DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO CONEXÕES, SOBRESSALENTES, TUBOS E VÁLVULAS UN-BC - PEA0161865
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de Conexões, sobressalentes, tubos e válvulas. A licitação eletrônica terá início previsto para
08h00 do dia 02/04/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais
ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e
no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004422356
RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Objeto: Serviços de Elaboração de Projetos de Detalhamento para a TRANSPETR O.
Abertura das propostas em 22/04/2025 às 12h00.
Com fundamento no Art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro, o presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas
através
do
procedimento
auxiliar de
Pré-Qualificação
n°
PQ.S.PQS0123,
conforme
documentação divulgada no portal <https://plai.transpetro.com.br>.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426827
Objeto: Serviços técnicos e administrativos de apoio ao meio ambiente da
gerência geral UO-BAES.
Abertura das propostas em 17/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427319
Objeto: Serviços de arqueação de tanques de armazenamento terrestres da
Gerência Geral - Sul.
Abertura das propostas em 22/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428321
RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Objeto:
Serviços
de
Disponibilização da
ferramenta
de
cópia,
refresh,
sincronismo e reprodução de dados de HR entre ambientes do SAP ECC e serviços
relacionados.
Abertura das propostas em 22/04/2025 às 12h00.
Início da disputa em 22/04/2025 às 14h30.
Com fundamento no Art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro, o presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas
através do procedimento auxiliar de Pré-Qualificação n° PQ.S.PQ S.0224, conforme
documentação divulgada no portal <https://plai.transpetro.com.br>.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428168
Objeto: Fornecimento de Diafragma para tanque de LGE.
Abertura das propostas em 04/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No. 7004409781
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 46, de
10/03/2025, Seção 3, página 70, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004409781,
cujo objeto é Inversor de frequência, módulo entrada função, módulo de comunicação e
painel elétrico BT para painel elétrico Weg, conforme definido no Edital de Licitação e seus
Adendos, para inclusão das Folhas de Dados do Motor de Indução Trifásico e Inversores de
Frequência. Em função desta inclusão, a abertura de propostas será realizada no dia
04/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Contrato nº 123/2025 de prestação de
serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA E IAGO KAWASHITA. Processo nº 00350.000801/2025-61.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de
Adesão ao Contrato nº 123/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual
solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 27 de março de 2025.
DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da
Pesca e Aquicultura e IAGO KAWASHITA, Contratado. ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2024, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Planejamento e Orçamento
(MPO), CNPJ Nº nº 49.203.278/0001-55 e o Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), CNPJ
nº 06.070.152/0001-47.
2. OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a inclusão do plano de trabalho no qual a J-
PAL, INSPER e SMA/MPO conjugam esforços para a promoção de uma agenda de avaliação
(M&A) na temática mercado de trabalho, a qual se encontra inserida na agenda conjunta
para fomentar o desenvolvimento da cultura de M&A no âmbito do governo federal,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Ficam mantidas e ratificadas
as demais cláusulas e condições do ACT originário, naquilo que não contrariem o presente
termo aditivo.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conforme Cláusula Dez do Acordo de Cooperação
Técnica Nº 5/2024.
4. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo pelo MPO: LORENA FÉRRER C. R. POMPEU -
Subsecretária de Administração e Gestão Estratégica do MPO, e pelo INSPER: VINICIUS
CASSIO BARQUEIRO - Coordenador de Programas de Gestão e Políticas Públicas, e CRISTINE
XAVIER PINTO - Responsável pelo INSPER.
6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2024, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Planejamento e Orçamento
(MPO), CNPJ Nº nº 49.203.278/0001-55 e o Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), CNPJ
nº 06.070.152/0001-47.
2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I - Ampliar o escopo do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2024, passando a Cláusula
Primeira a vigorar com a seguinte redação:
"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto:
a) a conjugação de esforços entre J-PAL, INSPER E MPO para promoção de uma agenda de
avaliação (M&A) na temática ambiental e de combate às mudanças climáticas, bem como,
busca-se a construção de uma agenda conjunta para fomentar o desenvolvimento da
cultura de Monitoramento e Avaliação (M&A) no âmbito do governo federal, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo ;
b) a conjugação de esforços entre J-PAL, INSPER E SMA/MPO para promoção de pesquisas
acadêmicas sobre a temática mercado de trabalho por meio de apoio intelectual e
acadêmico para a promoção de uma agenda de avaliação (M&A), conforme plano de
trabalho em anexo.
c) a conjugação de esforços entre J-PAL, INSPER E SMA/MPO para promoção de pesquisas
acadêmicas sobre a temática da Política Integrada para a Primeira Infância por meio de
apoio intelectual e acadêmico nas atividades inerentes à elaboração de estratégia de
monitoramento e avaliação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância,
conforme plano de trabalho em anexo .
II - Prorrogar a vigência do Acordo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 26 de
março de 2025.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 26 de março de 2025.
4. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo pelo MPO: LORENA FÉRRER C. R. POMPEU -
Subsecretária de Administração e Gestão Estratégica do MPO, e pelo INSPER: VINICIUS
CASSIO BARQUEIRO - Coordenador de Programas de Gestão e Políticas Públicas, e CRISTINE
XAVIER PINTO - Responsável pelo INSPER.
6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 20526.000587/2021-85.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.410.966/0001-22 - PIOTR PIWOWAR CPF 956961726 87. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 11/05/2025 a 10/05/2026. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 20526.000113/2020-82.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 24.605.227/0001-29 - SEMPRE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos
da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
11/05/2025 a 10/05/2026. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.490,04. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 20526.000168/2022-46.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 17.707.343/0001-93 - I3 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
21/04/2025 a 20/04/2026. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 20526.000113/2020-82.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Nos termos
da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período
de 13/05/2025 a 12/05/2026. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).