DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL
SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60.
Informa que registrou 22 diploma no período de 03/03/2025 a 14/03/20254,
sob os n°s 7309 à 7330, livros de registros n° 75 à 76. www.fsg.edu.br/diplomas
Caxias do Sul, 18 Março de 2025.
DENIS PEREIRA CHIDEM
Reitor
UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O
CENTRO UNIVERSITÁRIO
SÃO CAMILO,
mantido
pela UNIÃO
SOCIAL
CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC
nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 586 (quinhentos e oitenta e seis) diplomas no período de 28/02/2025 a
14/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 003 - registros de
nº 26155, 26158 a 26219, 26221 a 26238, 26240 a 26263, 26265 a 26751. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://saocamilo-sp.br/institucional/i/diploma.
São Paulo, 14 de março de 2025.
JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA
Reitor
VIVA RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a
ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência
tem por objeto instruir a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de pré-preparo, preparo, transporte, fornecimento e distribuição de dietas
normais e modificadas, a ser operacionalizado no Hospital Municipal Albert Schweitzer -
HMAS e Coordenação de Emergência Regional - CER, conforme as previsões, exigências e
especificações descritas aqui, no seu edital e nos demais anexos do instrumento
convocatório. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-
e.com.br, sob nº 1067694.
MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Licitações
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS OCEÂNICAS
CNPJ Nº 18.593.635/0001-05
BALANÇO PATRIMONIAL
POSIÇÃO (VALORES EM REAIS/R$) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024:
.
.At i v o
.2024
.2023
. .ATIVO
.57.009.778,40
.59.940.975,98
. .Circulante
.26.267.817,41
.19.940.975,98
. .Caixa E Eq u i v a l e n t e s De Caixa
.15.477.350,48
.9.646.691,01
. .Bancos/caixa - com Restrição
.-
.-
. .Aplicações Financeiras- com Restrição
.15.477.350,48
.9.646.691,01
. .Créditos a Receber
.10.790.466,93
.10.294.284,97
. .Adiantamento a fornecedores
.77.400,30
.294.274,51
. .Outros Valores a Receber
.-
.10,46
. .Fomento Público-Contrato de Gestão a Receber
.10.512.360,00
.10.000.000,00
. .Acordos de Parceria
.199.607,14
.-
. .Impostos a Recuperar
.1.099,49
.-
. .Não Circulante
.30.000.000,00
.40.000.000,00
. .Realizável a Longo Prazo
.30.000.000,00
.40.000.000,00
. .Fomento Público-Contrato de Gestão a Receber
.30.000.000,00
.40.000.000,00
. .Imobilizado
.741.960,99
.-
. .Bens e Direitos em Uso - com Restrição
.807.351,89
.-
. .Máquinas e Equipamentos
.139.227,24
.-
. .Móveis e Utensílios
.396.448,99
.-
. .Instalações
.228.789,80
.-
. .Computadores e Periféricos
.42.885,86
.-
. .(-) Depreciação - com Restrição
.(65.390,90)
.-
.
.Passivo
.2024
.2023
. .PASSIVO
.57.009.778,40
.59.940.975,98
. .Circulante
.27.009.778,40
.19.940.975,98
. .Fo r n e c e d o r e s
.13.956,00
.-
. .Obrigações com Empregados e Encargos
.480.035,44
.143.817,55
. .Obrigações Tributárias
.1.321,27
.1.670,96
. .Fomento Público - Contrato de Gestão
.25.772.504,79
.19.789.932,15
. .Imobilizado Restrito - Contrato de Gestão
.807.351,89
.-
. .(-) Depreciação Imobilizado Restrito
.(65.390,99)
.-
. .Provisão para Contingências Fiscais
.-
.5.555,32
. .Não Circulante
.30.000.000,00
.40.000.000,00
. .Exigível a Longo Prazo
.30.000.000,00
.40.000.000,00
. .Fomento Público-Contrato de Gestão a Realizar
.30.000.000,00
.40.000.000,00
. .Patrimônio Líquido
.-
.-
. .Patrimônio Social
.-
.-
. .Resultado do Período
.-
.-
. .
.
.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
. .
.2024
.2023
. .(+) Receita Bruta
.4.133.387,42
.327.437,79
. .COM RESTRIÇÃO
.
.
. .Fomento Público - Contrato de Gestão/MCTI
.4.133.387,42
.327.437,79
. .(=) Total Receita Com Restrição
.4.133.387,42
.327.437,79
. .(=) Receita Líquida
.4.133.387,42
.327.437,79
. .(-) Despesas Operacionais - Contrato de Gestão-
MC TI
.(4.133.387,42)
.(327.437,79)
. .Despesas gerais e administrativas
.(1.002.850,01)
.(14.480,87)
. .Despesas com pessoal e encargos
.(2.323.286,61)
.(266.435,30)
. .Despesas Operacionais
.(318.164,98)
.-
. .Serviços Técnicos Especializados
.(174.111,00)
.(27.000,00)
. .Despesas Tributárias
.(161.852,61)
.(15.235,02)
. .Eventos e Promoções
.(84.784,54)
.(4.000,00)
. .Despesas Financeiras
.(2.946,77)
.(286,60)
. .Depreciação e Amortização
.(65.390,90)
.-
. .(=) Resultado Operacional Bruto
.0,00
.0,00
. .SEM RESTRIÇÃO
.
.
. .Patrocínio
.22.500,00
.-
. .Total Receita sem restrição
.22.500,00 .
. .Receita Líquida sem restrição
.22.500,00
.-
. .(-) Despesas Operacionais - Outras
.(22.500,00)
.-
. .Eventos e Promoções
.(22.500,00)
.-
. .(=) Resultado Operacional Bruto
.0,00
.0,00
. .Déficit/ Superávit do Exercício
.0,00
.0,00
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
. .
1
-
Fluxos
de
Caixa
das
Atividades
Operacionais
.2024
.2023
. .Superávit/(Déficit) líquido do exercício
.-
.-
. .Ajustes por:
.
.
. .Provisão para contingências fiscais
.-
.5.555,32
. .Depreciação
.65.390,90
.-
. .Variação dos saldos dos ativos
.
.
. .(Aumento)/Redução de Contrato de Gestão a
Receber
.9.487.640,00
.(50.000.000,00)
. .(Aumento)/Redução em adiantamentos
.216.874,21
.(294.274,51)
. .(Aumento)/Redução Acordos de parceria
.(199.607,14)
.-
. .(Aumento)/Redução Impostos a recuperar
.(1.099,49)
.-
. .(Aumento)/Redução em outras contas ativas
.10,46
.(10,46)
. .Variação dos saldos dos passivos
.
.
. .Aumento/(Redução) obrigações com empregados
e encargos sociais
.336.217,89
.145.488,51
. .Aumento/(Redução) Obrigações tributárias
.(349,69)
.-
. .Aumento/(Redução) em fornecedores
.13.956,00
.-
. .Aumento/(Redução) em Contrato de Gestão a
Realizar
.(3.275.466,46)
.59.789.932,15
. .Aumento/(Redução)
nas
provisões
para
contingências
.(5.555,32) .
. .Caixa
Líquido
Proveniente
das
Atividades
Operacionais
.6.638.011,36
.9.646.691,01
. .2-FLUXOS
DE
CAIXA
DAS
ATIVIDADES
DE
I N V ES T I M E N T O
.
.
. .(+/-)
Redução/(Aumento)
Compra
ativo
imobilizado
.(807.351,89)
.-
. .Caixa Líquido Proveniente das Atividades de
Investimentos
.(807.351,89)
.-
. .Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de
Caixa
.5.830.659,47
.9.646.691,01
. .3 - Variação do Caixa e Equivalentes de Caixa
.5.830.659,47
.9.646.691,01
. .Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício
.9.646.691,01
.-
. .Caixa
e
equivalentes
de caixa
no
fim
do
exercício
.15.477.350,48
.9.646.691,01
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
.
.Patrimônio
Social
.Superávit/Déficit
do Exercício
.Total
do
Patrimônio
Social
. .Saldos em 31/12/2023
.-
.-
.-
. .Superávit/Déficit do Exercício
.-
.-
.-
. .Saldos em 31/12/2024
.-
.-
.-
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (valores expressos em reais)
Nota 1 - Informações gerais - O Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas -
INPO, qualificado como organização social pelo Decreto nº 11.275 de 06 de dezembro de
2022, com sede em Brasília-DF, tem por finalidade contribuir para a promoção do
desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas de oceanografia física, química,
biológica e
geológica; interação
oceano-atmosfera; pesca
e aquicultura
marinha;
engenharia naval, costeira e submarina; instrumentação oceanográfica; energia dos
oceanos; biodiversidade marinha e costeira, e biotecnologia; a realização e a promoção de
estudos e pesquisas prospectivas na área de ciência, tecnologia e inovação, bem como
desenvolver atividades de avaliação de estratégias e de impactos econômicos e sociais das
políticas, programas e projetos científicos e tecnológicos. O INPO assinou contrato de
gestão em 28 de setembro de 2023, que constitui um instrumento de fomento firmado
com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, pelo período de 2023 a 2028
com um orçamento anual estimado em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
totalizando ao final do seu ciclo R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). As suas
atividades estão vinculadas a metas estabelecidas em 8 (oito) macroprocessos, quais
sejam: 1) Implantação e Operação INPO; 2) Ampliação da Base de Conhecimento dos
Oceanos; 3) Infraestrutura Laboratorial e Embarcada; 4) Programa de Inovação; 5)
Informação e Difusão do Conhecimento; 6) Integração de Ações Institucionais; 7) Captação
de Recursos; 8) Gestão de Riscos e Prevenção de Desastres. Em 22/07/2024 foi assinado
o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão contemplando o planejamento anual de
2024 e a reprogramação de saldos financeiros do Contrato de Gestão do ano de 2023 com
a finalidade de assegurar a continuidade do fomento nas atividades consubstanciadas no
Contrato de Gestão. No ano de 2024 o INPO realizou parceria com a Prefeitura do Rio de
Janeiro para estabelecer bases de monitoramento da costa marítima carioca, além de
promover o Seminário internacional: "Navigating the Oceasn towards the G20 agenda"
break off de um ciclo de debates realizados em diversos países para discussão da agenda:
oceanos 20 (O20). Adicionalmente, o INPO firmou acordo de parceria técnica e científica
com a Universidade Federal do Rio de Janeiro com interveniência administrativa da
Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC para
desenvolver o Projeto Piloto de Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura de Dados
e Informações Oceânicas.
Nota 2 - Apresentação e elaboração das demonstrações contábeis - As
demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP) com base nas disposições contidas na ITG
2002 (R1), aprovada pela - Resolução CFC 1.409/12 sobre Entidade sem finalidade de
lucros e nos pronunciamentos técnicos relevantes a tal entidade e emitidos pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis - CPC, vigentes no exercício de 2024. As demonstrações
contábeis elaboradas referem-se ao Balanço Patrimonial, à Demonstração de Resultado do
Exercício-DRE, à Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC e a Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido - DMPL.
Nota 3 - Principais Práticas e Diretrizes Contábeis - 3.1 Base de elaboração - As
demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico como base de
valor e ativos financeiros mensurados ao valor justo. A preparação de demonstrações
contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis criticas e o exercício de julgamento
por parte da Administração do INPO no processo de aplicação das políticas contábeis da
entidade. A liquidação das transações envolvendo estimativas poderá resultar em valores
diferentes dos estimados, em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua
determinação. O INPO revisa as estimativas e premissas pelo menos anualmente. 3.2
Moeda funcional - Os itens incluídos nas demonstrações contábeis do INPO são
mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual as empresas
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