DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Processo: 202500016009072. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: BRG Brasil Geradores Ltda, CNPJ 04.675.878/0001-88. Objeto: Grupo Gerador
com operação automática, potência mínima de 375/340kVA, com operação singela e em
paralelo em regime Stand-By/Prime na tensão de 380/220V. Recurso: 27130000/União.
Valor total: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais). Data: 18/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo de contratação n. SISLOG 103876, processo SEI nº 202400005003351,
resultado: Item nº 01 - Homologado à empresa: 10.646.003/0001-50 - Palas Comercial
Ltda. Valor Total: R$170.000,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
Processo de contratação n. SISLOG 106643, processo SEI nº 202400005021840,
resultado: Item nº 01 - Homologado à empresa: 83.802.215/0001-53 - OLSEN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A. Valor Total: R$ 345.600,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SISLOG 100799. Objeto: Aquisição de veículo. Segue errata alusiva a publicação
no Diário Oficial da União nº 42, dia 28/02/2025, página 375: ONDE SE LÊ: "...
32.951.008/0001-20 - Mobile Automóveis e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 116.500,00..."
LEIA-SE:
"... 03.093.776/0013-25
- Manupa
Comércio
Exportação Importação de
Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. Valor Total: R$ 117.000,00...".
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SSP/00037/2024
R E M A R C AÇ ÃO
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento Menor Preço, auferível mediante a Menor Taxa Administrativa, objetivando a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação,
implantação, operacionalização e gerenciamento de sistema de frota para as manutenções
preventivas e corretivas, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas,
manuais técnicos de manutenção e catálogos de peças; para os serviços de seguro
aeronáutico (RETA e CASCO) e de atualização do banco de dados do cartão GPS para a
navegação aérea da aeronave de asas rotativas modelo BK 117 C2 (EC 145), pertencente à
frota da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e operada pelo Centro Tático
Aéreo (CTA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, anteriormente marcada para o dia 25 de fevereiro de 2025, fica RE M A R C A DA
para o dia 15 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do uso de recursos
de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida por
Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas SALIC/MA, situada na
Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São
Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o Edital encontra-se disponível na
página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 25 de março de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
5ª
Repetição 
do
aviso 
do
TERMO
DE 
REFERÊNCIA
Nº
001/2025/SUTI/SALOC/SINFRA - SINFRA-PRO Nº 2025/00601. A Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, comunica que não houve
interessados para Contratação de Empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para o MIT 3
- I - Categoria Básica - Região de Barra do Garças/MT a vista da 4ª Republicação de Aviso de
Abertura do dia 21/03/2025 no DOEMT, DOU e Jornal, sendo então considerado DES E R T O.
Nesse sentido fica reaberto o prazo até às 17h do dia 02/04/2025 para apresentação de
ofício e envelopes, das 07h30m às 17h, para o CHAMAMENTO PÚBLICO junto à Comissão
Especial de Contratação/STCRIP/SINFRA/MT na Av. Hélio H. Ribeiro Torquato da Silva, S/N,
Centro Político Administrativo-Cuiabá/MT. Informa-se ainda que no site SINFRA - LINK:
LICITAÇÃO/EDITAIS-Chamamento Público constam os documentos técnicos, bem como que
esclarecimentos são pelo e-mail: cel@sinfra.mt.gov.br, ou pelo (65) 3613-0563.
Cuiabá/MT, 27 de março de 2025.
EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Especial de Contratação/STCRIP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS
Ata RP 160/2025
ATA REGISTRO PREÇO nº 160/2025 - Planejamento SIRP nº 315/2024 - Processo SEI n.º
3040.01.0004982/2024-20 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 315/2024.
Objeto: Aquisição de Tendas e barracas, Vencedores: lote 1: METALÚRGICA PARK LTDA,
CNPJ nº 34.381.084/0001-72, no valor de R$ 1.605.000,00; lotes 2,3,4 E 5: AIALA SERVICE
LTDA, CNPJ nº 44.921.283/0001.80, no valor total de R$ 6.079.228,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0045986/2025-45. Assinatura: 20/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de
Passos e a Sociedade de Assistência ao Menor de Passos - SAMP. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$5.399,70.
Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior e Hilton Costa Junior/Danilo Junior de Oliveira/Diretor
Administrativo e Financeiro da Superintendência Regional de Ensino de Passos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público
a licitação
referente a Modalidade:
Pregão Eletrônico
para Registro de
Preço -
Planejamento nº 16/2025. Objeto: Aquisição de kit irrigação, conforme condições e
exigências estabelecidas no
Anexo I - Termo de Referência.
Processo SEI nº
1230.01.0000014/2025-69. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da
sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de
lances
encontra-se no
link: https://
compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-
Registro-de-Precosfornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão dia 26 de março de 2025,
às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar
Serra Verde Cidade Administrativa.
Em 25 de março de 2025
ESTER MARY DOS SANTOS QUIRINO
Diretora de Compras e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1184/2025
Objeto: Aquisição de veículo categoria semipesado - caminhão 6 x 2 - combinado.
Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 10/04/2025 às 8:00. Data da Disputa
de Preços: 10/04/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-
e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima
mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025-APPA - PAR25
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA torna público que no
dia 30 de abril de 2025, às 10h, realizará, na B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de
novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, o Leilão nº 02/2025-APPA para arrendamento da
área PAR25, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada
no Porto Organizado de Paranaguá/PR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir do
dia 31/03/2025, no site da APPA (http://www.portosdoparana.pr.gov.br), do Ministério de
Portos e Aeroportos (http://www.gov.br/portos-e-aeroportos), e ainda na sede da APPA: Av.
Ayrton Senna da Silva, 161, Dom Pedro II, Paranaguá/PR. Os requisitos, condições de
participação e demais informações estão definidos no Edital do Leilão e anexos.
Paranaguá, 27 de março de 2025.
LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2024
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 003/2024
SEI 00323.003608/2024-29 OBJETO: O objeto do contrato é a seleção de entidades
privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a
prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF/PI relativos à
implementação de tecnologias sociais de acesso à água, Contratante: Secretaria da
Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada:
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB, CNPJ da Contratada: 06.740.096/0001-00. Prazo de
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 21/11/2024; Convênio n°
956067/2024. Valor: R$ 4.330.010,00 (quatro milhões trezentos e trinta mil e dez reais).
Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.544. 0107. 5009. Natureza da
Despesa: 44.90.39/33.90.39/33.90.47, Fonte: 700 / 500.
Francisco de Assis Batista - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB
Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024
PROCESSO SEI N° 00027.000353/2025-78 Extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato N.º
009/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (ART. 25, Inciso I, da Lei
8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança
Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Companhia
Brasileira de Cartuchos - CBC. CNPJ da Contratada: 57.494.031/0001-63 e 57.494.031/0010-
54. Objeto: aquisição de munições diversos calibres e cartuchos de uso das Forças de
Segurança Pública do Piauí (polícia civil, polícia militar e corpo de bombeiros), destinados ao
aparelhamento, uso operacional, treinamento e aperfeiçoamento das forças. Data de
Assinatura: 19/03/2024. Valor: R$ 3.861.360,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil,
trezentos e sessenta reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários
do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: João Carlos
Sanchez de Oliveira Junior. Francisco Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2024
PROCESSO SEI Nº 00019.000490/2024-21 Extrato do Contrato N.º 098/2024. Modalidade
de licitação: Inexigibilidade de licitação. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Contratante:
Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82.
Contratada: Hexagon Geosystems do Brasil Comercio, Importação e Locacao de
Equipamentos Ltda E Leica Geosystems AG. CNPJ da Contratada: 77.824.738/0001-06 .
Objeto: Aquisição Scanner laser (LIDAR) de pequenas dimensões e baixo peso com sistema
de registro automatizado em campo. Data de Assinatura: 07/02/2025. Valor US$ 81.966,48
(oitenta e um mil novecentos e sessenta e seis dólares americanos e quarenta e oito
centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato:
Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Renata Purger Brasil.
Francisco Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica

                            

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