DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800105
105
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1,
376.084-8, 376.085-5,
376.086-2, 376.087-9,
376.088-6, 376.089-3,
376.090-3,
376.091-0, 376.092-7, 376.093-4, 376.094-1, 376.095-8, 376.096-5, 376.097-2, 376.098-
9,
376.099-6, 376.100-7,
376.101-4, 376.102-1,
376.103-8, 376.104-5,
376.105-2,
376.106-9, 376.107-6, 376.108-3, 376.109-0, 376.110-0, 376.111-7, 376.112-4, 376.113-
1,
376.114-8, 376.115-5,
376.116-2, 376.117-9,
376.118-6, 376.119-3,
376.120-3,
376.121-0, 376.122-7, 376.123-4, 376.124-1, 376.125-8, 376.126-5, 376.127-2, 376.128-
9, 376.129-6, 376.130-6, 376.131-3, 376.132-0, 376.133-7, 376.134-4, avaliados em R$
196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 27/03/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto
11ª/SR CODEVASF.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 57 de 25/03/2025, Seção 3, página 123, DE EXTRATO DE
TERMO ADITIVO do processo de Nº 59513.000081/2023-13-e
Onde se lê: "ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0023.00/2025 que firmam entre
si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. DO OBJETO: A CODEVASF,
inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.131/0001-00, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO 3 (três) Carretas - agrícola"
Leia-se: "ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0023.00/2025 que firmam entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI inscrita(o) sob o CNPJ nº
34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO 3 (três) Carretas - agrícola"
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000043/2025-24. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0034.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - marca Kohler, modelo Kohler - GAC 2 4 5
1426 ME, tombamento nº 372.728-7 e (um) Trator - Agrícola, marca YANMAR, modelo
YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi EYWDP1473080MS, tombamento nº 373.196-5.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Lucas Gonçalves
Braga - Prefeito - MARIZOPÓLIS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000556/2024-54. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0048.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF E
ASSOCIACAO
PARA
DESENVOLVIMENTO SOCIO
COMUNITARIO
DE
MASSABIELLE / PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil
e novecentos
reais) e pertencente
ao acervo
patrimonial da CODEVASF,
sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (um) 01 trator agrícola
tombamento nº
372.760-3, marca/modelo: YANMAR/SOLIS 75/MSTC4WD,
ano de
fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: BYWDP1402758MS e (uma) 01 grade aradora
tombamento nº 372.753-1, marca/modelo Kohler/GAC245 1426 ME. DATA DA ASSIN AT U R A :
20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO PAULO LOURENÇO DE LIMA- Presidente
- ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIO COMUNITARIO DE MASSABIELLE / PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000105/2025-06. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0050.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$
330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma)
retroescavadeira
86 
HP,
fabricante
XCMG,
modelo: 
XC870BR-I,
chassi:
XUG08703PRPA02607, tombamento nº 373.236-8. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. GERFESON GARCIA DE SOUSA - Prefeito - SÃO BENTO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000112/2025-08. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0053.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agícola tombamento nº 373.160-4, marca/modelo
Mahindra/Mahindra 6075 4WD, ano de
fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº:
MBNYHBKYVRND03253.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
26/03/2025.
IRLEN 
BRAGA
DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. ELIZABETE DE OLIVEIRA- Prefeita - BAÍA DA TRAIÇÃO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000103/2025-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0056.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICÍPIO DE SUMÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 515.000,00
(quinhentos e quinze mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL,
a
seguir: 01
(um)
Caminhão
Basculante 6M³, Tração 4X2, Motor Diesel, Potencia 210CV, Cor Branca, Ano/Modelo 2025,
Marca Iveco - Modelo Tector 15-210. Placa SD4C22. Chassis 93ZA61LFZS8706015,
Tombamento nº 373.081-6. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. MANOEL LOURENÇO QUEIROZ DUARTE- Prefeito - SUMÉ - PB.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO: 59500.002958/2024-22 ESPÉCIE PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL SRP N.º
90004/2024
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
90004/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Execução de Capa
Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação
Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Pernambuco - Região da Mata Pernambucana, conforme Termos de
Julgamento, peças 147 e 148, que declarou vencedora para o item I a empresa:
CONSTRUTORA MENEZES LTDA., CNPJ nº 17.480.342/0001-59, com a proposta no valor
global de R$ 23.538.320,15 (vinte e três milhões, quinhentos e trinta e oito mil,
trezentos e vinte reais e quinze centavos) e para o item II a empresa: NACIONAL
PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 38.014.634/0001-76, com a proposta no
valor global de R$ 33.655.718,44 (trinta e três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco
mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).
Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº 59500.002956/2024-33-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ),de
Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação
em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na
área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco.
- Mesorregião do Agreste Pernambucano. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90003/2024.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 11.462/2023, da Lei Complementar n.
º 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de
09.01.2025, seção 3, página 97, através da Resolução Nº 178/2025. ASSINATURA:
27.03.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para os itens 1 e 2. Totalizando um valor de R$
48.673.482,00 (quarenta e oito milhões, seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e
oitenta e dois reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no
site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 08000.016949/2021-76.
Pregão. 
Nº 
22/2021. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 42/2022,
cujo objeto é a prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com
possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades
individuais, para os órgãos e entidades da administração pública federal - apf direta,
autárquica e fundacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital., por um período de 12 (doze) meses, a contar de 17
de maio de 2025 a 16 de maio de 2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93.. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
160.584,29. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.006825/2025-50.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto:
Contratação de serviços comuns de treinamento recorrente para aeronave de asa rotativa
aw139 operada pela coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal -
caop, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$
519.590,44. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000033/2025-52.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado:
23.740.606/0001-69
-
DOMINI SERVICOS
DE
LIMPEZA
LTDA.
Objeto:
Fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para o posto de trabalho de
técnico de edificações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2027. Valor Total: R$
192.587,28. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000454/2024. Objeto: Aquisição de insumos para o
Laboratório Nacional de Isótopos da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas
Isoladas
Sul, 
Qd
07, 
Lt
23, 
Sps,
Edifício 
Inc,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergencia na descrição do catmat do compras e o termo de referencia, prevalecerá
o último. .
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/03/2025) 200406-00001-2025NE800019
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.003789/2023-71.
Não se Aplica Nº 0/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
00.435.602/0001-71 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL -
ADPF. Objeto: Cessão das áreas constituídas por uma sala, no piso inferior do restaurante,
medindo 26,92 m² ao outorgado cessionário, que se incumbirá da administração, uso,

                            

Fechar