DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo n° 2025400196. Objeto: Contratação de serviços de consultoria para a elaboração
de projeto abrangendo readequações, acompanhamento da execução financeira e a
prestação de contas ao final do projeto esportivo, conforme a Lei de Incentivo ao Esporte
(Lei nº 8.266 de 26 de dezembro de 2018; valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante:
CRA-RJ;
Contratada:
EDUARDO
COELHO
BATISTA;
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.004.099 (Serviços de Pessoas Físicas Diversos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais
informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400381, referente ao
registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação, sob
demanda, dos serviços de locação de veículo, conforme especificações, condições e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº
001/2025, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa INOVA
SOLUCTION LTDA CNPJ: 47.079.034/0001-87 Grupo 1 - ALUGUEL MENSAL com o valor
global de R$ 119.520,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e vinte reais) por um período
de 12 (doze)
meses e a empresa
EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA CNPJ:
06.798.516/0001-00 Grupo 2 - ALUGUEL POR DIÁRIA com o valor global de R$ 31.500,00
(trinta e um mil e quinhentos reais) por 90 (noventa) diárias, sendo este valores
compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do
procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de
Contratação do CRA-RJ ao longo do processo.
Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA
Autoridade Competente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de forma
continuada na área de apoio administrativo e motorista com dedicação de mão de obra
exclusiva, destinados à sede do CRA-SP, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Data de abertura 14/04/2025 às 10h00m.
O
edital
poderá
ser
baixado,
a
partir
de
28/03/2025
nos
sites
www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br
ESMERYA FARIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2019 CRA-TO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019.DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto:
Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de pagamento de favorecido e cobrança integrada para o Conselho
Regional de Administração do Tocantins. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A, sob o CNPJ nº
00.000.000/0001-91. Sob Vigência: 12 (doze) meses
a partir de 11/09/2024 a
10/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2034 CRA-TO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto:
Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação de empresa especializada em
construção civil com fornecimento de mão de obra e material, para execução dos serviços
de manutenção do telhado, esquadrilhas e acabamento das janelas e pintura do espaço de
eventos e auditório do CRA-TO. Contratada: CONSTRUTORA ALS LTDA, sob o CNPJ nº
13.753.723/0001-03. Sob Vigência: de 24/02/2025 a 30/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 CRA-TO
CONTRATO Nº 025/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contrato: Contratação de
empresa especializada em engenharia e arquitetura com fornecimento de mão de obra,
para execução dos serviços de manutenção do telhado, esquadrilhas e acabamento das
janelas e pintura do espaço de eventos e auditório do Conselho Regional de Administração
do Tocantins /CRA-TO. Contratada: LEGACY CONSTRUTORA LTDA, sob o CNPJ nº
50.307.934/0001-49.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do
Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho
das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -
Administração Regional da Bahia (SENAR), CNPJ nº 04.393.878/0001-95, com sede na
cidade Salvador, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº 143, 8° andar, Edf. Das Seguradoras
- Comércio, cep: 40.015-080. Objeto: Estabelecer a participação do CRCBA nos eventos
realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-AR/BA e vice-versa,
abrangendo congressos, seminários, palestras e oficinas, para divulgação das ações do
Projeto Cidadania Rural, com objetivo de orientar os participantes sobre a legislação
previdenciária rural e temas de interesse da área contábil rural. Assinatura: 20 de março de
2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Carine
Menezes Magalhães, Superintendente do SENAR-AR/BA. Salvador, 28 de março de 2025 -
Sérvio Túlio dos Santos de Moura - Presidente do CRCBA
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 1/2025
Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 01/2025 entre o
Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-
49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das
Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-
AR/BA, com sede na cidade de Salvador, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº 143, 8º
andar, Edifício das Seguradoras, bairro Comércio, CEP: 40.015-080, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.393.878/0001-95. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o
Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não
exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no formato híbrido, nos dias
27/03/2025 (Feira de Santana - BA), 16/05/2025 (Vitória da Conquista - BA), 13/06/2025
(Luiz Eduardo Magalhães), 11/07/2025 (Juazeiro - BA), 21/11/2025 (Seabra - BA). Valor: R$
10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Assinatura: 20 de março de 2025. Signatários:
Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Humberto Miranda Oliveira,
presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/BA. Salvador, 28 de
março de 2025 - Sérvio Túlio dos Santos de Moura - Presidente do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, convoca DIEGO CAMPOS SABINO, aprovado no Concurso Público do
CRCMG nº 001/2022, no cargo de Fiscal, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na
Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis,
no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do
item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159),
para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a
desistência em ocupar o cargo.
Belo Horizonte, 27 de março de 2025.
CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público para o
conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo de realização do Chamamento
Público nº 004/2024, cujo objeto consiste em promover o chamamento público de pessoas
físicas e jurídicas interessadas em firmar Contratos de Patrocínios, não exclusivos, para a
XV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, a ser realizada no período de 4 a 6 de
junho de 2025, em Belo Horizonte-MG, conforme condições estabelecidas no Edital
respectivo. A documentação poderá ser enviada até o dia 30/04/2025. O Edital do
Chamamento Público nº 004/2024 está disponível, na sede do CRCMG, localizada na Rua
Cláudio
Manoel,
639,
Savassi,
em
Belo Horizonte-MG,
e
no
portal
do
CRCMG
(www.crcmg.org.br), no menu licitações e chamamentos públicos.
Belo Horizonte, 26 de março de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 389297
Nº Processo: 267/2024. Objeto: Aquisição de produtos de gênero alimentício - açúcar, café,
chá de erva mate, adoçante e cappuccino diet, com entrega trimestral, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do
edital no PNCP: 27/03/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício
Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 26 de março de 2025.
RONALDO CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 024/2025
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição
de tablets. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço
Por Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia
09/04/2025, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa
"aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com
lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos
e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de março de 2025.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando a contratação de empresa para: Contratação de Serviços de Plano de
Saúde Sem Carência, Que Inclui Cobertura Assistencial Médico-Ambulatorial e Hospitalar,
Internações Em Caráter Eletivo e Emergencial, e Cobertura de Todas As Doenças e
Especialidades Reconhecidas Pela Organização Mundial de Saúde e Pelo Conselho Federal
de Medicina, No Âmbito de Todo O Território Nacional. A Cobertura Deve Incluir Ainda
Partos, Exames Complementares e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia, Além de
Internações Em Hospitais e Clínicas Com Padrões de Enfermaria Para os Colaboradores do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região - Paraíba. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 10 de abril de 2025. Início da fase de lances: 12:00 horas do
dia 27 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
2107-0406.
E-mail:
creci@creci-pb.gov.br.
Edital:
creci-pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
João Pessoa - PB, 27 de março de 2025.
CLEILSA MARIA GOMES DE SOUSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025
O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS,
Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os
livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei
12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do
Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em
vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se
encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta
publicação, comparecerem ao Conselho (Rua Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto
Alegre/RS) a fim de apresentar, caso seja seu interesse, impugnação relativa aos débitos
apurados
(art.11, Resolução
CREF2/RS nº
169/2020),
anexando os
documentos
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