DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TABELA 11 - RECURSOS FINANCEIROS
CONTRATO DE GESTÃO (COM RESTRIÇÃO)
D ES C R I Ç ÃO
ECEBIMENTOS (ANO 2024)
A RECEBER (ESTIMADO ATÉ 2030)
MC TI
26.724.046,00
70.539.308,82
M EC
-
26.534.805,32
S U BT OT A L
26.724.046,00
97.074.114,14
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (SEM RESTRIÇÃO)
D ES C R I Ç ÃO
R EC E B I M E N T O S
A RECEBER
PNUMA OICS
574.157,89
117.845,89
PNUMA GDF
1.236.454,07
75.540,41
GIZ
103.595,59
-
SENAI
174.500,00
-
IPEM/SP
1.077.465,00
143.661,96
SEC TI
212.000,00
1.734.000,00
CENIC
245.517,73
1.494.482,27
IICA
89.970,83
-
S EC I C E T E - C E
-
1.000.000,00
PTE
105.000,00
45.000,00
S U BT OT A L
3.818.661,11
4.610.530,53
T OT A L
30.542.707,11
101.684.644,67
7 - ADIANTAMENTOS - O saldo de adiantamentos refere-se a valores antecipados a colaboradores, os quais serão regularizados por meio de descontos em folha de
pagamento, incluindo adiantamento de férias e outros créditos. Além disso, abrange valores destinados a fornecedores, cuja regularização ocorrerá mediante a apresentação da
documentação fiscal correspondente.
TABELA 12 - ADIANTAMENTOS
D ES C R I Ç ÃO
2024
2023 (Reapresentado)
Adiantamento de Salários
-
2.736,49
Adiantamento de Férias
13.138,63
35.856,28
Adiantamento de Viagem
-
2.772,36
Adiantamento a Fornecedores
2.600,00
432.381,33
Outros Créditos
21.681,07
1.348,38
SALDO
37.419,70
475.094,84
8 - VALORES A REALIZAR - Os registros na conta "Valores a Realizar" referem-se a despesas cobertas com recursos próprios do CGEE, aguardando regularização por repasse
financeiro do cliente, conforme os procedimentos contábeis vigentes.
TABELA 13 - VALORES A REALIZAR
Descrição
2024
2023 (Reapresentado)
PNUMA (US$ 11,713)
193.386,30
424.580,15
GIZ
-
122.920,40
Senai
-
115.962,46
SEC TI
161.000,00
-
T OT A L
354.386,30
663.463,01
Dolar em 31/12/24, R$ 6,1923, BACEN
9 - CONTRATOS - 9.1 Contratos de Clientes - Os registros de contratos com clientes abrangem contratos de gestão firmados com o MEC e o MCTI, além de contratos
administrativos com diversos clientes. a) Contratos de Gestão: Valores pactuados por termos aditivos, executados conforme o plano de ação e programação das atividades, com
montantes estimados até 2030.
TABELA 14 - CONTRATOS DE GESTÃO A REALIZAR - CURTO PRAZO
D ES C R I Ç ÃO
2024
2023 (Reapresentado)
Contrato de Gestão - MEC
10.011.708,96
3.337.236,32
Contrato de Gestão - MCTI
3.195.748,00
15.312.994,00
SUBTOTAL CONTRATO DE GESTÃO (CP)
13.207.456,96
18.650.230,32
CONTRATOS DE GESTÃO A REALIZAR - LONGO PRAZO
D ES C R I Ç ÃO
2024
2023 (Reapresentado)
Contrato de Gestão - MCTI
67.343.560,82
81.950.360,82
Contrato de Gestão - MEC
16.523.096,36
23.197.569,00
SUBTOTAL CONTRATO DE GESTÃO (LP)
83.866.657,18
105.147.929,82
TOTAL DE CONTRATOS DE GESTÃO (CP + LP)
97.074.114,14
123.798.160,14
b) Contratos Administrativos: Montantes definidos em contrato para prestação de serviços de consultoria especializada, com valores efetivos e realização prevista até
2025.
TABELA 15 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A REALIZAR - CURTO PRAZO
D ES C R I Ç ÃO
2024
2023 (Reapresentado)
SEC TI
1.734.000,00
-
SECITECE - CE
1.000.000,00
-
CENIC
830.922,78
-
IPEM/SP
143.661,96
1.221.126,96
PTE
45.000,00
-
PNUMA - GDF
117.845,89
2.030.694,51
PNUMA - OICS
75.540,41
972.455,11
GIZ
-
104.595,59
SENAI
-
174.500,00
SUBTOTAL CONTRATO ADMINISTRATIVO (CP)
3.946.971,04
4.503.372,17
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A REALIZAR - LONGO PRAZO
D ES C R I Ç ÃO
2024
2023 (Reapresentado)
CENIC
663.559,49
-
SUBTOTAL CONTRATO ADMINISTRATIVO (LP)
663.559,49
-
TOTAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (CP + LP)
4.610.530,53
4.503.372,17
9.2 De Bens e Serviços - O crescimento nos registros de contratos de bens e serviços decorreu pela renovação do contrato de locação das salas e estacionamentos do
CGEE (11/2024 a 10/2029) e da contratação de um novo fornecedor para o benefício de cartão alimentação e refeição (10/2024 a 10/2027). Os valores registrados como contratos
a realizar refletem obrigações financeiras futuras em conformidade com os cronogramas estabelecidos pelos contratados.
TABELA 16 - CONTRATOS COM TERCEIROS
D ES C R I Ç ÃO
2024
2023 (Reapresentado)
Contratos de Bens e Serviços
21.139.344,26
8.835.127,98
TABELA 16.1 - CONTRATOS DE TERCEIROS COM VALORES ESTIMADOS - EM 2024
FO R N EC E D O R
V A LO R
OBJETO DA CONTRATAÇÃO
VIGÊNCIA FINAL
Previ - Caixa de Previdência dos Func. BB
8.732.383,69
Locação de imóvel
out/29
Senior Instituição de Pagamento Ltda
8.201.632,33
Benefícios (VA/VR - WIIPO)
out/27
AGM - Miranda Turismo e Representações
2.516.021,14
Agência de viagens
jul/25
Esplanada serviços Terceirizados Eireli
1.269.181,40
Serviços Gerais
mar/27
Demais contratos abaixo de R$ 1.000.000,00
420.125,70
Diversos
Diversos
TOTAL ESTIMADO
21.139.344,26
10 - ATIVO IMOBILIZADO - O Ativo Imobilizado compreende bens tangíveis classificados como "com restrição", vinculados ao Contrato de Gestão - MCTI, com destinação
exclusiva e regras específicas para gestão e devolução. A composição detalhada desses ativos está apresentada na Tabela 17.