretoria Executiva de 11
de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e LAURIENE MARIA RABELO VERDE - L M
RABELO VERDE. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODE V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0155.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DEUS E AMOR, de Estreito-MA. Processo nº 59580.000875/2024-
56. Bens avaliados no valor total de R$ 15.930,00 (quinze mil e novecentos e trinta reais):
a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 264.558-4. Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 287 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de
setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MANOEL JANUARIO ARRUDA DE SOUSA - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 9.0152.00/2022 (Transfere.gov nº
936079/2022). CONVENENTE: Município de Morrinhos, CPNJ/MF nº 01.789.551/0001-49,
estabelecido no Estado de Goiás. OBJETO: O presente termo tem por objeto aditar o
Convênio
nº 9.0152.00/2022,
celebrado em
31/10/2022,
que tem
por objeto
a
pavimentação no Município de Morrinhos - GO, visando à aplicação do regime simplificado
do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do
instrumento e a análise de prestação de contas. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000231/2025-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0078.00/2025 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o município de VARJÃO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento
351.197-2, avaliada em R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59504.000228/2025-38-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de
Doação firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de PARANAIGUARA- GO, com vistas a retificar o
número do processo de doação, onde está escrito: 59504.000028/2025-38, leia-se,
"59504.000228/2025-38", correto para todos os efeitos legais. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000122/2025-25 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0020.00/2025
que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 200 (duzentos)
Kits de Irrigação por gotejamento, composto de: Reservatório de 1000 l de PVC, bobina
de tubo gotejador e conexões de PVC. Sistema de Gotejamento, superficial, fixo,
gotejadores com vazão entre 0,47 e 1,87 litros por hora, com pressão de serviço de
1,5m.c.a, capacidade para irrigar uma área de 500m². Inclusos: 1 (uma) caixa d'água de
polietileno com tampa, capacidade 1.000 litros; e 1 (uma) bomba periférica de 0,5 cv,
vazão
mínima
de
1.800l/h
com
altura
manométrica
mínima
de
25
m.c.a.,
Tombamento(s): 356.754-0, 356.755-7, 356.756-4, 356.757-1, 356.758-8, 356.759-5,
356.760-5, 356.761-2, 356.762-9, 356.763-6, 356.764-3, 356.765-0, 356.766-7, 356.767-
4,
356.768-1, 356.769-8,
356.770-8, 356.771-5,
356.772-2, 356.773-9,
356.774-6,
356.775-3, 356.776-0, 356.777-7, 356.778-4, 356.779-1, 356.780-1, 356.781-8, 356.782-
5,
356.783-2, 356.784-9,
356.785-6, 356.786-3,
356.787-0, 356.788-7,
356.789-4,
356.790-4, 356.791-1, 356.792-8, 356.793-5, 356.794-2, 356.795-9, 356.796-6, 356.797-
3,
356.798-0, 356.799-7,
356.800-8, 356.801-5,
356.802-2, 356.803-9,
356.804-6,
356.805-3, 356.806-0, 356.807-7, 356.808-4, 356.809-1, 356.810-1, 356.811-8, 356.812-
5,
356.813-2, 356.814-9,
356.815-6, 356.816-3,
356.817-0, 356.818-7,
356.819-4,
356.820-4, 356.821-1, 356.822-8, 356.823-5, 356.824-2, 356.825-9, 356.826-6, 356.827-
3,
356.828-0, 356.829-7,
356.830-7, 356.831-4,
356.832-1, 356.833-8,
356.834-5,
356.835-2, 356.836-9, 356.837-6, 356.838-3, 356.839-0, 356.840-0, 356.841-7, 356.842-
4,
356.843-1, 356.844-8,
356.845-5, 356.846-2,
356.847-9, 356.848-6,
356.849-3,
356.850-3, 356.851-0, 356.852-7, 356.853-4, 356.854-1, 356.855-8, 356.856-5, 356.857-
2,
356.858-9, 376.040-8,
376.041-5, 376.042-2,
376.043-9, 376.044-6,
376.045-3,
376.046-0, 376.047-7, 376.048-4, 376.049-1, 376.050-1, 376.051-8, 376.052-5, 376.053-
2,
376.054-9, 376.055-6,
376.056-3, 376.057-0,
376.058-7, 376.059-4,
376.060-4,
376.061-1, 376.062-8, 376.063-5, 376.064-2, 376.065-9, 376.066-6, 376.067-3, 376.068-
0,
376.069-7, 376.070-7,
376.071-4, 376.072-1,
376.073-8, 376.074-5,
376.075-2,
376.076-9, 376.077-6, 376.078-3, 376.079-0, 376.080-0, 376.081-7, 376.082-4, 376.083-
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