DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194064
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 08788.002027/2020-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado:
06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao
contrato nº 78/2021 de prestação de serviços prorrogar o prazo da vigência do contrato
por 12 (doze) meses,. Vigência: 13/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 374.512,56. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 190004
Nº Processo: 08079.000146/2025-10.
Dispensa Nº 33/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARAN A / R O.
Contratado: 59.602.049/0001-67 - JIPACONN PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto:
Contratação de 02 (dois) planos de assinaturas com acessos de internet banda larga por
sistema de fibra ótica com velocidade de 1.000 mb de download e 500 mega de
upload.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 194006
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08769.000830/2020-19.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.406.195/0001-25
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Quarto termo de apostilamento
ao contrato nº 05/2021 de prestação de serviços de fornecimento de água canalizada e
coleta de esgoto tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de
2025, para atender as necessidades da coordenação técnica local em Nova Olinda do Norte
-AM, sob jurisdição da Coordenação Regional de Manaus,. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.268,64. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194085
Número do Contrato: 125/2024.
Nº Processo: 08126.000106/2024-84.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
DE
PONTA
PORA/MS.
Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva
de Trabalho 2025/2025, número de registro no MTE: MS000015/2025, acrescendo o
montante de R$ 26.455,50. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.147,90. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194085
Número do Contrato: 261/2024.
Nº Processo: 08126.000384/2024-31.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
DE
PONTA
PORA/MS.
Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva
de Trabalho 2025/2025, número de registro no MTE: MS000015/2025, acrescendo o
montante de R$ 8.818,50. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.049,30. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194079
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 08765.000405/2020-60.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 181/2021, de prestação de serviços de
administração e gerenciamento de frota, tem por objeto a retificação do valor global do 4º
termo aditivo, que efetuou o aumento da quantidade do item 1 em 25%, com vigência
imediata e manutenção da taxa de administração e prorrogou a vigência do contrato por
12 (doze) meses, para o período de 01/07/2025 a 01/07/2026, com exclusão da taxa de
administração, com exclusão da taxa de administração, tornando sem efeito a prorrogação
e a exclusão da taxa de administração, que serão objeto de termo aditivo apartado..
Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.332,89.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194022
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 08786.000010/2021-08.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Terceiro
termo aditivo ao contrato administrativo nº 57/2022, prorrogar o prazo da vigência do
contrato por 12 (doze) meses, fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de
4 de abril de 2025, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de
créditos não quitados do setor público federal (cadin).. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.743,52. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria de Lourdes
Eller Munhoes (NB: 7140701947, CPF: 918*****20); Adonay Jhonata Garcia Ribeiro (NB:
5484818237, CPF: 026*****55, Protocolo: 2072376384, Representante Legal: Tania Keyte
Garcia de Oliveira, CPF 514*****49); Jonathan Igor Fernandes Pereira (NB: 7040507820,
CPF: 018*****19, Protocolo: 848346558, Representante Legal: Ana Paula Carvalho
Fernandes, CPF 525*****20); Jose Silverio Moreira (NB: 1944897400, CPF: 567*****68,
Protocolo: 723478982); Marinalva Santos de Lima (NB: 0816329931, CPF: 774*****20,
Protocolo: 651703794); Mamerto Lopez Alvarez (NB: 7139230707, CPF: 234*****01,
Protocolo: 163084871); Maria do Carmo de Siqueira Pinto (NB: 6141708971, CPF:
657*****53, Protocolo: 1271525532); Sebastiana Carneiro de Carvalho (NB: 1283514823,
CPF: 680*****87, Protocolo: 1788488183); Josefa Aurea da Silva (NB: 1047806611, CPF:
435*****34, Protocolo: 1475665581); Fernando do Nascimento (NB: 1809715650, CPF:
071*****16, Protocolo: 897356175); Valmor Nardelli (NB: 1991469214, CPF: 680*****34,
Protocolo: 2016451132); Isaque Christopher Rocha da Costa (NB: 1779167501, CPF:
704*****17, Protocolo: 477576676, Representante Legal: Edileusa Monte Rocha, CPF
001*****98); Joseli Oliveira Moraes (NB: 7034677850, CPF: 202*****02, Protocolo:
1267992796); Joseli Oliveira Moraes (NB: 7034677850, CPF: 202*****02, Protocolo:
2119119182); Roberto Junio Aparecido Souza da Silva (NB: 1078113618, CPF: 077*****60,
Protocolo: 223064859); Edna Maria Silva (NB: 1262426321, CPF: 108*****72); Leolina Ana
de Jesus Souza (NB: 1364409612, CPF: 793*****20); Hecio Barbosa Vasconcelos (NB:
1516578217, CPF: 926*****06, Protocolo: 1961022091); Nivaldo Gabriel da Silva Junior
(NB: 7039273013, CPF: 093*****74, Protocolo: 259187569, Representante Legal: Vera
Lucia da Costa Silva, CPF 058*****71); Carlos de Oliveira (NB: 7022689645, CPF:
565*****72, Protocolo: 265223663); Maria Madalena Silva (NB: 1376845218, CPF:
084*****58, Protocolo: 379698230); Aliete Lira de Almeida (NB: 0564851949, CPF:
367*****91, Protocolo: 2124253968); Lindalva Ana da Silva Lima (NB: 1315706196, CPF:
748*****15, Protocolo:
649109455); Otoniel Bastos
Costa (NB:
1278540935, CPF:
845*****00, Protocolo: 1011526332); Elzira Carleto Federle (NB: 1446739764, CPF:
256*****49, Protocolo: 1220642218); Marques Junior Soares da Costa (NB: 7043621977,
CPF: 064*****33, Representante Legal: Maria Amelia Moraes Soares, CPF 868*****72);
Joaquim Lima Carvalho (NB: 7043541922, CPF: 070*****09, Representante Legal: Maria
Josiane Lima da Costa, CPF 025*****76); Maria Rosa de Miranda (NB: 5213788161, CPF:
010*****11, Protocolo: 1779281062); Marcelina Maria da Trindade (NB: 1783966316,
CPF: 084*****79, Protocolo: 1768489981); Maria do Socorro Maia Parreira (NB:
5179849302, CPF: 004*****82, Protocolo: 1751029597);
Joao Batista Nunes (NB:
1021264110, CPF: 014*****35, Protocolo: 1548186910, Representante Legal: Maria Luzia
Nunes de Amorim, CPF 247*****15); Eucledio Ferreira (NB: 1535430050, CPF:
527*****15, Protocolo: 1431052565); Adelinde Kulkamp Selinger (NB: 5507978227, CPF:
460*****20,
Protocolo:
2114947933,
Representante
Legal:
Altair
Salvador,
CPF
000*****00); Maria Onezima Santana (NB: 1119636504, CPF: 503*****15, Protocolo:
1909771425); Lara Magalhaes Cotta (NB: 5261708024, CPF: 017*****25, Protocolo:
1092791941, Representante Legal: Danubia dos Santos Magalhaes, CPF 086*****73);
Valdir Antunes da Rosa (NB: 5383632340, CPF: 139*****91, Protocolo: 1041544288);
Maria Madureira Ribeiro (NB: 5287926851, CPF: 694*****00, Protocolo: 1972919540);
Marilda Ferreira Braganca (NB: 1871440480, CPF: 004*****47, Protocolo: 2132302763);
Sebastiao Francisco
de Oliveira
(NB: 1649640088,
CPF: 246*****30,
Protocolo:
925193249); Jaiara Silva dos Santos (NB: 2095157596, CPF: 036*****09, Protocolo:
1433688615); Tereza Alves Sobrinho (NB: 1896211825, CPF: 013*****96); Joseval Costa
Tenharin (NB: 1896371881, CPF: 009*****70); Aliton Borges (NB: 1254086096, CPF:
015*****80, Representante Legal: Fatima Stang, CPF 828*****82); Lealdo Rodrigues (NB:
1247167108, CPF: 212*****04); Ana Maria Lugo de Bonilla (NB: 7142869667, CPF:
713*****13, Protocolo: 1291543483); Luci dos Santos Cintra (NB: 7093834605, CPF:
006*****55, Protocolo: 2103345411); Odecio Pereira da Silva (NB: 1760379112, CPF:
662*****59); Miguel Angel Avalos Moreira (NB: 7039732913, CPF: 090*****00, Protocolo:
456906183); Angelo Josaphat Santos da Silva (NB: 1955883766, CPF: 114*****00,
Protocolo: 921907102, Representante Legal: Edrielli Costa Santos, CPF 866*****82);
Luciana Soares Moreira (NB: 5501065483, CPF: 618*****20, Protocolo: 1760710443);
Edjane Gomes da Silva (NB: 1692418979, CPF: 056*****84, Protocolo: 1680966849);
Vander Goncalves de Sousa (NB: 1432140555, CPF: 332*****30, Protocolo: 1441345896);
Arnaldo de Aguiar Sobreira (NB: 7131141276, CPF: 112*****49); Felicia Josefa Castro
Lopez (NB: 7129651130, CPF: 712*****89, Protocolo: 1689611520); Mauricia Bispo dos
Santos (NB: 7136094683, CPF: 461*****68, Protocolo: 477228146); Sonia Lucia Moura
Anegue (NB: 7007256881, CPF: 085*****00, Protocolo: 914321938); Antonio Maria Braz
(NB: 5355553075, CPF: 158*****72, Protocolo: 603460427); Zelma Silva dos Santos (NB:
5220400114, CPF: 029*****10, Protocolo: 1092475613);
Onice Maria Milioli (NB:
6155721517, CPF: 007*****28, Protocolo: 2068465016); Leni Braga (NB: 5188370294,
CPF: 861*****20, Protocolo: 1990379925); Ednilza Maria V Constantino (NB: 1298219164,
CPF: 129*****72, Protocolo: 504543642); Maria Raimunda da Cruz Pereira (NB:
1414221212, CPF: 537*****20, Protocolo: 1962128460); Eloah Rodrigues Del Rios (NB:
7122156991, CPF: 575*****20, Protocolo: 1321606807); Henrique Cristiano Schneider
(NB: 5350968080, CPF: 010*****24, Protocolo: 1280399767); Maria Aparecida Alvim (NB:
1524504120, CPF: 475*****00, Protocolo: 406116360); Felipe de Jesus Lozano (NB:
7130444895, CPF: 712*****16, Protocolo: 869345757); Celene Gomes Pereira Ramos (NB:
1507200002, CPF: 098*****15, Protocolo: 661696927); Beatriz Peixoto de Cardoso Alves
(NB: 6448288086, CPF: 150*****44, Protocolo: 1676865112); Francisco Mazzolli (NB:
5180597460, CPF: 222*****87, Protocolo: 896766157); Paulo Henrique Ferrereiz de S
Brandao (NB: 6448701269, CPF: 158*****37, Protocolo: 645500485); Paulo Henrique
Bezerra Braga (NB: 6447954945, CPF: 152*****38, Protocolo: 839138964); Nereu Araujo
da Gama (NB: 7121526108, CPF: 317*****00, Protocolo: 525359326); Messias Alves
Ferreira (NB: 5141591405, CPF: 208*****49, Protocolo: 1962128460); Gildasia Garcia dos
Santos (NB: 1755801421, CPF: 313*****04, Protocolo: 539725200); Divina Rosa Gomes
(NB:
1624404887,
CPF:
004*****28, Protocolo:
1190247515);
Roberto
Pereira do
Nascimento (NB: 6098174354, CPF: 401*****00); Maria Bonfim Cruz Marinho de Matos
(NB: 6097656509, CPF: 236*****91); Marlene Porto Veleda (NB: 5340627388, CPF:
475*****63); Nadia Ruiz Ferrarezi (NB: 1733177229, CPF: 271*****39, Protocolo:
428681573); Redozino Antonio Tomazzo (NB: 0745444873, CPF: 208*****44); Diomar
Ferreira Fontana (NB: 5195745389, CPF: 316*****00); Heleno Caetano Ferreira (NB:
1482309103, CPF: 359*****49, Protocolo: 2058486499); Ana Lucia Suarez Decelis (NB:
7147985711, CPF: 110*****12, Protocolo: 1263292018); Ana Isabel Serrano Orellana (NB:
7146126928, CPF: 075*****49, Protocolo: 27497832); Maria Aparecida Pereira (NB:
7025252639, CPF: 092*****32, Protocolo: 1783402838); Gesuina Sbadelato Miguel (NB:
1280294865, CPF: 864*****04, Protocolo: 503483676); Carlita Ventura dos Santos (NB:
5419898485, CPF: 022*****05, Protocolo: 1002485733); Ana Isabel Guerra Rojas (NB:
7142892766, CPF: 029*****87, Protocolo: 1502642346);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Marilene da Conceicao Santos (NB: 2019359140,
CPF: 153*****18, Protocolo: 266597725); Mirely Silva (NB: 2101692362, CPF: 713*****40,
Protocolo: 1633313847); Gessica Marques Ribeiro (NB: 7013448886, CPF: 145*****90,
Protocolo:
179103251,
Representante
Legal:
Roberta
Marques
Monteiro,
CPF
395*****10); Antero
de Mattos
(NB: 1251060053,
CPF: 010*****62,
Protocolo:
1628038656); Valmira da Silva Ferreira (NB: 5219770957, CPF: 088*****03, Protocolo:
1124983584, Representante Legal: Maria Cristina Ferreira da Silva, CPF 783*****34);
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