DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Milton Onofre da Cruz Neto (NB: 7015971900, CPF: 034*****41, Protocolo: 2077659059,
Representante Legal: Jaqueline Ribeiro da Cruz, CPF 056*****40); Maria Jose de Alcantara
Silva Oliveira (NB: 7013245071, CPF: 015*****37); Darci Minuzzo de Oliveira (NB:
5178159116, CPF: 843*****68, Protocolo: 1000001872); Arcelino Antunes de Camargo
(NB: 1280021915, CPF: 564*****72, Protocolo: 1435928069); Helio Leite Chagas (NB:
7139802395, CPF: 678*****06, Protocolo: 1996281598); Elias Tirso Claros Encinas (NB:
7131294544, CPF: 916*****15, Protocolo: 358297598); Evaldo Vieira (NB: 1299837970,
CPF: 176*****72, Protocolo: 903377564); Nelci Dickel (NB: 5209743531, CPF: 844*****78,
Protocolo: 1770093488); Maria Aparecida Martins da Silva (NB: 5513643410, CPF:
991*****00, Protocolo: 450844974); Renata Aparecida Ferreira (NB: 2311418470, CPF:
235*****60, Protocolo: 769250664); Hedwig Schuster (NB: 5182689000, CPF: 843*****34,
Protocolo: 1566346934); Vilma Hoffmann (NB: 5215763786, CPF: 025*****10, Protocolo:
1140895156); Maria Ferreira da Silva (NB: 7024159686, CPF: 861*****15, Protocolo:
1116142497); Elvira Emma Rockenbach (NB: 5232145939, CPF: 840*****87, Protocolo:
1455220168); Thiarles Zavariz Pereira (NB: 5081681322, CPF: 013*****80, Representante
Legal: Maria de Lourdes Zavaris Pereira, CPF 000*****60);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Noeme Pereira da Silva (NB: 2065955524, CPF:
002*****69, Protocolo: 558848439); Alice Mendes da Silva (NB: 0822694700, CPF:
051*****45, Protocolo: 2103626636);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2025
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.067399/2020-96. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo
6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de
maio de 1999, e da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024
visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo
INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de
crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025.
SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: DIEGO WAECHTER DIAS e
TIAGO GUADAGNIN, Procuradores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 35014.211001/2021-46.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Trata-se de prorrogação da
vigência do contrato nº 24/2022, por mais 12 (doze) meses, tramitando nos autos do
processo nº 35014.211001/2021-46, que tem como objeto a contratação de serviços
continuados de manutenção de equipamentos de transporte vertical (elevadores), em
caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças e componentes sob demanda,
instalados nos prédios edifício sede da gerência executiva em teresina, mediante a
instrução, tramitação e formalização do 3º termo aditivo.. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.000,00. Data de Assinatura:
24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167315/2023-66. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 358/2024.
CONTRATO: 24/2024.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
CNPJ
50.853.555/0001-54 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA/SP- SEMAE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRACICABA/SP E PARA A GERÊNCIA
EXECUTIVA DE PIRACICABA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021.
DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 2.500,00 (2025NE570115). VIGÊNCIA: 01/07/2025 A
30/06/2026. VALOR ESTIMADO TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 140/2024.
Nº Processo: 35014.111556/2024-31.
Pregão. Nº 90022/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a inclusão da unidade de atendimento do inss no município de batatais sito
na praça dr. Fernando costa, 53, bairro castelo, batatais/sp - cep 14300 - 192, com 181,50
m² , o que equivale a 0,0056% de acréscimo da área construída para o polo vii, com
fundamento no art. 124, inciso i da lei 14.133/2021.. Vigência: 27/02/2025 a 23/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.087,36. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167312/2023-22. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 299/2024.
CONTRATO: 21/2024.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
CNPJ
50.797.752/0001-01 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO/SP -
SAAEC - . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA
DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CERQUILHO/SP. FUNDAMENTO:
ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL REESTIMADA DE R$ 50,00
(2025NE570117). VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 30/06/2026. VALOR REESTIMADO TOTAL
GLOBAL ANUAL R$ 600,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167320/2023-79. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 302/2024.
CONTRATO: 28/2024.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
CNPJ
45.509.650/0001-03 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
TIETÊ/SP - SAMAE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE
ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TIETÊ/SP.
FUNDAMENTO: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA
DE R$ 120,00 (2025NE570116). VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 30/06/2026. VALOR ESTIMADO
TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 1.440,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-03-28, Seção 3. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 9/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 512074
Nº
Processo: 35014.407004/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, com
cobertura de risco, contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Lessa, Nº 36, 12º Andar Rio de Janeiro/rj, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/512074-5-90084-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DE OLIVEIRA SOUZA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística - Srse-iii
(SIASGnet - 27/03/2025) 512074-57202-2025NE800000
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goianésia, CNPJ nº 02.791.813/0001-72.
NUP: 25000.133516/2023-65.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do serviço de Reabilitação e Habilitação da
pessoa com deficiência da APAE de Goianésia".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.123.640,60 (um milhão, cento e vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais
e sessenta centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SUELY
NEIDE CARDOSO DE ANDRADE - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Cabozantinibe Composição: Levomalato, Concentração: 20 MG, Cabozantinibe
Composição: Levomalato , Concentração: 40 MG, Eltrombopag Olamina Concentração: 25 MG,
Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG, Esterase Composição: Inibidor De Esterase C1
Humana
,
Concentração:
500
UI, Forma
Farmacêutica*:
Pó
Liófilo
Para
Injetável,
Teprotumumabe Concentração: 500 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado Para Solução
Injetável,
Pazopanibe
Concentração:
400MG,
Pirfenidona
Concentração:
267MG,
Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 70MG, Durvalumabe Concentração: 50MG/ML,
Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Vismodegibe Concentração: 150MG, Niraparibe
Concentração: 100MG, Ponatinibe Concentração: 15MG, Daratumumabe Concentração:
20MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Tocilizumabe Concentração: 180 MG/ML
Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Vandetanibe Concentração: 300 MG, Aripiprazol
Concentração: 10 MG, Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução
P/ Infusão, Ibrutinibe Concentração: 140 MG, Mitotano Concentração: 500 MG, Dasatinibe
Concentração: 100 MG, Dasatinibe Concentração: 20 MG, Pazopanibe Concentração: 400 MG,
Epcoritamabe Concentração: 5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Diluição Injetável,
Epcoritamabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Brentuximabe
Vedotina Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável, Trastuzumabe
Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável,
Ibrutinibe Concentração: 140 MG, Mavacanteno Concentração: 5MG, Ribociclibe Composição:
Succinato,
Concentração:
200MG,
Fampridina
Concentração:
10MG,
Ocrelizumabe
Concentração: 30MG/ML,
Forma Farmacêutica:
Solução P/
Infusão, Zanubrutinibe
Concentração: 80MG, Abemaciclibe Concentração: 150MG, Fulvestranto Dosagem: 50MG/ML,
Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Seringa Preenchida,
Pembrolizumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável,
Venetoclax
Concentração:
100MG,
Dupilumabe
Concentração:
150MG/ML,
Forma
Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, Zanubrutinibe Concentração:
80 MG, Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica:
Pó Liofilo Injetável, Abemaciclibe Concentração: 150 MG, Carfilzomib Concentração: 60 MG
Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável, Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma
Farmacêutica: Injetável, Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução
Injetável Adicional: Seringa Preenchida, Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol
Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PRATI-
DONADUZZI 20 MG/ML, 30 ML), Acalabrutinibe Concentração: 100 MG, Mavacanteno
Concentração: 5 MG, Ácido Ursodesoxicólico Concentração: 300 MG . Prazo para apresentação
das propostas: até o dia 04 de abril de 2025. O instrumento complementar a esta convocação
poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: fremy.silva@saúde.gov.br. Referência
SEI:
25000.124367/2024-24,
25000.187242/2024-13,
25000.022108/2025-41,
25000.147704/2024-51, 25000.019931/2025-79 e 25000.011394/2025-19.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de
Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 25000.126400/2023-70.
Dispensa. Nº 90119/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
07.607.851/0002-27
-
EMPRESA BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 9/2024, que tem
como objeto Concentrado de Fator de Coagulação, fator VIII recombinante, pó liófilo p/
injetável. Vigência: 27/03/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
780.064.950,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
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