DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91054/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410005496202492. Objeto: Aquisição de gases Medicinais. (
PROCESSO: 25410.005496/2024-92 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91054-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 27/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91053/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010860202436. Objeto: Aquisição de medicamentos -
Antibióticos ( PROCESSO: 25410.010860/2024-36 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital:
28/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91053-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 27/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este
INC. Ata nº 53/2025, RIOQUIMICA S.A, no item 1 perfazendo o total de R$ 151.790,0000
(Cento e cinquenta e um mil setecentos e noventa reais); Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026;
Data
da
Assinatura: 27/03/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.099/2024. Processo nº 33409.006300/2024-44.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura para Cirurgia Cardíaca
para este INC. Ata nº 56/2025, HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRU R G I CO
E HOSPITALAR LTDA., no item 18, perfazendo o total de R$ 8.124,4800 (oito mil cento e
vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026; Data
da Assinatura: 26/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.131/2024. Processo nº
33409.001615/2024-03.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC.
Ata nº 54/2025, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens 1 e 4
perfazendo o total de R$ 23.510,0000 (Vinte três mil quinhentos e dez reais); Vigência:
28/03/2025 a 28/03/2026; Data da Assinatura: 27/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 90.143/2024. Processo nº 33409.001511/2024-91.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90142/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.142/2024.
Processo
33409.001600/2024-37. Objeto: Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca Pediátrica,
sendo as empresas
vencedoras: THORACOM DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE
MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT .
HOSP. LTDA, CARDIOTRONIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 27/03/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90155/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.155/2024.
Processo
33409.007133/2024-59. Objeto: Aquisição de Colchões e Travesseiros, sendo a empresa
vencedora: ZANATTA DECORACOES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 27/03/2025) 250059-00001-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409010322202417. Objeto: Aquisição de Materiais Hemoterapia
I. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a
Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/03/2025) 250059-00001-2025NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 250059
Nº
Processo:
33409000304202508.
Objeto:
Aquisição
de
EPIs
para
radioproteção. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/03/2025) 250059-00001-2025NE011111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da
Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a PRO-MEDIC-COMERCIO DE PRODUTOS ME D I CO S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 15.527.709/0001-17, a qual se encontra em lugar incerto e não
sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.010019/2018-77.
A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de
licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período
de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito
na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10
(dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá
ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: upras@into.saude.gov.br com
cópia para apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a
sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057016553202435. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados (CONTROLADOS - Fenitoina sódica, Fenobarbital e Outros), por repetição.
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/03/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação de repetição..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 27/03/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 161, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Sandra
Victória Canizares Torres, inscrita no CPF: 549.***.***-68, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
16970/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
4044/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.120202/2024-83, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 169, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Debora de
Paula Feder, inscrita no CPF: 008.***.***-59, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
17045/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
4075/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129944/2024-74, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000544/2024-91.
CONTRATADO: 21.407.874/0001-38, M. DE ALMEIDA BARAÚNA LTDA, CONTRATANTE:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
levantamento geológico e geotécnico para atender a demanda do DSEI AMAPÁ E NORTE
DO PARÁ (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01
ano contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 41.528,48. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: 1001000000; Programa de
Trabalho: 234696; Elemento de Despesa: 339039; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho:
2025NE000039; ASSINATURA: 25/03/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001629/2024-29.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 21.180.700/0001-85 - AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A. Objeto:
Prestação do serviço de fornecimento de água, a fim de atender as necessidades da Aldeia
Reta, pertencente ao Polo Base de Araquari, de abrangência do DSEI/ISUL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a . Valor
Total: R$ 21.102,48. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 25052.000279/2016-12.
Dispensa. Nº 20/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO.
Contratado: 08.579.109/0001-37 - V. AMBROSIO DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: promover o alteração do contrato nº 08/2017, conforme o
previsto na sua cláusula décima terceira - das alterações, pela disciplina do artigo 65 da
lei nº 8.666, de 1993. Fica estipulado que o contrato vigora na pessoa física (cpf) até dia
31/03/2025 e passa para pessoa jurídica (cnpj) em 01/04/2025, conforme cláusula quinta
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