DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 312/2024.
Nº Processo: 25000.003385/2024-73.
Inexigibilidade. Nº 90188/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo
de aproximadamente 25% do valor do contrato, que tem como objeto a aquisição do
medicamento Risanquizumabe, 90mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Vigência:
27/03/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.202.255,00. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 316/2024.
Nº Processo: 25000.038025/2023-10.
Pregão. Nº 109/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03
- ABBOTT
DIAGNOSTICOS RAPIDOS
S.A.. Objeto:
Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e reduzir o valor unitário do insumo.
Vigência: 26/03/2025 a 11/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.395.000,00. Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.195.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000161713202455. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de
preços, objetivando a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO
COMPLETO,
QUALITATIVO
ANTÍGENO
CORONAVÍRUS
COVID-19,
TESTE,
IMUNOCROMATOGRAFIA, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos
Ministérios, Bloco
g Anexo,
Ala a
4º Andar
Sala 471,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/03/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000158380202487. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de
preços, para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO
COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGG, ELISA,
TESTE e REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, QUANTITTATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGM, ELISA, TESTE, conforme as
especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/03/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000083216202417. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTO NO NOVO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90059-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/03/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949759. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO BUTANTAN,
CNPJ nº 61189445000156. Solicitação Termo Aditivo ao Convênio, para inserção e contrapartida
financeira entre as obrigações da Fundação Butantan, no valor supra, bem como o acréscimo ao
montante total do Convênio. Valor Total: R$ 13.286.230,57, Valor de Contrapartida: R$ 13.286.230,57,
Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SAULO SIMONI NACIF, CPF
nº ***.286.468-**.
EDITAL Nº 39/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.044819/2024-95
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Tamyres de Oliveira
Lima Salgueiro, CPF: ***.524.994-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 44/2025-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.044819/2024-95. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada
de
Contas
Especial,
pelo
telefone
(61)
3315-3483
ou
pelo
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G",
anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 41/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.042189/2024-14
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Jean Pierre Vivaldo Rocha
Fernandes, CPF: ***.467.120-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 42/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Processo nº 25000.042189/2024-14. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com
os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone
(61) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 42/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.068457/2024-28
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Alan Calil Alvarez Zeine
Edine, CPF: ***.207.142-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 66/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Processo nº 25000.068457/2024-28. Quaisquer dúvidas, entrar em contato
com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo
telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 43/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 25000.189327/2024-28
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Calebe Monteiro Borba,
CPF: ***.516.411-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 790/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Processo nº 25000.189327/2024-28. Quaisquer dúvidas, entrar em contato
com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo
telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 065/2025 - Processo nº 25000.026509/2025-70, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Arcadio Geovanny Zapata
Gonzalez, CPF: ***.196.531-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 3686/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 5.253,83 (cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos),
atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.026509/2025-70. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 066/2025 - Processo nº 25000.026488/2025-92, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Vinicius Guimarães Silva,
CPF: ***.303.166-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 3841/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.369,38 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), atualizado até
o mês de novembro de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.026488/2025-92. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 067/2025 - Processo nº 25000.022217/2025-68, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Agda Morgana Alves Alves,
CPF: ***.715.432-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 2765/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
2.943,11 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e onze centavos), atualizado até o
mês de setembro de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.022217/2025-68. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 068/2025 - Processo nº 25000.027360/2025-46, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Angélica dos Santos
Santos, CPF: ***.485.582-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 3989/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 9.164,33 (nove mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos),
atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 12(doze) parcelas.RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.027360/2025-46. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 069/2025 - Processo nº 25000.027845/2025-30, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Clayton Estevam Maia Lima,
CPF: ***.526.102-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 2782/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
8.134,37 (oito mil,cento e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), atualizado até o
mês de outubro de 2024, no total de 16 (dezesseis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.027845/2025-30. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 070/2025 - Processo nº 25000.025102/2025-25, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Cardinale Sampaio Cipriano,
CPF: ***.494.633-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 2748/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
2.452,59 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos),
atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.025102/2025-25. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
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