DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 23/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1067564. Processo Digital: 379/24-80. Objeto:
Contratação de empresa devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde
Suplementar
-
ANS,
para
o
fornecimento de
plano
de
saúde
suplementar
aos
empregados da APS,
na modalidade coletivo empresarial,
sem coparticipação,
compreendendo 
assistência
médica, 
hospitalar
com 
obstetrícia,
ambulatorial,
laboratorial, apoio diagnóstico e terapêutico, bem como internações e procedimentos
cirúrgicos, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, sem
excluir doenças preexistentes, conforme público
elegível determinado e seus
respectivos dependentes legais, com rede de atendimento nos municípios descritos no
Termo de Referência, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições
estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP
ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de
28/03/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARCOS CASTRO ALVES
Agente de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo Digital: 32/25-63 - Espécie: Termo de Doação nº 006/2025, datado de
26/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a
Município De Guarujá. Objeto: Doação, por mera liberalidade da DOADORA, de 500
máscaras descartáveis tipo PFF2, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA ,
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 23/2025, de
07/01/2025, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2505ª Reunião (Ordinária), realizada em 18/02/2025, e aprovação
do Conselho de Administração da APS, em sua 709ª Reunião (Ordinária), realizada em
26/02/2025. Signatários:
Srs. Anderson
Pomini e Júlio
Cezar Alves
de Oliveira,
Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sr.
Santiago Silva Santos, Farmacêutico - Gerente da Central de Abastecimento
Farmacêutico DONATÁRIA.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/ADLI-2/SBRJ/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada à comercialização de vestuário e/ou calçados no
Aeroporto 
do
Rio 
de
Janeiro/Santos 
Dumont.
Data/hora/local: 
9/4/2025,
9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1067653).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/ADLI-2/SBIP/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de locadora de veículos
no aeroporto de Ipatinga-SBIP. Data/hora/local: 10/4/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br
(Licitação nº 1067669). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 123/ADLI-1/SEDE/2024
Contratação de serviços de publicidade para a Infraero, prestados por intermédio de 2
(duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Abertura:
9h, 05/06/2025. Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-2575 ou 1893.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL N° 027/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00081 - Contratação de pessoa jurídica
especializada em
Gestão de
Pessoas, para
a elaboração
de Pesquisa
Salarial.
Contratada: ANÁLISE, DIRETRIZES MÉTODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRAÇ ÃO
DE BRASÍLIA - CNPJ: 97.457.154/0001-49. Valor Global: R$ 9.576,00. Fund. Legal: artigo
29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 85, II, do novo RILCI. Fontes de recursos:
001.311.07.030-1.20.145-6. Homologação em 26/03/2025. CANDIDO FERREIRA DE ASSIS
NETO. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº
029/ADLI-1/SSTE/2025- SEDE-SMS-2025/00082
- Contratação
de Empresa
Especializada Para Fornecimento e Instalação de Controlador de Gerador no Aeroporto da
Cidade de Torres-RS. Contratada: CHICO GERADORES LTDA - CNPJ: 01.844.572/0001-10.
Valor Global: R$ 9.888,45. Fund. Legal: Incisos II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso
II, artigo 55, do RILCI. Fonte de recursos: 219.311070403.205130. Homologação em
27/03/2025. CLARKSON LUZ - Gerente da MNES. Roberto de Castro Xavier - ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2025.207.0002 Concedente: INFRAERO/SBIP, 00.352.294/0207-31. Concessionário:
LOCALIZA RENT A CAR SA CNPJ: 16.670.085/0001-55 Mod.: LE Nº 276/ADLI-2/SBIP/2024.
Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE
LOCADORA DE VEÍCULOS, NO AEROPORTO DE IPATINGA/USIMINAS. Preço Fixo: R$ 1.000,00
Preço Mínimo: R$ 1.420,00 Valor Global: R$ 87.120,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass.
26/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0039-PA/2025/0210 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO
SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: KARUANA SERV. AUX. DE TRANSP. AÉREO
LTDA - Repres.: CLAUDIO HENRIQUE MENDONÇA BASTOS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AÉREO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA
AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE
INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO (SBSO), POR ACORDO
DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS). Valor Global Estimado: R$ 398.282,81 - Prazo: 12 MESES, com
início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação
Eletrônica nº 002/ADLI-3/SBSO/2025. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 210.31105.036-
9.12216-7. Data da Assinatura: 27/03/2025. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 034/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00040. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento DRIVER LED REATOR FONTE PARA PLAFON 18 W OU 24W BIV.
Contratada: OBJETIVA COMERCIAL ELETROELETRONICA LTDA- CNPJ nº 08.877.204/0001-17.
Valor global: R$2.760,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: 001 / 311040218 / 201172. Autorização em 27/03/2025 por RICARDO
DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa. VANESSA PALOMBO
SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 268/ADLI-3/SBRJ/2024
Informamos que em face de retificação do edital e termo de referência, por
meio do OFÍCIO CIRCULAR Nº SEDE-OFC-2025/00096, a licitação em epígrafe que tem por
objeto Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de
Operação, Gerenciamento, Monitoramento e Manutenção (Corretiva/Preventiva) Em
Sistema de Telefonia Instalado No Aeroporto Santos Dumont - Rio de Janeiro - SBRJ, cuja
abertura estava marcada para o dia 28/3/2025, teve a sua data de abertura adiada para o
dia 22/4/2025, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br
(Licitação nº 1066150) e www.infraero.gov.br
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/ADLI-3/SEDE/2025
Obj: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Apoio Administrativo e Atividades
Auxiliares, Para Prestação de Serviços Continuados de Office BOY/GIRL. Data/hora/local:
22/4/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1067678). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 396003
ESPÉCIE
Nº Processo:
50900.001072/2024-84.
Objeto:
Contratação do
serviço de
outsourcing de impressão para a Companhia Docas do Ceará - CDC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 396003
ESPÉCIE
Nº Processo:
50900.001602/2024-94.
Objeto:
Contratação do
serviço de
manutenção da qualidade da água potável fornecida no Porto de Fortaleza, incluindo pós-
tratamento, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/04/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público licitação , sob o
regime de execução por contratação INTEGRADA,e sob regime de EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa aberto, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
realização da DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO CANAL DE ACESSO
AQUAVIÁRIO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DE NATAL. Disponibilização do Edital e
cadastramento das propostas: A partir de 28/03/2025. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas e início dos lances: 25/06/2025 às 15h00 no site www.licitacoes-
e.com.br. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CODERN
na 
internet:
www.codern.com.br. 
Informações
+55(84) 
4005-5316
ou 
e-mail
cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL