DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 067/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa KARLA DELALIBERA OFTALMOPEDIATRIA E
ESTRABISMO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei
n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 27/03/2025. f)PA: 0000391/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR016 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL
S/A - CNPJ 02.558.157/0001-62. OBJETO: Extensão da vigência até 08/05/2026, com reajuste
dos valores praticados pelo percentual de 4,8553%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II,
§2º, da Lei 8666/93, Processo PROAD n. 5699/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Margareth da Rocha Passos
Medina Rangel e Carlota Braga de Assis Lima (pela Contratada). AJUSTE: 25TA014.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 12/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 12/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens
permanentes, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a
partir do dia 28/03/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 10/04/2025, no site
www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 27 de março de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 1193/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço gráfico para IMPRESSÃO da Revista do Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região, Volume 58, constando dos nºs 114 e 115, 1º e 2º semestres do ano de 2025,
sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos padrões usuais de
mercado. Cujas especificações estão definidas no Anexo 1 - Termo de Referência do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom
Pedro
I,
N.
746,
Umarizal,
Umarizal
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas acerca do
edital publicado, deve-se contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/03/2025) 80003-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contratação remanescente de empresa especializada em prestação de forma
contínua de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem com fornecimento
de mão de obra e todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias aos serviços
a serem executados nas instalações prediais do Fórum Trabalhista de Macapá; Processo
PROAD TRT8 n.: 6482/2024; Partes: União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a
empresa Office Service Tercerização de Mão de Obras Eireli CNPJ: 16.887.298/0001-33;
Dispositivo Legal: Artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/1993; Reconhecimento de Dispensa de
Licitação: em 19/03/2025, pelo Sr. Rodrigo Bezerra Rodrigues, Diretor da Secretaria
Administrativa e Ordenador da Despesa, Ratificação: em 19/03/2025, pela Exma. Sra.
Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente do TRT da 8ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme
consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011860-16.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à
empresa DARIO DA SILVA PINTO; CNPJ: 52.703.420/0001-38 a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30
dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 27 de março de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo
n.08/2022/TRT11.
CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR.
PROCESSO: MA-470/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar
em 4,56% o valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e Art. 65, II "d", ambos
da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/04/25 a 31/03/26. VALOR: R$77.636,39. DATA e
ASSINATURAS: 27/03/2025 - Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral - TRT11 e Carlos
Alberto Rodrigues de Almeida Junior - Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80013
Nº Processo: 1569/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de lavanderia essencial, sob demanda, para a lavagem, conservação
e higienização de vestimentas, roupas de cama, mesa e banho e de outros materiais
confeccionados em tecido, para atender às necessidades da Coordenadoria de Saúde e da
Coordenadoria de Serviços Gerais - CSG.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/03/2025
das 08h00 às 11h59 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 -
Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/04/2025
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX WAGNER ZOLET
Autoridade Competente Selic
(SIASGnet - 27/03/2025) 80013-00001-2025NE000005
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
TERMO DE ADESÃO
ADESÃO E COMPROMISSO
Processo: 511/2025. Parte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Firmar
Termo de Adesão e Compromisso ao Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
(FETP), ao Trabalho Escravo (FETE) e de Proteção ao Migrante (FPM) no Estado de Santa
Catarina, passando a integrá-lo na condição de Membro Efetivo. Data da assinatura: 18-2-
2025. Pelo TRT12: Reinaldo Branco de Moraes, Desembargador do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 080005
Nº Processo: 11.119/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva das
Subestações abrigadas, incluindo os transformadores, os disjuntores e chaves, a entrada de
serviço, os cubículos de média tensão, os painéis ou quadros gerais de baixa tensão (PGBT
ou QGBT), os quadros elétricos gerais, terminais, de força e de comando, os bancos de
capacitores e demais equipamentos instalados nas subestações, nos edifícios do Fórum
Maximiano Figueiredo (FMF), Edifício-Sede e Fórum Irineu Joffily (FIJ) pertencentes ao
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região na Paraíba, com fornecimento de todo
material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos
serviços, sem custos adicionais para o CONTRATANTE, e com fornecimento de peças e
componentes específicos sob demanda. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/03/2025 das
07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB)
ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 9h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 27 de março de 2025
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG 80025
N. COMPRASNET 90005/2025
Nº
PROCESSO:
13283/2024.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
CARTEIRAS
CONFECCIONADAS EM COURO VERMELHO PARA ACOMODAÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL
DE MAGISTRADOS, A SEREM CONFECCIONADAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025. Data e
hora da sessão: 14/04/2025 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 3.925/2024. Acordo: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63 e Advocacia Geral Da União, CNPJ 05.489.410/0012-14. Espécie:
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2025. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre
a PRF3 e o TRT24, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações
trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do
Estado do Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar de 17.03.2025. Data assinatura: 17.03.2025.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Plano de Seguro -
Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos
bens móveis e imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da Bahia (Subseção
Judiciária de Campo Formoso), conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo
I do Edital.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 27/03/2025) 090012-00001-2025NE100000
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