DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
-
TABELA 5 - REAPRESENTAÇÃO - PASSIVO
Descrição
31/12/2023 (Reapresentado)
31/12/2023 (Publicado)
Ajustes
Passivo Circulante
22.061.613,68
22.061.613,68
-
Contas A Pagar
5.277.237,77
5.277.237,77
-
Contratos E Termos De Parceria
5.435.937,87
5.435.937,87
-
Valores A Realizar
663.463,01
663.463,01
-
Adiantamentos De Contratos
10.684.975,03
10.684.975,03
-
Passivo Não Circulante
162.600.081,75
149.176.877,53
13.423.204,22
Provisão Para Contingências
2.067.876,84
2.067.876,84
-
Parcelamentos Fiscais
1.174.632,68
1.174.632,68
-
Contratos A Realizar
150.522.444,25
137.099.240,03
13.423.204,22
Contratos De Bens E Serviços
8.835.127,98
8.835.127,98
-
Patrimônio Líquido
2.631.853,52
48.006.367,95
- 45.374.514,43
Patrimônio Social
3.995.867,71
3.995.867,71
-
Reservas - Recursos com
Restrição
-
40.541.360,98
- 40.541.360,98
Deficit/Superavit Do Exercício
- 2.873.773,64
1.959.379,81
- 4.833.153,45
Reserva Técnica
1.509.759,45
1.509.759,45
-
Total
187.293.548,95
219.244.859,16
- 31.951.310,21
TABELA 6 - REAPRESENTAÇÃO - DEMONSTRAÇÃO DE DÉFICIT/SUPERÁVIT
Descrição
31/12/2023 (Reapresentado)
31/12/2023 (Publicado)
Receita Bruta
48.274.903,84
48.274.903,84
Contrato de Gestão
36.179.656,51
36.179.656,51
Contratos Administrativos
8.702.610,16
8.702.610,16
Outras Receitas Operacionais
3.392.637,17
3.392.637,17
Deduções da Receita Bruta
- 483.891,60
- 483.891,60
Receita Líquida
47.791.012,24
47.791.012,24
Despesas Operacionais - Contrato
de Gestão
- 36.179.656,51
- 36.179.656,51
Despesas Operacionais - Contratos
Administrativos
- 14.085.164,17
- 14.085.164,17
Resultado Operacional Bruto
- 2.473.808,44
- 2.473.808,44
Receitas Financeiras
5.683.479,31
5.683.479,31
Despesas Financeiras
- 1.250.291,06
- 1.250.291,06
Déficit/Superávit do Exercício
1.959.379,81
1.959.379,81
TABELA 7 - REAPRESENTAÇÃO - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Descrição
Patrimônio Social
Reservas - Recursos
com Restrição
(Déficit)/Superávit do Exerc.
- Com Restrição
(Déficit)/Superávit do
Exerc. - Sem Restrição
Reserva Técnica
Total
Saldo em 31 de dez de 2023
(Reapresentado)
3.995.867,71
-
-
- 2.873.773,64
1.509.759,45
2.631.853,52
Saldo em 31 de dez de 2023
(Publicado)
3.995.867,71
40.541.360,98
4.833.153,45
- 2.873.773,64
1.509.759,45
48.006.367,95
TABELA 8 - REAPRESENTAÇÃO - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DO CAIXA
Balanço Patrimonial
31/12/2023 (Reapresentado)
31/12/2023 (Publicado)
Superávit/Déficit líquido do exercício
1.959.379,81
1.959.379,81
Superávit/Déficit Ajustado
- 42.075.326,23
3.299.188,20
Fluxos de Caixa das atividades operacionais
Variação nos saldos dos ativos:
68.083.470,47
36.132.160,26
Variação nos saldos dos passivos
- 31.117.897,91
- 44.541.102,13
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
- 5.109.753,67
- 5.109.753,67
Fluxos de Caixa das atividades de inv./financ.
Compra do Ativo Imobilizado/Arrendamento
- 2.156.420,98
- 2.156.420,98
Compra do Ativo Intangível
- 49.812,00
- 49.812,00
Caixa líquido usado nas atividades de inv./financ.
- 2.206.232,98
- 2.206.232,98
Variação do Caixa e Equivalente de Caixa
- 7.315.986,65
- 7.315.986,65
Caixa e Equivalente de Caixa no início do período
53.895.899,06
53.895.899,06
Caixa e Equivalente de Caixa no fim do período
46.579.912,41
46.579.912,41
4.5 - Procedimentos Contábeis - Ajuste de saldo com restrição no Patrimônio Líquido - No que se refere à composição do ajuste do saldo com restrição no Patrimônio
Líquido é importante informar que R$ 13.423.204,22 correspondem a rendimentos financeiros evidenciados em conta bancária e reprogramados para execução futura de projetos
e atividades. Adicionalmente, R$ 31.951.310,21 foram apurados conforme as premissas descritas no item 4.3 como contratos realizados. O Quadro 1 abaixo apresenta os lançamentos
de ajuste no Patrimônio Líquido:
.
.Quadro 1- LANÇAMENTOS DE AJUSTE NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - SALDO COM RESTRIÇÃO
.
.Lançamento
.Descrição
.Conta Débito
.Conta Crédito
.Valor (R$)
.Finalidade
.
1º Lançamento
Baixa de resultados com restrição
(contrato de gestão)
PL - Outras Reservas Com
Restrição (CG)
45.374.547,43
Regularização de saldo de PL
. .
.
.
.
.
.
.
.2º Lançamento
.Reprogramação 
de 
saldo 
a
utilizar
.
.Contratos 
a 
realizar
(Passivo Circulante)
.13.423.204,22
.Saldo estimado de rendimentos de
aplicações 
financeiras
- 
CC-BB-
435.002-2 MCTI
.
.3º Lançamento
.Baixa de contratos realizados
.
.Contratos 
a 
realizar
(Ativo N Circulante
.28.450.988,65
.Saldo de superávits de exercícios
anteriores 
já 
realizados
- 
MCTI
(89%)
.
4º Lançamento
Baixa de contratos realizados
Contratos a realizar
(Ativo N Circulante
3.500.321,56
Saldo de superávits de exercícios
anteriores já realizados MEC (11%)
. .
.
.
.
.
.
5 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - Os saldos de caixa incluem recursos disponíveis em bancos e aplicações de curto prazo, com liquidez imediata e de baixo risco,
destinados às operações do CGEE.
TABELA 9 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CONTRATO DE GESTÃO (Com Restrição)
2024
2023 (Reapresentado)
Banco do Brasil - 435.002-2 - CG/MCTI
12.403.353,06
42.227.901,99
Banco do Brasil - 8248-1 - Reserva Técnica MCTI
7.422.795,78
835.366,12
Banco do Brasil - 8251-1 - FPAS
1.387.440,69
0,00
Banco do Brasil - 8551-0 - MCOM
780.643,68
0,00
Banco do Brasil - 8490-5 - COFINS
0,00
0,00
SUBTOTAL MCTI
21.994.233,21
43.063.268,11
Banco do Brasil - 22.320-4 - CG/MEC
957.399,70
2.305.382,60
Banco do Brasil - 22.316-6 - Reserva Técnica MEC
1.343.096,48
988.908,86
SUBTOTAL MEC
2.300.496,18
3.294.291,46
TOTAL COM RESTRIÇÃO
24.294.729,39
46.357.559,57
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Sem Restrição)
2024
2023 (Reapresentado)
Banco do Brasil - 22.319-0 - CA/Reserva Própria
1.619.580,21
41.203,47
Banco do Brasil - 58.891-1 - PNUMA/GDF
776,21
3.493,71
Banco do Brasil - 58.892-X - PNUMA/OICS
881,76
1.042,78
Banco do Brasil - 8250-3 - IPEM/SP
684.172,94
158.679,83
Banco do Brasil - 8244-9 - SENAI
0,00
4.843,92