DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800178
178
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Gleyce de Mattos Alcântara
.0
. .Heloisa de Faria Pacheco
.0
. .Igor de Sá Chaves
.0
. .Inaê Santos de Andrade
.0
. .Janaína Nicole de Almeida Marques
.0
. .Jessica Lima da Silva
.0
. .Jéssica Santos do Carmo
.0
. .Joice Rangel da Silva
.0
. .Julia dos Santos Guimarães
.0
. .Julia Maranhão Vieira
.0
. .Júlia Raimundo Azevedo de Oliveira
.0
. .Juliane dos Santos Carlos
.0
. .Juliene Terra da Penha
.0
. .Katherine Gonçalves Viana Pessanha
.0
. .Layra Theresa Santos Dias
.0
. .Luana Maria dos Santos Faria
.0
. .Lucas do Nascimento Parrilha
.0
. .Lucas Gonzaga de Carvalho
.0
. .Luciana Neves de Farias
.0
. .Luís Fernando do Amaral Vianna
.0
. .Malu Santos de Souza
.0
. .Manoel Orlando Solano Ramos dos Santos Júnior
.0
. .Mara Talita Ribeiro dos Santos
.0
. .Marcelle Salvador Teixeira
.0
. .Mariana Ferreira de Lima Nascimento
.0
. .Marina Moreira Ayres
.0
. .Marta Gonçalves de Oliveira
.0
. .Matheus Geraldo Dutra Pereira
.0
. .Miriã da Cunha Custodio de Oliveira
.0
. .Monalisa Santana de Castro
.0
. .Patricia Nostório da Silva
.0
. .Pedro Henrique Gonçalves Soares da Silva
.0
. .Pedro Henrique Rezende de Souza
.0
. .Pedro Mário Borges Ribeiro
.0
. .Samara Bourguignon Periles
.0
. .Sarah Santos de Azevedo
.0
. .Sonia Martins de Morais Cardoso
.0
. .Stephanie Souza Miranda
.0
. .Sylvio Rodrigues Filho
.0
. .Valeria Gabriel dos Santos
.0
. .Vanessa Araujo de Souza Paula
.0
. .Viviane de Lima Oliveira
.0
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT 2025/0093. Processo: 200.003712/2025-91.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO - MG. CNPJ: 02.347.381/0001-
05. Data da assinatura: 26/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo
e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do
esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/03/2025, final: 26/03/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros
dos Santos, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Cássio Henrique de Faria, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.017757/2024. Objeto: Fornecimento de chapas digitais
térmicas negativas sem processamento químico e produto auxiliar para utilização no sistema
de impressão offset da Secretaria de Editoração e Publicação do Senado Federal (SEGRAF), de
acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado
Federal,
Via 
N2,
Bloco
16, 
Zona
Cívico-administrativa
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão
as últimas..
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2025) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Conciliação nº 19/2024/CCAF/CGU/AGU-GVDM celebrado entre
o STF e a empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Processo Eletrônico n°
006665/2018). Objeto: prorrogar o prazo para encerramento dos serviços restantes de
substituição das peças das portas de acesso ao edifício-sede do STF até 30 de abril de
2025. Assinatura: 25/03/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pela Câmara de
Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, Gustavo Vicente Daher
Montes, Mediador, pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral e, pela empresa, Salvio
Pedro Machado, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 40003
A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA
foi declarada vencedora do objeto do Pregão Eletrônico n° 90004/2025.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70001
Nº Processo: 1371-0/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito
da Justiça Eleitoral, com entrega no TSE e nos Regionais, consoante especificações,
quantidades, exigências e prazos deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul
Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90007-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/03/2025) 70001-00001-2025NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 2018.00.000011339-9.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de
vigência do Contrato-TSE nº 17/2020, de 31 de março de 2025 a 31 de março de 2026..
Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.059,44.
Data de Assinatura: 27/03/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral
da Secretaria, pelo TSE; Davi de Olliveira Bertucci, e Fernanda de Paula e Silva Arruda,
Gerentes Executivos de Vendas, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 2018.00.000011339-9.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: . Prorrogar, em
caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato-tse nº 18/2020, de 30 de março de
2025 a 30 de março de 2026.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 356.914,92. Data de Assinatura: 27/03/2025. Assinam: Miguel Ricardo de
Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Marcos Malfatti, Diretor-Presidente e
Antonio Roberto Vitor Rana, Diretor-Executivo, pela contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Real JG Facilities S.A
- CNPJ: 08.247.960/0001-62.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 27/03/2025) 050001-00001-2025NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: VITTAHELP SERVIÇOS A
SAÚDE HUMANA LTDA; CNPJ 44.027.730/0001-51
MÁRIO RÉGIS CADEMARTORI MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2025) 050001-00001-2025NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6001870/2025-00. Objeto: Aquisição de uniformes sociais. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/03/2025) 80001-00001-2025NE000001