DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2024
PROCESSO SEI Nº 00027.005115/2023-97 Extrato do Contrato N.º 96/2024. Modalidade de
licitação: adesão a ata de registro de preços n° 5/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, oriunda do pregão eletrônico N° 06/2023. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21.
Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-
82. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda. CNPJ da Contratada:
06.020.318/0001-10 / 06.020.318/0005-44. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos ônibus urbano
escolar para uso no programa mirim cidadão. Data de Assinatura: 04/12/2024. Valor R$ 798.000,00
(setecentos e noventa e oito mil reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 500 / 501
/ 700. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada:
Adriana Cecconello. Francisco Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/006/2022 PROCESSO SEI:
00016.000367/2025-11. PROCESSO ORIGINAL SEI: nº 00016.000585/2021-21.
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazos de vigência e
execução do Contrato PJU/006/2022, relativo a obra de "EXECUÇÃO DE OBRAS E
REVITALIZAÇÃO (CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) NA RODOVIA PI - 140 -
2ª ETAPA, NO TRECHO: FLORIANO / ITAUEIRA / CANTO DO BURITI / SÃO RAIMUNDO
NONATO, SUB-TRECHO: KM 52,80 (FLORIANO) / KM 206,10 (SÃO RAIMUNDO NONATO),
COM EXTENSÃO TOTAL DE 153,30 KM", conforme art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA:
A vigência
do
contrato
será prorrogada
por
mais
06 (seis)
meses,
compreendendo, assim, o período de 24/01/2025 a 24/07/2025.
EXECUÇÃO: Por mais 263 (duzentos e sessenta e três) dias, a contar do fim do prazo
anterior.
DATA DO ADITIVO: 20 de março de 2025.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ N° 02.528.908/0001-06.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/006/2022, não
alteradas pelo presente Termo Aditivo.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de
Carvalho (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PJU/081/2024 PROCESSO SEI:
00016.002195/2024-39. PROCESSO ORIGINAL SEI: nº 00016.002613/2023-15.
CONTRATO: PJU/078/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA - CNPJ: Nº 02.577.913/0001-09.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 104, I da Lei nº 14.133/2021
OBJETO: ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA FINS DE REAJUSTE DO CONTRATO nº 081/2024,
relativo a "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
PAJEÚ, NO ESTADO DO PIAUÍ".
Assim, a subcláusula 7.1.1 da CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (art. 92, V), do contrato nº
081/2024 passa a ter a seguinte redação:
[...] 7.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas referenciais
elaboradas com base no SICRO (DNIT) - outubro/2023, SINAPI - outubro/2023, e ANP Ceará
- outubro/2023. Ratificação: Ficam Ratificadas As Demais Cláusulas do Contrato nº
081/2024,
Respeitadas As
Alterações Posteriores
Data da
Assinatura:19/03/2025.
Signatários: Leonardo Sobral Santos - Pela Contratante e Lourival Nogueira de Araujo Filho
- Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/042/2022 PROCESSO SEI: no
00016.002299/2024-43. PROCESSO ORIGINAL: nº 00016.000471/2022-62.
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato
nº PJU/042/2022, relativo à obra de Execução dos Serviços de Restauração com Tratamento
Superficial Duplo - TSD com Emulsão e Micro Revestimento a Frio com emulsão modificada por
polímero, na Rodovia PI - 130, Trecho: TERESINA/ PALMEIRAIS/ AMARANTE (KM 38 - 106,56)
2ª ETAPA com 68,56 km de extensão, conforme art. 57, § 1º, inc. II e III da Lei nº 8.666/93.
EXECUÇÃO: O prazo de execução será ampliado em 210 (duzentos e dez) dias, contados a
partir do fim do prazo anterior.
DATA DO ADITIVO: 13 de fevereiro de 2025.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA:
CERRADO
ENGENHARIA
INCORPORADORA
EIRELLI.
CNPJ:
nº
02.725.914/0001-45.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/042/2022 não alteradas
pelo presente Termo Aditivo.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral Do DER/PI) e Leandro Machado Paçõ
(Representante Legal/CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELLI).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração do Projeto Executivo
e Execução das Obras do loteamento denominado São Gabriel, localizado no Município de
Cruzeiro do Sul/RS. Abertura dia 22/05/2025, às 09 horas. Processo 24/1700-0001076-4.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 27 de março de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024
A Presidente da Comissão de Contratação da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura,
torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica Nº 90009/2024, Processo Administrativo nº
2024/38960/000500, que tem por objeto a contratação integrada de empresa para executar as obras de
construção da ponte sobre o Rio Tocantins na TO-239, ligando as cidades de Tupiratins a Itapiratins, com
extensão de 890,20 metros, trecho 3,37 km, incluindo, para tanto, a elaboração do projeto básico e do
projeto executivo, bem como realizar os estudos e executar os programas ambientais.
EMPRESA: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA - 02.499.237/0001-94
Aplicará o desconto de 25,00%, sendo o valor total adjudicado de R$
146.408.329,74 (cento e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e vinte
e nove reais e setenta e quatro centavos).
O resultado completo encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.
Palmas -TO, 17 de fevereiro de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
A Presidente da Comissão de Contratação da Agência de Transportes, Obras e
Infraestrutura, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica Nº 90005/2024,
Processo Administrativo nº 2024/38960/000297, que tem por objeto a contratação
integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e
execução das obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-020, trecho Centenário /
Entroncamento TO-428, extensão 32,34 km.
EMPRESA: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - 07.102.198/0001-63
Aplicará o desconto de 13,15%, sendo o valor total adjudicado de R$
55.705.667,51 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e
sete reais e cinquenta e um centavos).
O resultado completo encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.
Palmas -TO, 19 de fevereiro de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Estadual
Criança Esperança, CNPJ sob o nº 01.920.781/0001-03, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa de
Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto
a aquisição Gêneros Alimentícios, do município de Palmas-TO, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da
abertura: 10/04/2025, horário: das 08h30 às 18h. Maiores informações poderão ser
obtidas
pelo
Tel.:
(63)
99982-9835
e
através
do
Email:
criancaesperanca@seduc.to.gov.br.
Palmas-TO, 7 de março de 2025.
JANAINE HONORATO DA SILVA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL FRANCISCO PEREIRA FELÍCIO, CNPJ sob o nº 01.086.969/0001-90, em
conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos
interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor
preço por item, tendo como objeto a aquisição, de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2025 , do município Colinas do Tocantins, por meio do Portal de Compras
BNC : https://bnc.org.br, Data da abertura: 08/04/2025, horário:08:30 . Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3476 2632 e através do e-mail:
escolafranciscofelicio@ue.seduc.to.gov.br.
Colinas do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2025.
FRANCIETE RODRIGUES DE CASTRO MASSARI
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual
Dom Alano Marie Du Noday, CNPJ sob o nº 01.343.125/0001-87, em conformidade com
Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará
Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo
como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025,
destinados aos alunos matriculados na Escola, do município de Palmas-TO, por meio do
Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data
da abertura: 10/04/2025, horário: 08 h 30min. Maiores informações poderão ser obtidas
das
08h
às
17h.
Tel:
(63)
3213-2649
e
através
do
e-mail:
financeiro.domalano@seduc.to.gov.br.
Palmas-TO, 10 de março de 2025.
GEAN DOS REIS SILVA
Presidente
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual
Deusa Moraes, CNPJ sob o nº 01.068.362/0001-87, em conformidade com Art. 75, inciso II
- da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais
legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição de alimentos para o preparo da merenda dos alunos matriculados na Escola
Estadual Deusa Moraes. Município Paraíso do Tocantins, por meio do Portal de Compras do
Governo Federal,
no link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data
da abertura:
23/04/2025, horário: 08:30. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às
17:00 hs. Tel: (63) 99247-7195 e através do e-mail: financeiroemerenda@gmail.com.
Paraíso do Tocantins-TO, 13 de fevereiro de 2025.
DANILO DE PAULA BARBOSA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual Ana Macedo
Maia- município de Porto Nacional - TO, CNPJ sob o nº 01.243.662/0001-55, em conformidade com Art.
75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais
legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará a Dispensa Licitação Eletrônica, com
critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios
para fornecimento de alimentação para o letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola
Estadual Ana Macedo Maia, município Porto Nacional /TO, por meio do Portal de Compras do Governo
Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 07 de Abril de 2025. Horário da
Fase de Lances: 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63)
3363 -5131 e através do e-mail: anamacedomaia@ue.seduc.to.gov.br.
Porto Nacional-TO, 26 de fevereiro de 2025.
ACLAIDES PINTO DE ALMEIDA FERREIRA
Presidente
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