DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0000028-55.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento médio mensal estimado de 1000 (um mil) garrafões de 20 (vinte) litros
de água mineral, com obrigatoriedade de realização de análises de água mensais, as quais
deverão compor o preço final do produto, e para fornecimento de 100 (cem) galões de 20
litros vazios, uma vez no ano, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2025) 90028-00001-2024NE000298
EDITAL TRF2 Nº 46, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA
PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em
cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº
1/2024, nos seguintes termos:
Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos
autos nº 1021781-07.2025.4.01.3400, a inclusão do(a) candidato(a) Wesley Reis
Nascimento Silveira na lista dos aprovados nas reservadas às pessoas negras, com a
consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital n°
48, divulgado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma:
. .421.2 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - ESPIRITO
SANTO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na
lista das vagas para
pessoas negras
.Classificação
na
lista das vagas de
ampla concorrência
. .Wesley
Reis
Nascimento Silveira
(Sub judice)
.5250048984
.66.75
.40
.333
. .402.2 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - SEM ESPECIALIDADE - ESPIRITO
SANTO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na
lista das vagas para
pessoas negras
.Classificação na lista
das vagas de
ampla concorrência
. .Wesley
Reis
Nascimento Silveira
(Sub judice)
.4990048943
.53.09
.47
.185
Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o
resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes dos Anexos
I e III do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90006/2025 (PAV SEI nº 0006621-46.2024.4.05.7000)
- Contratação de empresa
especializada para o fornecimento e instalação, mediante o procedimento auxiliar de
Sistema de Registro de Preços (SRP), de piso laminado melamínico e rodapés em
poliestireno reciclado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - restou fracassado,
após uma primeira tentativa, pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos do
ato convocatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
CAMILA LIMA KELLY
Agente de Contratação
(SIDEC - 27/03/2025) 090031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJ.: Promover a extinção do Termo de Credenciamento 04/2020 do Prestador Consultório
Odontológico Ariane Lima Diniz Ltda, CNPJ 34.507.564/0001-37, com efeitos jurídico
obrigacionais, a partir de 03/04/2025 - Pae: 0003301-21.2020.4.01.8008. Belo Horizonte,
MG 26/03/2025. Jânio Mady dos Santos, Diretor-Geral DIGER, pelo Credenciante, e Ariane
Maria Lima Diniz, Representante Legal pelo Credenciado.
EDITAL Nº 8 - TRF DA 6ª REGIÃO, DE 25 DE MARÇO DE 2025
1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS
DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna pública a
retificação do Edital nº 7 - TRF da 6ª Região, de 13 de março de 2025, conforme a seguir
especificado:
Onde se lê: cargo/ área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga
Leia-se: cargo/área/especialidade/região
DES. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0002853-65.2024.6.01.8000. Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº
05/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre e a empresa V.L.F GASPAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP , inscrita no CNPJ sob o n.º 06.255.086/0001-80
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: PRORROGAR, com fundamento do
art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2025,
com término em 13/04/2026, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do
instrumento contratual; REAJUSTAR o valor, conforme nova proposta de redução
(0739339) apresentada pela contratada, decorrente de negociação; O valor total do
pacto será de R$ 72.950,40 (Setenta e dois mil, noventos e cinquenta reais e quarenta
centavos)Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor-Geral do TRE/AC e Vera Lucia
Fernandes Gaspar representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
SEI nº 0003653-19.2025.6.04.0000. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de
Preços nº 125/2024, resultante do Pregão Eletrônico 900028/2024, do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia, registrada em favor da empresa GLOBALSEC TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.690.572/0001-52, para aquisição de dois
certificados digitais tipo WILDCARD SSL, OV, no valor total de R$ 978,00 (novecentos e setenta
e oito reais). Data da autorização: 26/3/2025, pela Des. Carla Maria Santos dos Reis.
Manaus (AM), 27 de março de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO N.º 04/2025. As Partes: A União, através do TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, e a empresa EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: a regularização, por parte da COMPROMISSÁRIA, das falhas identificadas na
execução do Contrato TRE-CE nº 24/2024, elencadas na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº
3/2025, no prazo e condições ora estabelecidos, visando garantir a continuidade e
adequação dos serviços contratados SEI N.º 2024.0.000026964-0. Assina pelo TRE,
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE e pela Edserv
Locações e Serviços Ambientais LTDA, Liberkleyton dos Santos Félix, Representante. DATA:
21/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS -DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRISTIANE
RODRIGUES DE
ANDRADE, Secretário
de Administração
em
substituição, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia e a quem
possa interessar, que, de acordo com o processo SEI! 2025.0.000001812-0, com esteio no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999, e considerando que a empresa se encontra em local
incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa Alumiplacas SHQ
Nogueira Indústria de Placas Ltda- ME, CNPJ 05.502.243/0001-41, para regularizar-se junto
ao Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), posto
que é necessária a manutenção de tal regularidade durante a vigência da Ata de Registro
de Preços n.º 7/2024. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador,
apresentar eventuais documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico
<protocolo@tre-ce.jus.br>. Também pode o representante ou procurador cadastrar-se
como usuário externo, solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser
realizado pelo link
https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-
informacoes-sei.
Fortaleza/CE, data da publicação.
JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS
Secretário de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 79/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE BELA CRUZ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria
de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de
Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de SÃO GONÇALO, com base na Resolução TRE-CE
nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará.
Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura
de BELA CRUZ/CE, José Otacílio de Morais Neto, Prefeito de BELA CRUZ/CE. Data: 11/03/2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo aplicou à empresa
MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 39.119.656/0001-63, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da
Corte no processo administrativo SEI nº: 0002396-38.2024.6.08.8000, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, com
fundamento no item 16.2, alínea "a", c/c 16.2, a.1.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº
90001/2024, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2025 - UASG 070023
Nº Processo: 25.0.000003095-6.
Não se Aplica Nº 3/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos
critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos
retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pelo (Tribunal), bem como viabilizar o acesso do (Tribunal) aos
saldos e extratos das contas abertas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000007606-2. Objeto: Contratação de serviços de vistoria,
emissão de relatório, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de proteção contra
descargas atmosféricas (SPDA), de iluminação de emergência, de combate e alarme de
incêndio, com eventual fornecimento de peças e serviços, sob demanda, nos prédios Anexo I,