DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- das alterações deste termo aditivo. Fica alterado o contrato 08/2017 onde se lê:
proprietário senhor valter ambrosio de oliveira, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no
cpf sob o nº 871.483.821/49 e rg 0362056-5 sj-mt, sediado (a) no município de colíder-
mt, na rua uruguai nº407, setor leste, bairro centro leia-se: empresa v. Ambrosio de
oliveira ltda, inscrito no cnpj sob o nº 08.579,109/0001-37, e rg: 03620565-ssp/mt,
sediado na rua antonio cremonez nº407, setor leste, jardim américa, município de colíder-
mt, cep: 78.500-000, nos termos do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/04/2025 a
15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.471,16. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257044
Nº 
Processo: 
25055001096202402. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Funerários, para o fornecimento de urnas
mortuárias, embalsamamentos, resolução de problemas decorrentes das documentações
que se façam necessárias nesses casos, realização de translado em veículo apropriado, com
direito a um acompanhante, a fim de atender às necessidades fúnebres do DSEI Kaiapó do
Pará (Sede, Polos Base, CASAIs).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, -
Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 59/2012.
Nº Processo: 25060.001677/2012-23.
Dispensa. Nº 32/2012.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
LITORAL SUL.
Contratado: ANGELINA AFONSO VICENTE. Objeto: Locação de imovel para sediar o polo
base de bauru/sp. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 46/2012.
Nº Processo: 25060.001156/2012-76.
Dispensa. Nº 26/2012.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
LITORAL SUL.
Contratado: MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Locação de imovel para Polo
Base de Mongaguá/SP. Vigência: 28/03/2025 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.713,90. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2025
DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia
03 de abril de 2025.
Art.1° OBJETO:
Prospecção do mercado imobiliário em Guarapuava PR, com vistas à futura
locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base
Guarapuava sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul
DSEILSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano que atenda
aos requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio
do
Edital
e
seus 
anexos
nos
e-mails
gislaine.mello@saude.gov.br,
selogdseilsulsesai@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEILSUL localizado, no
Município de Curitiba PR.
INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, Rua
Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100.
CONTATO: (41)984791718 ou gislaine.mello@saude.gov.br
EDGAR PYPCAK
Equipe de Planejamento
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048000046202499. Objeto: Contratação de de empresa para
prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, Scanner de Produção,
software de gerenciamento remoto e software de gestão de contabilização de páginas,
para atender a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul e suas
unidades administrativas, incluindo assistência técnica permanente e fornecimento de
todos os suprimentos necessários para o seu funcionamento, com papel. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, 2007, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257035
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25047.000227/2022-63.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
23.050.270/0001-02 - MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 336.400,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061001179202412. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e materiais permanentes para o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (PMQAI), atendendo as ações a serem
executadas nas aldeias monitoradas pelo Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena nas abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI/ PVH,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Rafael Vaz
e
Silva
Nr
2646-liberdade,
- Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 27/03/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25051.000257/2022-19.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2022 por mais 12 (doze)
meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na
cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.203.668,80. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
5º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º
25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024.
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E
(SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os valores,
quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos insumos de laboratório para o ano
de 2025, sob a gestão da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública
(CGLAB/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA ,
Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 26/03/2025.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257003
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 25209.000186/2021-24.
Pregão. 
Nº 
48/2021. 
Contratante: 
INSTITUTO 
EVANDRO 
CHAGAS. 
Contratado:
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência,
originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato iec-51/2022, para o período
de 04.04.2025 a 03.04.2026, com fundamento no inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
o valor mensal da contratação é de r$ 245.043,16 (duzentos e quarenta e cinco mil,
quarenta e três reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total anual de r$
2.940.517,92 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, quinhentos e dezessete reais e
noventa e dois centavos).. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.776.816,80. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Nº Processo: 25351.819205/2024-98. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA. Fornecedor: POSTAL TRANSPORTADORA DE CARGAS URGENTES LTDA, CNPJ
04.984.295/0001-39.
Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que foi
instaurado nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela
praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é
suposta violação de cláusulas do Contrato n° 22/2018. Nesses termos, fica ainda a
sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta
notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado
ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º aditamento 124/2025 ao contrato de compra e venda e prestação de serviços
nº 305/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 29.366.523/0001-38,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de
acompanhamento técnico presencial para equipe do sistema Hemote Plus com alocação de
analista,
a contar
da data
da
última assinatura
deste instrumento,
conforme
solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais
documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 10,87% ao Contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total (parcela única) R$ 28.000,00 (vinte e
oito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 10º aditamento 118/2025 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90,. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 04 (quatro) meses, de
29/07/25 até 28/11/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.