DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRABALHADORES nas Indústrias Químicas; Farmacêuticas; Preparação de Óleos Vegetais e
Animais (exceto para fins alimentícios), cosméticos, Fabricação do Álcool, Etanol, Bioetanol
e Bioenergia (exceto para fins alimentícios), Tintas e Vernizes, Adubos e Corretivos
Agrícolas; Defensivos Agrícolas; Matérias Primas para Inseticidas e Fertilizantes, Defensivos
Animais, Rerrefino de Óleos minerais (exceto para fins alimentícios); Fabricação de
Biocombustível (exceto para fins alimentícios); Fabricação de Gás, Papel, Papelão,
Celulose, Cortiça e Transformação de papel, Produtos de Limpeza, Produtos de higiene
pessoal COM BASE TERRITORIAL NOS MUNICÍPIOS Acorizal, Alta Floresta, Alto Boa Vista,
Alto Paraguai, Apiacás, Araguaiana, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço,
Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis,
Campo Verde, Canabrava do Norte, Carlinda, Castanheira, Chapada dos Guimarães,
Cláudia, Cocalinho, Colíder, Colniza, Comodoro, Conquista d'Oeste, Cotriguaçu, Cuiabá,
Curvelândia, Denise, Diamantino, Feliz Natal, Figueirópolis d'Oeste, Gaúcha do Norte,
General Carneiro, Glória d'Oeste, Guarantã do Norte, Indiavaí, Ipiranga do Norte,
Itanhangá, Itaúba, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Lucas do Rio Verde, Luciara, Marcelândia,
Matupá, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia,
Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova
Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo
Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta,
Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Pontal do Araguaia, Ponte Branca,
Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Porto
Estrela, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia,
Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa
Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio de Leverger, São Félix do
Araguaia, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Serra Nova Dourada,
Sinop, Tabaporã, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte, Tesouro, Torixoréu,
União do Sul, Vale de São Domingos, Várzea Grande, Vera, Vila Bela da Santíssima
Trindade, Vila Rica NO ESTADO DO MATO GROSSO, 2°) LEITURA E APROVAÇÃO DE SEU
ESTATUTO SOCIAL; 3º) ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E
SUPLENTES; 4°) AFIXAÇÃO DA FORMA DE CUSTEIO E DA MENSALIDADE SOCIAL PARA A
MANUTENÇÃO DA ENTIDADE; 5°) FILIAÇÃO A ENTIDADE SINDICAL DE GRAU SUPERIOR
6º)OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL DA CATEGORIA. AS DECISÕES TOMADAS
PELOS PRESENTES À ASSEMBLEIA PREVALECERÃO PARA TODOS OS FINS. ENDEREÇO DO
SUBSCRITOR, PARA CORRESPONDÊNCIA: NA RUA SANTA EDWIRGES, N°2944, BAIRRO
RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SINOP, NO ESTADO DO MATO GROSSO, CEP:
78559-171.
Sinop-MT, 25 de Março de 2025.
SIDNEY MENDES DE PAULA
Presidente da Comissão
MALAGA CONSTRUÇÃO SPE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE QUOTISTAS
Convidamos a todos os sócios da Malaga Construção SPE LTDA - CNPJ:
46.248.905/0001-86, para Assembleia de Quotistas Ordinária e Extraordinária a ser
realizada de forma virtual no dia 16 de abril de 2025 (quarta-feira) às 18:45 em primeira
chamada e às 19:00 horas em segunda chamada, para tratar a seguinte pauta: 1. ORDEM
DO DIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1.1 - Eleição do conselho fiscal e suplente; 1.2
- Aprovação das Contas do Ano de 2024; 2. ORDEM DO DIA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - 2.1 - 3º Termo Aditivo ao Acordo de Quotistas e 4ª Alteração do
Contrato Social da MÁLAGA CONSTRUÇÃO SPE LTDA; 2.2 - Deliberação sobre a exclusão de
sócios remisso; 2.3 - Andamento e cronograma de obra; 2.4 Informes Gerais. Acessar o
link: 
https://us06web.zoom.us/j/85646348301?pwd=2f6qqnvX0wAXQiWo
V7N109r64ivsPQ.1.
Florianópolis-SC, 26 de março de 2025.
LEANDRO ANNIES
DANILO AUGUSTO TERÇARIOL
Administradores
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica
SUSPENSO o Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 04/2025, para Prestação de Serviços
de Locação de Veículos automotores novos (0KM), sem motorista, sob demanda (diária ou
mensal), através de Registro de Preços, que aconteceria no dia 20/03/2025 às 15h, em
virtude de alteração no Edital.
Salvador, 19 de março de 2025.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Abertura 15/04/2025, às 10h00 (Horário de Brasília) - Nº BB 1067161.
Objeto: Aquisição de Aparelhos para Academia de Musculação, para atender a
Academia da Polícia Militar e a Companhia Independente de Policiamento Especializado
- Litoral Norte. Família: 78.30. Local da sessão: no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
O
Edital 
e
seus 
anexos
poderão
ser 
obtidos
através 
dos
sites
www.comprasnet.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão
entrar em contato através do e-mail cpme.nugaf@pm.ba.gov.br, tel.: (71) 3115-8539,
ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: Rua dos
Radioamadores, S/N, Km 01, Pituaçu, Salvador, BA.
Salvador, BA, 26 de março de 2025
CAMILA PAIXÃO LADISLAU - SGT PM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250003 IG Nº 1363845000
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No
20250003 - CASA CIVIL de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO No: 5237/OC-BR
1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar
parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE
SEGURANÇA - UNISEG, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ II (JARDIM BANDEIRANTES), NO
ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ - PREVIO.
2. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de
Concorrências - CCC e em nome da Casa Civil, doravante denominado "Contratante",
solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços
referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital. 3. A
documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet
no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada informar à CCC por meio de
e-mail: ccc@pge.ce.gov.br os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ,
Endereço, Fone, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão Central de Concorrências,
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150 - Edson Queiroz, na cidade
de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3224-3679, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h,
mediante apresentação de um pendrive.
4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências -
CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José
Martins Rodrigues no 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones:
(85) 3224-3679, até às 15:00 do dia 8 de maio de 2025, e serão abertas imediatamente
após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os
Serviços devem ser executados, conforme descrito na Seção 6. Requisitos das Obras e
Seção 8. no Dados do Contrato.
Fortaleza, 24 de Março de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241010 IG - Nº 1316893000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241010, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
Material de Consumo (Ribbons Preto e Embalagem Lisa para Comprimidos), para o Hospital
de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Alterações no Ed i t a l .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 910102024, até o dia 16/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Março de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241420
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241420, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 914202024, até o dia 16/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Março de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250020
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250020, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900202025, até o dia 16/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Março de 2025
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250001 IG Nº 1364051000
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No
20250001 - CASA CIVIL de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO No: 5237/OC-BR
1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende
aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do
Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA
DE SEGURANÇA - UNISEG, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ -
P R E V I O.
2. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de
Concorrências - CCC e em nome da Casa Civil, doravante denominado "Contratante",
solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços
referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital. 3. A
documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet
no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada informar à CCC por meio de
e-mail: ccc@pge.ce.gov.br ou através do telefone (85) 3224-3679, os seguintes dados: N°
do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Endereço, Fone, E-mail, Pessoa de Contato, ou na
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins
Rodrigues, no 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3224-3679,
no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, mediante apresentação de um pendrive.
4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências -
CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José
Martins Rodrigues no 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones:
(85) 3224 - 3679, até às 09:30 h do dia 08 de maio de 2025, e serão abertas
imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de
abertura. 5. Os Serviços devem ser executados, conforme descrito na Seção 6. Requisitos
das Obras e Seção 8. no Dados do Contrato.
Fortaleza, 24 de Março de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250089
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250089, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900892025, até o dia 16/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Março de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro