DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2025
Processo: 25003.000281/2024-87
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Conselheiro Pena - MG.DATA DA ASSINATURA 26/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 43/2025
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Palmácia, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Palmácia-CE.DATA DA ASSINATURA:
26/03/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90163/2025
Nº Processo: 25000.038284/2024-13. O Ministérioda Saúde publica o resultado
desta licitação cujo objeto é o registro de preços para a contratação de licenças de uso de
software do tipo suíte de escritório da fabricante Microsoft, por meio de subscrição, com
direito de atualização e suporte pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, a qual foi HO M O LO G A DA
pelo critério Menor preço para a empresa abaixo relacionada Grupo 1 Brasoftware
Informática CNPJ:14.873.359/0001-88, no valor de R$ 11.074.002,31 (onze milhões, setenta
e quatro mil dois reais e trinta e um centavos).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 27/03/2025) 250110-00001-2025NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90395/2025 - UASG 250110
Nº 
Processo: 
25000060785202486. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços contínuos de operação e manutenção preventiva,
preditiva, corretiva e supervisão predial, assim como Serviços Eventuais sob demanda,
incluindo todas as despesas com mão de obra, peças, materiais, equipamentos e
ferramentas necessários, nas instalações Civis e Arquitetônicas; Hidrossanitárias e Pluviais;
Elétricas e Eletrônicas; Dados e Voz; Combate a Incêndio; Sistema de climatização,
refrigeração e outros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90395-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 27/03/2025) 250110-00001-2025NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.000216/2024-92.
Inexigibilidade Nº 90032/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 32.600,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 250027
Nº 
Processo: 
25018002216202427. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de Locação de 01 Central Telefônica.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do
Abiaí N. 73 Centro, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/
edital/250027-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE
Administrador
(SIASGnet - 27/03/2025) 250027-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250030
Nº Processo: 25015.000143/2025-40.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de agenciamento e emissão de passagens aéreas
para os servidores da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total:
R$ 200.000,04. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 250032
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25017.001924/2021-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 19.069.415/0001-40 -
PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de pagamento, reajuste da
tarifa de transporte público e reajuste dos insumos diversos, em conformidade com o art.
54, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 009/2021..
Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.842,76.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 954413/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUA DO SUL, CNPJ
nº 12.846.027/0001- 89.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente. A proposta tem por
finalidade ajustar o item do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se
responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 1.666.895,00
PROCESSO: 25000.186266/2023-66
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025
SIGNATÁRIOS: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**;
Convenente: MAURICIO JOSE SOUTO MAIOR, CPF Nº ***.640.779-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 250103
Nº
Processo: 33401162930202478.
Objeto:
Aquisição de
medicamento
padronizado para uso regular, com o objetivo de atender as necessidades de consumo dos
pacientes assistidos e de reabastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90044-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433040469202426. Objeto: Registro de Preço para futura
aquisição de Placas Cirúrgicas para a Àrea de Almoxarifado do HFSE. As Unidades
interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei
14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo
Ordenador de Despesas até a data limite. (33433.040469/2024-26) . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-
90048-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/03/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/04/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015086/2020-26. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 00.832.221/0001-26 - RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVICOS DE BIO
SEGURANCA LTDA. Objeto: Com efeitos a partir de 29/01/2025, exclusive, tendo por
fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da
rescisão amigável por conveniência da Administração, do contrato nº 080/2022, originário
do Processo Administrativo nº 25410.015086/2020-26, posteriormente desmembrado para
o processo nº 25410.018085/2023-86, por conveniência da administração, em atendimento
ao Ofício do Serviço de Apoio Administrativo - SEAD/COAGE 008/2025 (0045636354), em
observância ao E-mail de confirmação do recebimento do Ofício 008/2025 pela empresa
(0045636416), em decorrência da contratação do remanescente que está em andamento
através do processo 25410.000905/2025-45. Data de Rescisão: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91105/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.003040/2024. , publicada no D.O.U de 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de terapia renal substitutiva
móvel intrahospitalar entre paciente adultos e pediátricos Novo Edital: 28/03/2025 das 09h00
às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 27/03/2025) 250052-00001-2025NE000068