DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00153.000034/2025-17; Contrato nº 2/2025; Objeto: Prestação do serviço de
modernização do sistema de monitoramento eletrônico de segurança da sede do CAU/DF;
Contratada: Braseg Sistemas de Segurança e Informática Ltda. ME, CNPJ nº
13.395.721/0001-90; vigência: 14/3/2025 a 13/3/2030; Fundamento Lei nº 14.133/2021;
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 31.430,00; Signatários: pelo CAU/DF:
Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: João Augusto de Meneses Silva Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00153.000164/2024-79; 1º Aditivo ao Contrato nº 10/2024; Objeto: Acréscimo de
44,71% do valor inicial pactuado, e de vigência por mais 3 meses, dos serviços de instalações
elétricas de climatização para o CAU/DF; Contratada: Watts Engenharia Ltda. ME, CNPJ nº
33.900.971/0001-47; vigência: 28/2/2025 a 30/5/2025; Fundamento Lei nº 14.133/2021;
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.01.002; valor total após acréscimo: R$ 794.484,37; Signatários: pelo
CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Luciana Fernandes Ribeiro Costa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP-CAU/DF
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento à Resolução CAU/BR nº
198/2020, comunica à interessada abaixo, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, que deverá apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. 1) Processo nº
21035502/2024, arquiteta e urbanista PATRICIA DIAS DA SILVA, CPF *.654-396-, tendo em
vista a Deliberação nº 061/2024-CEP-CAU/DF, de 14/08/2024, que decidiu: "pela
MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA em 300% do
valor do RRT, por ausência de registro de responsabilidade técnica no CAU/DF".
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº 00153.000032/2025-28; Objeto: Seleção pública para concessão de patrocínio
a projetos que promovam a produção e a difusão do conhecimento, estimulam o
desenvolvimento e a consolidação do ensino e do exercício profissional; Valor global: R$
57.000,00; Recebimento das propostas exclusivamente na forma eletrônica no e-mail
convenio@caudf.gov.br, no período de 24/3/2025 a 9/5/2025; Centro de Custo nº
4.02.03.006; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00166.000043/2025-69. CONTRATO: CT042. Espécie: III Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços Especializados em Suporte e Consultoria Técnica Em TI.
CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 10
de abril de 2025, com o mesmo valor do contrato original. CONTRATADO: INFORMAIS
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. (CNPJ: 14.702.259/0001-99). Valor: R$
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: o inciso II, do art. 57, da Lei
8.666/1993. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 10/04/2025. Signatários: Pela
Contratante - Ricardo Victor de Mendonça Vidal, Presidente do CAU/PB e pela Contratada,
seu representante legal, Fábio Emanuel dos Santos Marinho.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ
(MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São
Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020
CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10
(dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos
Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não
foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP
e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de
atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do
e-mail fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000236801-01A, MARYLANE JATOBÁ DE OLIVEIRA; Auto de
Infração Nº 1000237530-01A, THAMIRIS FERNANDES COSTA.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
MENOR PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.006269/2024-43. Pregão Eletrônico n°
90001/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de serviços de
editoração, diagramação eletrônica e projeto gráfico para a Revista Móbile; Edital
disponível
a
partir
de
28/03/2025
no
endereço
eletrônico
https://transparencia.causp.gov.br/editais-e-resultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Sessão Pública: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NELSON ANDRADE
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nº 1/2025
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, inscrito no CNPJ sob o nº
03.101.148/0001-00,
por intermédio
de seu
Presidente,
Claudio Augusto
Boschi,
HOMOLOGA e informa que o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Público Simplificado
CONFEF nº 01/2025 encontra-se disponibilizado na página eletrônica, www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONFEF Nº 1/2025
O Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento com a Lei nº 14.133/2021, torna público o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO CONFEF nº 01/2025, para credenciamento de Pessoas Jurídicas
interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados e ou fornecimento de bens,
beneficiando com
descontos reais
a classe dos
Profissionais de
Educação Física,
devidamente registrados e adimplentes com as anuidades, bem como, empregados e
estagiários deste Conselho, visando exclusivamente o interesse público. Informações
adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço
eletrônico: https://www.confef.org.br/confef/chamamentos/.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
PROCESSO SEI nº 00.001216/2025-59
O Presidente da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 18, de 22
de janeiro de 2025, torna público que receberá a documentação dos interessados que
pretendam participar da INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃ O,
PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, para compor
subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na
Concorrência nº 90002/2025, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços
de comunicação digital, nos termos da Lei nº 12.232, de 2010 e demais legislações
vigentes, conforme as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que
estará
disponível
a
partir
de
28
de
março
de
2025
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/; www.confea.org.br; e na sede do Confea (SEPN 508,
Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP 70.740-
541, Brasília-DF). Recebimento das Inscrições: até 11/04/2025. Mais informações pelo
telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 011/2023, que tem por objeto a prestação de
serviços de brigada de incêndio juntamente com os materiais básicos para estes serviços na
sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em Brasília, compreendendo toda área
interna e externa, executada de forma contínua, na quantidade de 02 (dois) bombeiros
civis com escala apenas diurna. Proc. CFO 2202/2022 e Processo de Contrato nº 0863/2023
(proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ATIVA
BRIGADISTA LTDA - CNPJ (MF) n°: 10.869.440/0001-33. Objeto do Termo Aditivo:
Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 04/04/2025. Fundamento Legal: 57, inciso
II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta, Décima Segunda e Décima Terceira
do Contrato CFO Nº 011/2023. Data de assinatura: 19/03/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 290.137,49 (duzentos e noventa mil cento e trinta e sete reais e quarenta e
nove centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030-Despesas com Serviços
de Terceiros. Brasília (DF), 21 de março de 2025. Claudio Yukio Miyake - Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 005/2022, que tem por objeto a locação de
Imóvel para acomodar o escritório de representação do Conselho Federal de Odontologia
na cidade de São Paulo - SP, em conformidade com a previsão regimental insculpida no
artigo 8º, inciso XXII da Resolução CFO 34/2002-(Publicado no DOU em 31/10/2002, seção
1 , págs. 183 a 189 e no DOU de 16/09/2003; retificação à pág. 116, 12 seção 1; alterado
pela Resolução CFO-147/2014, publicada no DOU de 04/09/2015, seção 1, pág. 276). Proc.
CFO 0104/2022 e Processo de Contrato nº 0424/2022 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO
FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e F. REIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ (MF)
n°: 02.573.747-0001-64. Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do contrato
para R$ 490.156,80 (quatrocentos e noventa mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta
centavos), os efeitos são retroativos à data de 23 de março de 2025 (12 meses após a data
de assinatura do contrato), e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre MAR/2024
a FEV/2025 no percentual de 5,05% (considerando duas casas decimais). Brasília (DF), 21 de
março de 2025. CLAUDIO YUKIO MIYAKE - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025/CRA-AL
Processo Administrativo nº 476917.002383/2024-53. Contratante: Conselho Regional de
Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. Contratada: LESSA & MOURA
CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ nº 04.307.530/0001-38. Objeto:
Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, com notória especialização e
experiência em Contabilidade Pública, com a finalidade de atender, de maneira eficiente ao
CRA/AL. Fundamentação legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso
III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil
e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de
Contabilidade. Data de Assinatura: 26/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de divulgação no PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº
14.133/2021. Admª Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
476903.000299/2025-35
PROCESSO
ADMINISTRATIVO476903.000299/2025-35
SEI.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONT R AT A DA :
AR ONLINE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.459.079/0001-13. OBJETO: Renovacao do contrato
de empresa especializada em servicos de concessao de licenca de uso de software de
plataforma web armazenada em nuvem. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da
Lei Federal nº 14.133/2021. Sao Luis, 26 de março de 2025. Vilma Moraes Heluy - CRA-MA
1414 - Presidente do CRA-MA.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2025400209. Objeto: Aquisição de switches L3 para a rede corporativa do CRA-
RJ, que inclui 01 (um) switch de agregação (USW-PRO-Aggregation), 03 (três) switches de
48 portas (USW-PRO-48) e 07 (sete) switches de 24 portas (USW-PRO-24); valor total de R$
58.432,70 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos);
Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-
RJ; Contratada: R
C DOS S GONCALVES DISTRIBUIÇÃO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ:
35.410.295/0001-59; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 (Equipamentos de
Processamento de Dados).
Processo n° 2025400210. Objeto: Aquisição de 01 (um) firewall UniFi Enterprise Fortress
Gateway (EFG) para uso na segurança da rede corporativa do CRA-RJ; valor total de
R$16.898,70 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos); Dispensa
de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ;
Contratada:
R
C
DOS
S
GONCALVES
DISTRIBUIÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ:
35.410.295/0001-59; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 (Equipamentos de
Processamento de Dados).
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