DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modalidade: Cotação de Preço nº 021/2025, Convênio nº 972741/2024
Contrato Nº 035/2025
Objeto: Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos ocupacionais.
Contratante:
Instituto
de
Medicina
Integral
Professor
Fernando
Figueira-IMIP.
Contratada: Clinica São Camilo - Fortaleza LTDA (CLINICA SÃO CAMILO FOR), CNPJ:
49.817.963/0001-71, vencedor por ter cumprido as exigências do Termo de Referência
e apresentado o menor preço totalizando R$ 106.250,00,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 022/2025, Convênios nº 972834, 972837, 972741,
972742, 972838 E 972830/2024
Contrato Nº 036/2025
Objeto: Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos ocupacionais.
Contratante:
Instituto
de
Medicina
Integral
Professor
Fernando
Figueira-IMIP.
Contratada: Produtiva Saúde Ocupacional Ltda (PRODUTIVA), CNPJ: 02.863.024/0001-08,
por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço
R$ 11.656,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 020/2025, Convênio nº 972741/2024
Contrato Nº 037/2025
Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Magalhães Advogados, CNPJ:
10.310.770/0001-94, preço mensal R$ 6.480,00 x 12 meses = 77.760,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 020/2025, Convênio nº 972742/2024
Contrato Nº 038/2025
Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Magalhães Advogados, CNPJ:
10.310.770/0001-94, preço mensal R$ 6.480,00 x 12 meses = 77.760,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 020/2025, Convênio nº 972830/2024
Contrato Nº 039/2025
Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Magalhães Advogados, CNPJ:
10.310.770/0001-94, preço mensal R$ 6.480,00 x 12 meses = 77.760,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 020/2025, Convênio nº 972834/2024
Contrato Nº 040/2025
Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Magalhães Advogados, CNPJ:
10.310.770/0001-94, preço mensal R$ 6.480,00 x 12 meses = 77.760,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 020/2025, Convênio nº 972837/2024
Contrato Nº 041/2025
Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Magalhães Advogados, CNPJ:
10.310.770/0001-94, preço mensal R$ 6.480,00 x 12 meses = 77.760,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 020/2025, Convênio nº 972838/2024
Contrato Nº 042/2025
Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Magalhães Advogados, CNPJ:
10.310.770/0001-94, preço mensal R$ 6.480,00 x 12 meses = 77.760,00.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA IDP - LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto
Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22,
informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 8 (oito) diplomas na data
de 28 de março de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-
registro 679, 734, 1226, 1266, 1276, 1283, 1287 e 1289. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.
Brasília, 27 de março de 2025.
FRANCISCO SCHERTEL MENDES
Diretor Geral
FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS
Secretário Geral
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PROJETO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA "INFORMAÇÕES FLORESTAIS - ATN/SX-19186-BR"
Comparação de Preços Nº 039/2025
Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento e Computadores (Desktop)
Para Apoio às Atividades de Identificação Botânica do Material Coletado No Inventário
Florestal Nacional (IFN). DATA: 09/04/2025 - HORA: 10:00 h (horário de Brasília) LOCAL:
Representação do IICA no Brasil
SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF / CEP 71600-530 Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
acessando
a
Internet,
no
site
https://www.iica.int/pt/node/76
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11455/2025 - OEI
No Aviso do Pregão Presencial nº 11455/2025 - OEI, publicado no Diário
Oficial da União de 27/03/2025, Seção 3, Pág. 211, onde se lê: OBJETO - Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo
cotação
de
preços,
reserva,
marcação/remarcação,
emissão/cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, e emissão de seguro visando assistência em viagem
internacional, além de outras atividades correlatas, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e em seus Anexos; leia-se: OBJETO - Contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços de publicidade objetivando a intermediação junto às
empresas de impressão de jornais e imprensas oficiais, para publicação de matérias
institucionais (avisos de licitação/Seleção, resumos de contratos, aditivos e demais atos
legais) no Distrito Federal e nos demais entes federados, conforme Especificações
constantes do Anexo" A" a este Edital.
Brasília/DF. 27 de março de 2025.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais e insumos para
cursos do segmento de saúde do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos.
Regido pela
Resolução Senac
nº 1.270/2024. Entrega
das Propostas
no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura das Propostas no dia 11/04/2025 às 10 horas.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto:
Pregão Eletrônico
04/2025 -
Fornecimento
e adequação
de
semirreboque furgão carga seca, com um ou dois avanços laterais, para Unidades Móveis,
incluindo customização interna e externa, com fornecimento e instalação de todos os
equipamentos e acessórios. Início da Sessão de Disputa: dia 14.04.2025, às 15h, no site
https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1064711. Os interessados
deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do
Banco
do
Brasil
S/A.
Todos
os
documentos
ficarão
disponíveis
no
site
https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac,
situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 018/2024, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para execução da obra de reforma na Unidade João Pessoa, com
fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários a completa
execução deste objeto e limpeza final da área, em favor da empresa 2W COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.900.000,00 (Três milhões e novecentos mil reais).
ADENILZA ALVES FERNANDES
Presidente Interina daCPL
SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE
MAQUINAS AGRICOLAS DAS USINAS DE AÇUCAR DESTILÁRIAS DE
ALCOOL FAZENDAS E SITIOS DE SERTÃOZINHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Motoristas, Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas das
Usinas de Açúcar, Destilarias de Álcool, Fazendas e Sítios de Sertãozinho/SP, com base
territorial no municípios de Sertãozinho - SP, convoca a todos os Motoristas, Tratoristas e
Operadores de Máquinas Agrícolas, associados ou não a este sindicato, empregados nas
Usinas de Açúcar e Álcool, Destilarias de Álcool e Empresas Rurais (Sítios e Fa z e n d a s )
produtoras ou não de cana de açúcar, a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada no dia 08 de abril de 2.025 as 9:00h, em primeira convocação, na sede do
Sindicato supra, na José Ferreira dos Reis nº 275 - Bairro Shangri-la - Sertãozinho/SP, para
discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: 1ª) Discussão e aprovação da pauta de
reivindicações econômicas e sociais, a serem apresentadas ao Sindicato Patronal e
Empresas dentro de nossa base territorial, tendo em vista o término no dia 30/04/2025 da
vigência das normas coletivas de 2024. 2ª) Autorizar a diretoria do Sindicato a celebrar
Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva, ou, na impossibilidade, instaurar
Dissídio coletivo de trabalho da categoria profissional representada. 3ª) Deliberar sobre os
percentuais a serem descontados de todos os trabalhadores representados no presente
acordo coletivo, associados ou não, a título de cota de participação negocial, contribuição
assistencial ou outra, em concordância dos presentes à assembleia. Não havendo número
legal de trabalhadores para a realização da Assembleia no horário acima mencionado, em
primeira convocação, ela realizar-se-á meia hora após (9:30horas), em segunda
convocação, no mesmo local, com qualquer número de trabalhadores presentes.
Sertãozinho, 27 de março de 2025.
LAZARO ANTONIO FARIA
Presidente
EDITAL
ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente Edital o Sindicato dos Motoristas Tratoristas e Operadores de
Máquinas Agrícolas das Usinas de Açúcar Destilarias de Álcool Fazendas e Sítios de
Sertãozinho, estabelecido à Avenida José Ferreira dos Reis, 275, na Cidade de
Sertãozinho/SP, informa a todos seus associados que fará realizar Eleições para
renovação de sua Diretoria nos dias 14 e 15 de maio de 2025, em Primeira
Convocação. Após apuração havendo empate entre as chapas concorrentes, novas
eleições serão realizadas nos dias 26 e 27 de maio de 2025. Fica aberto o prazo de
05 dias úteis para o registro de chapas a contar da data de publicação do presente
Edital, de acordo com o artigo 36º do estatuto social. O pedido de registro será feito
através de requerimento endereçado ao presidente do sindicato e entregue na
secretária do sindicato supra, a qual funcionará das 08:00 horas às 11:00 horas e das
13:00 horas às 17:00 horas. As Eleições serão realizadas através de uma urna fixa na
SEDE da entidade que funcionará das 08:30 horas às 17:30 hora horas e através de
urnas itinerantes (quantas forem necessárias) as quais funcionarão das 05:40 horas às
19:00 horas no dia 14/05/2.025 e das 5:40 horas às 16:00 horas no dia 15/05/2.025.
O prazo para impugnação de candidaturas é de 03 (três) dias úteis a contar da
publicação da relação nominal das chapas inscritas. O presente Edital ficará afixado na
sede da Entidade para que todos do mesmo tomem conhecimento.
Sertãozinho, 27 de março de 2025.
LAZARO ANTÔNIO FARIA
Presidente
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